DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

46 – São Paulo, 71 (250)

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CPF/CNPJ: XXX.485.688-XX

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0058155-0

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0073114-4

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ROGERIO TREVELLINO LIMA

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 050.060.0102-1

CANCELA-SE O SQL 050.060.0102-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0250-6: AV CARIOCA nº 184, AT 2.793 m² e AC 2.756 m²; E 0251-4: R LICIO DE MIRANDA nº 941, AT 1.287 m² e AC 1.437 m²; A PARTIR DE 01/2027 .

DE OFÍCIO, conforme DTCO anistira, atualiza-se o cadastro do imóvel SQL 050.060.0102-1, de 01/2021 até 12/2026, para 4.193 m² de área construída.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0057788-9

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: INES SUELI GONCALVES CORDEIRO

CPF/CNPJ: XXX. 692.518 -XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 126.267.0539-9

CANCELA-SE O SQL 126.267.0539-9 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0548-8 (nº 767, AT 487 m² e AC 442 m² ) E 0549-6 ( Remanescente; nº 721, AT 31.391m² e AC 23.439 m²) A PARTIR DE 01/2027.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0058252-1

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 071.267.0030-1

CANCELA-SE O SQL 071.267.0030-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 071.267.0040-7 (n° 15; AT= 63 m²; AC= 48 m²), 071.267.0041-5 (n° 19; AT= 63 m²; AC= 79 m²), 071.267.0042-3 (n° 23; AT= 63 m²; AC= 79 m²), 071.267.0043-1 (n° 27; AT= 63 m²; AC= 79 m²) E 071.267.0044-1 (n° 31; AT= 63 m²; AC= 79 m²) A PARTIR DE 09/2026.

DE OFÍCIO, RETIFICAM-SE OS DADOS AVALIATIVOS DO SQL 071.267.0030-1 NO PERÍODO DE 12/2025 A 08/2026 — ÁREA CONSTRUÍDA DE 362 M²; ÁREA OCUPADA DE 174 M²; ACC 2025; TE/PR 43 —, EM RAZÃO DA DEMOLIÇÃO TOTAL DA EDIFICAÇÃO ANTERIOR E DA CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA EM 06/11/2025, CONFORME DTCO Nº 2025.0005123-0 E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO Nº 64017-26-SP-CCE.

"OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE: [Outros Serviços e Orientações - Restituição de Valores - Secretaria Municipal da Fazenda - Prefeitura] (https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/w/ 11153). OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES"

Decisão Tributária | Documento: 165295898

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0066024-7

NOME DO INTERESSADO: RITA DE CASSIA APARECIDA GIAMEI BUBAK DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 067.013.0152-5

PEDIDO DE DESDOBRO ACEITO. CANCELASE O SQL 067.013.0152-5 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0156-8 (N° 115 CASAS 1, 3, 4 ; AT= 436M² ; AC= 540M²) E 0157-6 (N° 115 CASA 5; AT= 123M²; AC= 201M²), A PARTIR DE 09/2026. DE OFÍCIO, PARA O LOTE 0152-5, ALTEREM-SE ÁREA CONSTRUÍDA 741M², ÁREA OCUPADA 350M², PAVIMENTOS 4, NO PERÍODO DE 01/2021 A 08/2026.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: ANTONIO WAGNER SIMAO DA SILVA

CPF/CNPJ: XXX.170.818-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 083.011.0007-9

Nos termos do art. 93, parágrafo segundo, do Decreto Municipal nº 52.884/2011, tendo por base as informações apresentadas em [ planta | situação fática | foto do imóvel ], altere-se a área construída para 184 m² e o ACC para 1985. Providências com efeitos no Cadastro Imobiliário Fiscal a partir de 01/2021.

Em relação ao requerimento de restituição do IPTU decorrente das atualizações cadastrais solicitadas, informamos que, caso haja valores de até R$ 50 mil a serem devolvidos, a sua disponibilização se dará automaticamente. Para verificar se tais valores já estão liberados para transferência, o contribuinte deverá acessar o aplicativo de consulta à Devolução Automática de Tributos (DAT), disponível no site da Prefeitura de São Paulo, por meio do link https://servicodevolucao.prefeitura.sp.gov.br/. No caso de eventual restituição de valores acima de R$ 50 mil, o pedido será devidamente analisado pela unidade competente da Secretaria Municipal da Fazenda e o contribuinte será notificado quanto à decisão proferida e às providências adotadas.

Decisão Tributária | Documento: 164568562

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0061491-1 NOME DO INTERESSADO: RICARDO SIQUEIRA IBANHEZ CPF/CNPJ: XXX.660.418-XX REPRESENTANTE LEGAL: CPF/CNPJ: NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 145.123.0039-1

CANCELA-SE O SQL 145.123.0039-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 145.123.0136-3 (Nº 1615; AT=154 M²; AC=88 M²) E 145.123.0137-1 (Nº 1621; AT=154 M²; AC=114 M²), A PARTIR DE 01/2027.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

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