DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

47 – São Paulo, 71 (250)

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NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JOSAPHAT RODRIGUES FONSECA

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

DE 292 M², 2 PAVIMENTOS, ACC 2014 E TE/ PR 43, CONFORME DTCO N° 2021.1001806-9 E CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO N° 2022-105473-00.

CPF/CNPJ: XXX. 161.038 -XX

Decisão Tributária | Documento: 164975385

“OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE: [Outros Serviços e Orientações - Restituição de Valores - Secretaria Municipal da Fazenda - Prefeitura] (https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/w/ 11153). OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES”

REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA JANUARIO MEDEIROS

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0057867-2

CPF/CNPJ: XXX. 509.428 -XX NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 060.315.0008-6

NOME DO INTERESSADO: VANIA MARIA DA SILVA FEITOSA

CPF/CNPJ: XXX.569.358-XX

REPRESENTANTE LEGAL: VALDIRENE ALVES DUARTE DA CRUZ

Cancela-se o lote 060.315.0008-6 por desdobro nos lotes 060.315.0111-2 (R UPAIAMA nº 81; AT= 96m²; AC= 114m²) e 060.315.0112-0 (R UPAIAMA nº 79; AT= 96m²; AC= 114m²), a partir de 09/2026.

CPF/CNPJ: XXX.989.598-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 193.018.0015-1

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

Decisão Tributária | Documento: 165487386

CANCELA-SE O SQL 193.018.0015-1 POR DESDOBRO NOS NOVOS LOTES FISCAIS 0061-5 (nº 31, AT 242 m² e AC 196 m²) E 0062-3 (nº 30, AT 205 m² e AC 169 m²) A PARTIR DE JANEIRO DE 2027. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0068874-5

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 145.022.0053-1

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

CANCELA-SE O SQL 145.022.0053-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 145.022.0128-5: nº 577, AT 154 m² e AC 261 m²; E 145.022.0129-3: nº 579, AT 151 m² e AC 196 m²; A PARTIR DE 08/2026.

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0064971-5

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

DE OFÍCIO, conforme planta apresentada e situação fática do imóvel, altera-se os dados cadastrais do lote pai SQL nº 145.022.0053-1, de 01/2021 até 07/2026, conforme a seguir: Área construída 456 m² / área ocupada 226 m² / Uso: Residência coletiva / Pavimentos 2 / ACC mantido para 2003, pois o mesmo já atualizado conforme declarado em DTCO-Anistia.

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: LUIZ GONZAGA DA PAIXAO FILHO

Decisão Tributária | Documento: 161777038

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/0045730-1

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: TANIA CRISTINA MONTESANTI

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 127.015.0078-7

CPF/CNPJ: XXX.154.058-XX

Cancela-se o SQL 127.015.0078-7, por desdobro, nos atuais lotes: 127.015.0092-2 : nº 2069 'A", AT 169 m² e AC 115 m² ; 127.015.0093-0: nº 2069, AT 160 m² e AC 100 m² ; Providências a partir de 01/2027.

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 089.590.0012-4

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

CANCELA-SE O SQL 089.590.0012-4 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 089.590.0033-7 (n° 591; AT= 75 m²; AC= 103 m²), 089.590.0034-5 (n° 595; AT= 75 m²; AC= 103 m²), 089.590.0035-3 (n° 599; AT= 75 m²; AC= 103 m²) E 089.590.0036-1 (n° 603; AT= 105 m²; AC= 132 m²) A PARTIR DE 07/2026.

DE OFÍCIO , conforme declaração e análise dos mapas digitais, atualiza-se o cadastro imobiliário fiscal do lote pai SQL 127.015.0078-7, de 01/2021 até 12/2026, conforme a seguir: Área construída 215 m² / Área ocupada 215 m² / ACC 2004.

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

Decisão Tributária | Documento: 165233281

DE OFÍCIO, RETIFICAM-SE OS DADOS CONSTRUTIVOS DO SQL 089.590.0012-4, NO PERÍODO DE 01/2021 A 06/2026, PARA ÁREA CONSTRUÍDA DE 439 M², ÁREA OCUPADA

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0064748-8

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0071486-0

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