DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

49 – São Paulo, 71 (250)

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gráficas e os demais elementos constantes dos ÁREA OCUPADA PARA 105m² DECLARAÇÃO: ACEITA autos. "(104,36m²ARREDONDADO, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI LEGITIMIDADE PARA PEDIR. COM BASE NA As providências cadastrais deverão produzir efeitos N.10.235/86)"; O NÚMERO DE PAVIMENTOS: 2; SITUAÇÃO FÁTICA E NOS DOCUMENTOS a partir do exercício de 2027. USO DO IMÓVEL: RESIDÊNCIA E A ÁREA DO APRESENTADOS, EM ESPECIAL A PLANTA DO TERRENO PARA 770m² "(769,5611M² IMÓVEL ALTERADOS OS SEGUINTES DADOS NÚCLEO DE REVISÃO - GRUPO DE ARREDONDADO, CONFORME DISPÕE O CADASTRAIS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO REVISORES 01 PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI N.10.235/ FISCAL, A PARTIR DE 01/2021: ÁREA 86)", A PARTIR DE 01/2021. CONSTRUÍDA PARA 454,00 M² (453,11 M² ARREDONDADO, CONFORME DISPÕE O Decisão Tributária | Documento: 166083246 PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28): PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI N.10.235/86); USO DO IMÓVEL PARA DECISÃO: ( x ) D.O.C RESIDÊNCIA ; ÁREA OCUPADA PARA 153,00 M² (152,77 M² ARREDONDADO, CONFORME IDENTIFICAÇÃO ( ) D.E.C DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI N.10.235/86) E 3 PAVIMENTOS . QUANTO AO Requerimento SEI n°: 6017.2026/0069209-2 Decisão Tributária | Documento: 165954598 ANO DE CONSTRUÇÃO CORRIGIDO, A PARTIR DA ANÁLISE DAS IMAGENS DISPONÍVEIS, SQL(s): 161.146.0046-1 FORAM IDENTIFICADAS CARACTERÍSTICAS SEI nº 6017.2026/0070874-6 CONSTRUTIVAS QUE PERMITEM ESTIMAR QUE CONTRIBUINTE: JAIME ABRANTES IDENTIFICAÇÃO: O ANO DE CONCLUSÃO DA OBRA FOI 2017 . DE OFÍCIO, ALTERADO NO CADASTRO CPF/CNPJ: XXX.190.669-XX SQL(s): 156.018.0150-8 IMOBILIÁRIO FISCAL: ANO DA CONSTRUÇÃO CORRIGIDO PARA 2017 ; PADRÃO DE (X) ACEITO Contribuinte: DENIS AFFONSO MESCHINE CONSTRUÇÃO PARA RESIDENCIAL HORIZONTAL-C ; TERRITORIAL/PREDIAL Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 (X ) PARA ÁREA CONSTRUÍDA TRIBUTADA CPF: XXX .451.988-XX Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ ORIGINÁRIA DE PROCESSO EDILÍCIO OU 2011 ( ) Lei 17.202/2019 Interessado: DENIS AFFONSO MESCHINE REGISTRO IMOBILIÁRIO E A NUMERAÇÃO DE PORTA PARA O Nº 472 (CONFORME ACEITO CPF: XXX.451.988-XX PLANTA E ANÁLISE FÁTICA). DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS Pedido: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28): APRESENTADOS E A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA, ALTERADO O ENDEREÇO DO IMÓVEL CADASTRAL ( X ) D.O.C E A ÁREA CONSTRUÍDA PARA 133M² "(132,87M² ARREDONDADO, CONFORME DISPÕE O ( X ) ACEITO ( ) D.E.C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) N.10.235/86)", CONFORME SOLICITADO PELO Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/ CONTRIBUINTE. DE OFÍCIO: ALTERADA A 2011 ( ) Lei 17.202/2019.

SEI nº 6017.2026/0070961-0

IDENTIFICAÇÃO:

SQL(s): 063.175.0002-9

Contribuinte: GILMAR ANTUNES

CPF: 013.029.958-80

Interessado: GILMAR ANTUNES

CPF: 013.029.958-80

Base Legal: ( ) Lei 14.107/05 ( ) Lei 10.235/86 ( x ) Decreto 52.884/2011 ( ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/2011 ( ) Lei 17.202/2019.

LEGITIMIDADE PARA PEDIR. DE ACORDO COM A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA E DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM ESPECIAL AS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ENERGIA ELÉTRICA, REALIZADA A ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, PASSANDO A CONSTAR O NÚMERO DE PORTA E O COMPLEMENTO SOLICITADO.

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393