DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

107 – São Paulo, 71 (250)

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unitário de R$ 95,33 (noventa e cinco reais e trinta e três centavos) e no valor total de R$ 95,33 (noventa e cinco reais e trinta e três centavos), todos à empresa Elaine de Cassia Almeida dos Santos, inscrita no CNPJ: 12.018.395/0001-39, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes a essa Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Estudo Técnico Preliminar (link 163460875),Termo de Referência (link 164757703) e Requisição de Compras nº 110/2026 (link 165130618 ).

processo administrativo, considerando a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO , diante da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados no Contrato de Gestão n. 022/ 2016 - NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, por força da Portaria nº 35 de janeiro de 2024 que delega competências e institui fluxos referentes aos termos aditivos dos planos de trabalho regulares e complementares dos contratos de gestão no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar - RAH, e a entidade SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.669.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica do Butantã, o PAGAMENTO referente às despesas a TÍTULO DE MANUTENÇÃO , para o mês de OUTUBRO de 2026 , no valor total de R$ 32.631.671,54 (trinta e dois milhões, seiscentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) , considerando a liberação orçamentária referente a manutenção do CG R22/ 2016 para o período, bem como pelo disposto na Portaria nº 642/2026-SMS.G (166198996), bem como pela determinação de que os valores sejam pagos no dia 05/10/2026, conforme Nota de Reserva com transferência 73.350 (166144313), Nota de Reserva com transferência 73.370 (166144352) onerando a dotação orçamentária

contratos de gestão no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar - RAH, e a entidade ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA , inscrita no CNPJ sob o n. 68.311.216/0001-01, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial Distrito Administrativo Perdizes, Lapa, Leopoldina, Jaguaré, Jaguará da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, o PAGAMENTO referente às despesas a TÍTULO DE MANUTENÇÃO, para o mês de OUTUBRO de 2026 , no valor total de R$ 31.284.049,11 (trinta e um milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quarenta e nove reais e onze centavos) considerando a liberação orçamentária referente a manutenção do CG R007/ 2015, para o período, através da Portaria nº 642/ 2026-SMS.G (166193929) e a determinação de que os valores sejam pagos no dia 05/10/2026, conforme as Nota de Reserva com transferência 73316 (166142011) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.11 Nota de Reserva com transferência 73344 (166142062) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.11 Nota de Reserva com transferência 73467 (166142100) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.90 e Nota de Reserva com transferência 73470 (166142131) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.90 instrumentos hábeis para honrar as despesas, tendo restado comprovado que a prestação de serviços vem ocorrendo no interesse do serviço público, e com vistas à regularização da pendência financeira.

Sendo assim, a contratação perfaz o valor total de R$ 967,91 (novecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), tendo sido emitido para tanto a Nota de Reserva nº 68.242/2026, em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais.

II - Em consequência AUTORIZO , a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº

84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.900 ficando as contratações condicionadas à entrega das documentações exigida pela Legislação vigente.

III - Autorizo ainda o cancelamento de eventual saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Empenho.

IV. Devolver a AJ para o ato de Publicação.

V . A seguir à Supervisão de Finanças para adoção das providências subseqüentes.

84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.11 Nota de Reserva com transferência 73.499 (166144414) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.90 Nota de Reserva com transferência 73.370 (166144352) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.11 Nota de Reserva com transferência 73.502 (166144467) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.301.4015.2.518.3.3.50.85.00.00.1.500.90 e Nota de Reserva com transferência 73.497 (166145151) onerando a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.90 instrumentos hábeis para honrar as despesas, tendo restado comprovado que a prestação de serviços vem ocorrendo no interesse do serviço público, e com vistas à regularização da pendência financeira.

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho nos valores correspondentes às despesas, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.904/2026, bem como o cancelamento de saldo eventualmente não utilizado.

I - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e em face da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS.G e Portaria 727/2018/SMS.G, providências da Gerência de Contratos, da STS Vila Maria/Vila Guilherme, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 004/2023/SMS/CRSN, celebrado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 26.886.266/ 0001-77, ., cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, desarmada, para as unidades CTA HENFIL, UVIS SÉ, UVIS SANTA CECÍLIA, CRST ANDRÉGRABOIS, CRPICS, STS SÉ, SAE DST/AIDS E CRS-CENTRO unidades de saúde da extinta Coordenadoria Regional de Saúde Centro, atualmente pertencente a essa Coordenação Regional de Saúde Norte, a fim de alterar a unidade orçamentária.

IV - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Contabilidade desta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste para demais providências.

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho nos valores correspondentes às despesas, de acordo com o Decreto Municipal nº 64.904/2026, bem como o cancelamento de saldo eventualmente não utilizado.

I - 6018.2025/0146741-0 (Processo 2014-0.354.871-0) - À vista do noticiado no presente processo administrativo, considerando a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO, diante da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados no Contrato de Gestão n. 016/ 2015 - NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, por força da Portaria nº 35 de janeiro de 2024 que delega competências e institui fluxos referentes aos termos aditivos dos planos de trabalho regulares e complementares dos contratos de gestão no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar - RAH, e a entidade ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o n. 68.311.216/0001-01, cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos distritos administrativos Jardim Paulista, Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi da STS Lapa/Pinheiros, o PAGAMENTO referente às despesas a TÍTULO DE MANUTENÇÃO, para o mês de OUTUBRO de 2026, no valor total de R$ 5.343.163,56 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) considerando a

IV - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Contabilidade desta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste para demais providências.

Portanto, os saldos orçamentários remanescentes na Unidade Orçamentária 84.28 serão transferidos para a Unidade Orçamentária 84.23, a partir de 10/10/2026 , tendo em vista a determinação de SMS/CFO E SF/SUSTEM consoante com o Decreto Municipal 64.999/2026.

I - 6018.2025/0146758-4 (Processo 2014.0.321.761-7) - À vista do noticiado no presente processo administrativo, considerando a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO , diante da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados no Contrato de Gestão n. 007/ 2015 - NTCSS/SMS, firmado entre a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, por força da Portaria nº 35 de janeiro de 2024 que delega competências e institui fluxos referentes aos termos aditivos dos planos de trabalho regulares e complementares dos

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

I - 6018.2025/0146987-0 (Processo 2015-0.229.389-3) - À vista do noticiado no presente

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