DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

109 – São Paulo, 71 (250)

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I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de AMOXICILINA 500 MG - 4.464.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 206/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 799.056,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.635/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

deste Ofício, para que essa empresa ofereça DEFESA PRÉVIA acompanhada de documentação probatória, nos termos do contido no artigo 166 e 167 da Lei Federal nº 14.133/21, a qual deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]

Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166180946

Caso não ocorra a apresentação de defesa prévia, ou esta seja apresentada fora do prazo legal, será prontamente indeferida por intempestividade e será lavrado Despacho de Apenação para aplicação das respectivas multas.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG COMPRIMIDO - 480.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 208/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , CNPJ nº 76.386.283/0001-13, pelo valor de R$ 168.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.631/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 166181979

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CLINDAMICINA CLORIDRATO 300 MG CAPSULA - 600.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 208/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , CNPJ nº 76.386.283/0001-13, pelo valor de R$ 516.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.638/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho - Torno Nulo | Documento: 166152996

Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 156732741 , publicado no DOC/ SP de 11 de maio de 2026. Despacho Autorizatório | Documento: 166146709

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166195171

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de TIRA TESTE DE CREATININA STATSENSOR®-I COMPATÍVEL COM FAMÍLIA DE MEDIDORES NOVA STATSENSOR®-I (MEDIDOR CREATININA) - 40 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 353/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 18.271.934/ 0001-23, pelo valor de R$ 86.000,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CEFALEXINA 500 MG COMPRIMIDO - 4.000.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 189/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A , CNPJ nº 17.159.229/0001-76, pelo valor de R$ 1.720.000,00 , onerando a dotação nº

Despacho Autorizatório | Documento: 166180357

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO - 600.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 747/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 89.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.629/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.632/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

por meio da Nota de Reserva nº 73.480/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166195769

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393