DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

110 – São Paulo, 71 (250)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 02 de outubro de 2026

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis - 3396-6400 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Piscina do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Guilherme Assis Siga , CPF 220.827.248-08 nos dias 16 e 26 de Outubro de das 06hs às 07hs e dias 07,21 e 30 de Outubro das 07h às 08h, para realização de competição , mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 64.877 de 26 de dezembro 2025, no valor total de R$7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais) .

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para o Guilherme Assis Siga o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/ 2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

Referência: Processo nº 6019.2026/0002521-6 Portaria | Documento: 166197292 Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso Portaria 343 SEME-DGEA/2026 das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/ O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de 2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso Pesquisa (COTP),

2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas À vista dos elementos constantes do presente, em pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e especial o ofício (163994778), o posicionamento de Pesquisa (COTP), SEME/DGPE (165580195) e SEME/CAF/DS/ Compras (165838311), a anuência da empresa R E S O L V E: (166001661), diante da competência delegada pela Portaria n. 001/SEME/2020, AUTORIZO a adesão Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo da Ata de Registro de Preços nº 01/SEME/2025 do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (164012749 e 164012876) pela Prefeitura da Cidade (COTP) pela Associação Atlética Acadêmica de Rancharia (Secretaria Municipal de Esportes de Arquitetura Mackenzie nos dias 05,07 e 14 de Rancharia), para aquisição de materiais esportivos, outubro das 19h30 às 20h30, para realização de com fundamento no art. 86, da Lei Federal nº competições esportivas, mediante pagamento de 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 64.877 de 26 de dezembro 2025, no valor total de R$ II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/ 2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), resolve:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Cultural e Esportiva São Judas Tadeu , CNPJ 62.580.139/0001-09 tendo como responsável, Gabriela Higasi ,CPF 172.659.239-39 e RG 25.049.646-X nos dias 06,08,15 e 20 de Outubro de 2026, das 19:30hs às 20:30hs, para competição. Informamos que o preço público foi calculado em R$4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais) , para recolhimento por meio de guia de arrecadação , conforme Decreto Municipal nº 64.887 de 26 de dezembro/2025.

1. Publique-se. Após à SEME/DGEE. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Associação Atlética Acadêmica Arquitetura Mackenzie o termo de responsabilidade previsto no art. 3º do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Secretaria Municipal de Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Mobilidade Urbana e publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário Transporte CHEFIA DE GABINETE Secretário Municipal: Celso Jorge Caldeira Despacho Autorizatório | Documento: 166108390 Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro - Processo nº 6019.2026/0002933-5 (11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected] Interessada: Prefeitura da Cidade de Rancharia (Secretaria Municipal de Esportes de Rancharia) Assunto: Autorização de adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/SEME/2025, para

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Associação Cultural e Esportiva São Judas Tadeu o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/ 2001.

Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

Portaria 344 SEME-DGEA/2026

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393