DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

124 – São Paulo, 71 (250)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 02 de outubro de 2026

Foi informado que o evento será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na unidade Vergueiro da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), contando com programação voltada ao debate sobre controle social e com plenária ordinária presencial do CONSEAS aberta à participação dos interessados. O presidente registrou que recebeu convite para compor a mesa de abertura do encontro e aproveitou a oportunidade para estender o convite a todos os conselheiros do COMAS-SP, ressaltando a importância da participação do colegiado nesse espaço de diálogo e construção coletiva.

Encaminhamento: Foi deliberado que os links de inscrição serão encaminhados aos conselheiros, gestores, técnicos e integrantes da Secretaria Executiva, reforçando o chamado para ampla participação no evento. O informe foi recebido para ciência da plenária.

RELATO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO - CDA

Data: 11/09/2026 (sexta-feira)

Período: 09h00 às 12h00 (2ª chamada às 9h30)

Presentes:

PRESIDENTE: REFFERSON LIMA SILVA

VICE-PRESIDENTE: MARCOS ROGÉRIO VASCONSELOS CAITANO (JUSTIFICADO)

1ª SECRETÁRIA: ANNA PAULA PARDINI VAZZOLER

COORDENADORA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO): ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DA SILVA

COORDENADORA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAS (CRI): REGIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SASHIHARA (JUSTIFICADA)

COORDENADOR DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS (CMCDC): GERALDO ANDRÉ APARECIDO SILVA

COORDENADORA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CPP): BRUNA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS

COORDENADORA DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (CCSPBF): ANA PAULA MOREIRA RUIZ (JUSTIFICADA)

COORDENADORA DA COMISSÃO ELEITORAL: JANETE CARDOSO BRITO

Equipe da Secretaria Executiva: Josefa Alves Amorim, Valter Luiz Junior, Max Nicola Gonçalves Lucio, Lorena Conceição dos Santos, Otto Stenke Sinigaglia

Relatos CDA processo SEI n° 6024.2024/0013760-3

1. Assunto: Ofício Vereador Sansão Pereira - Estudo de viabilidade para implantação de Centro de Referência de Assistência Social na região do Rio Pequeno

Descrição: Encaminhado ofício pelo Gabinete do Vereador Sansão Pereira para o COMAS e o GSUAS solicitando informações acerca da viabilidade de implantação de unidade do CRAS na região do Rio Pequeno, bem como se há estudos ou deliberações sobre a proposta no âmbito da SMADS e também pergunta sobre qual seria a estimativa do impacto orçamentário para implantação e manutenção do equipamento na região e quais fontes de recursos (federal, estadual ou municipal) podem cobrir este investimento

Debates e Manifestações: A Conselheira Adriana Gonçalves contribuiu resgatando o histórico da demanda, informando que a discussão sobre a implantação de um CRAS no Rio Pequeno remonta a aproximadamente 2013, quando já havia sido reconhecida a necessidade do equipamento e, segundo sua memória institucional, haviam sido destinados recursos para a implantação. Relatou que a iniciativa não avançou em razão da dificuldade de localização de imóvel adequado para instalação da unidade. A conselheira destacou ainda as particularidades territoriais da região, especialmente a distância entre os bairros do distrito do Rio Pequeno e o atual CRAS Butantã, bem como as dificuldades de mobilidade impostas pela Rodovia Raposo Tavares. Ressaltou também que indicadores socioeconômicos gerais do Butantã acabam mascarando situações de vulnerabilidade existentes no território, devido à coexistência de áreas de alta renda com comunidades em situação de vulnerabilidade social. Ademais, apontou o crescimento populacional recente decorrente de grandes empreendimentos habitacionais, reforçando a atualidade e pertinência da demanda.

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