DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

126 – São Paulo, 71 (250)

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consulta previamente realizada junto ao grupo de WhatsApp, informa que houve alteração no horário das reuniões.

A partir do dia 16/09/2026, as reuniões ordinárias terão início às 10h00, sendo estabelecido o limite para ingresso e participação até 10h30, a fim de possibilitar a composição do quórum necessário para o desenvolvimento dos trabalhos.

A CPSE encaminha, para conhecimento e análise prévia, a planilha de monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, cujo conteúdo será objeto de discussão na próxima reunião:

Concomitantemente, encaminhamos o protótipo de planejamento das reuniões até dezembro de 2026, conforme a seguinte programação:

16/09/2026 - Reunião Ordinária: apresentação e análise da planilha de monitoramento;

21/10/2026 - Reunião Ordinária/Multilateral: discussão das metas compartilhadas e participação dos diferentes atores responsáveis;

18/11/2026 - Reunião Ordinária/Multilateral: continuidade do monitoramento, avaliação dos avanços e identificação das metas pendentes;

16/12/2026 - Reunião Ordinária/Multilateral: consolidação do monitoramento do período 2023-2026 e encaminhamentos para a elaboração do novo Plano 2027-2030.

A previsão de encontros multilaterais decorre do fato de que a maioria das metas do Plano possui responsabilidade compartilhada entre diferentes atores e setores. Esses encontros terão como objetivo promover a análise conjunta das ações realizadas, identificar avanços e desafios e pactuar os encaminhamentos e responsabilidades necessários ao cumprimento das metas.

Descrição: A Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC), em reunião realizada em 09/09/2026, deliberou pela realização de reunião ampliada de organização da Audiência Pública do CONFERIR - 1º Ciclo, no dia 16/09/2026, com convite aos Conselheiros e Conselheiras do COMAS-SP.

A atividade tem por objetivo finalizar os aspectos operacionais, metodológicos e organizativos da audiência pública prevista para 21/09/2026, bem como organizar equipes de apoio e definir atribuições necessárias para a realização do evento. Solicita-se apoio do Conselho Diretor Ampliado para convocação dos conselheiros interessados em colaborar na organização do processo.

Encaminhamento: Ciência da plenária e reforço da participação dos Conselheiros na reunião

Descrição: Encerrado o prazo prorrogado para entrega da manutenção referente ao ano de 2026, conforme publicado na resolução 2631/2026, a equipe técnica apresentou à CRI a relação de organizações que permaneceram sem realizar a entrega, para ciência e deliberação da comissão, que encaminha à plenária para notificação de irregularidade conforme lista abaixo:

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