DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

128 – São Paulo, 71 (250)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 02 de outubro de 2026

1. Assunto: Reunião Virtual Aberta - Divulgação do processo eleitoral do 14ª mandato

Descrição: Será realizada em 23/09/2026 a reunião virtual aberta de divulgação do processo eleitoral para o 14º mandato do COMAS-SP, onde será apresentada a plataforma de cadastro e inscrição de eleitores e candidatos. É fundamental a ampla aderência e participação de todo o conselho. O link será divulgado em na próxima semana.

Origem: Comissão Eleitoral

Encaminhamento: Ciência da plenária

1. Assunto: Reunião Descentralizada do CONSEAS

Descrição: A reunião descentralizada do CONSEAS irá acontecer no dia 23/09 e 24/09. Os convites serão enviados para divulgação junto ao Conselho

Encaminhamento: Ciência da plenária

1. Assunto: Inclusão da publicação de resolução pelo CNAS que trata do serviço de residência inclusiva

Descrição: Apresentação de sobre a minuta de resolução do CNAS que estabelece parâmetros nacionais para o Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva destinado a jovens e adultos com deficiência.

Encaminhamento: Encaminhar para CPP e fazer o convite para a Área Técnica para a reunião

Montagem e aprovação da pauta da plenária do dia do 15/09/2026

Coordenação: REFFERSON LIMA SILVA

Relatoria: ANNA PAULA PARDINI VAZZOLER

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CRI - 08/09/2026

Comissão Temática: Comissão de Relações Interinstitucionais - CRI

Descrição: Reunião Ordinária da CRI

Realização: virtual

Local: Aplicativo Microsoft TEAMS

Dia: 08/09/2026 (terça-feira) / Horário: 9h (1ª chamada) às 12h00

SEI Relatos: 6024.2024/0014735-8

Sociedade Civil: ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DA SILVA, ANNA PAULA PARDINI VAZZOLER, CLOTILDE BENEDIK DE SOUSA, REGIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SASHIHARA

Poder Público: BEATRIZ FERNANDES SANTOS, SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES, SHEILA DE SOUZA SANTANA, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CAPINAN, REFFERSON LIMA SILVA

Ausências Justificadas: GERALDO ANDRÉ APARECIDO SILVA, MARCOS MUNIZ, CLÁUDIA SANTANA DA CRUZ, ANA CAROLINA GOMES MORAES, ANA PAULA MOREIRA RUIZ

Assessoria Técnica (Secretaria Executiva): Otto Stenke Sinigaglia, Valter Luiz Junior, Josefa Alves Amorim, Pedro Henrik Amorim Melo, Lorena Conceição dos Santos, Gessiane Sayuri Nogueira Kudo

1. Assunto: Ofício SEI COVISA - Promotor de Justiça de Infância e Juventude - Ofício n° 1153/26 processo n° 0522.0000337/2017

Observações e justificativas da Comissão: Foi apresentado Promotor de Justiça de Infância e Juventude, conforme Ofício n° 1153/26 processo n° 0522.0000337/2017, que proceda com a análise do cancelamento da organização inscrita no COMAS, protocolo 2307/2025.

Conforme relatório da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), referente à inspeção sanitária realizada em 18 de dezembro de 2025 na organização, localizado na Rua Itaguaçaba, nº 216, Vila Romero, em atendimento à solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Durante a inspeção, constatou-se que a instituição, responsável pelo acolhimento de 11 crianças institucionalizadas, permanecia cumprindo a ordem de interdição parcial para admissão de novos residentes. A vistoria foi acompanhada pela responsável legal e pela enfermeira responsável técnica.

A equipe técnica identificou irregularidades relacionadas ao controle e registro de medicamentos sujeitos a controle especial, inconsistências na escala de profissionais de enfermagem, manutenção da ausência de acessibilidade ao pavimento superior, onde permanecem internos acamados, além de inadequações na organização e armazenamento de alimentos, incluindo produtos vencidos, que foram descartados durante a inspeção.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393