DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

159 – São Paulo, 71 (250)

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sediar o Comitê Setorial de Cultura 2028 da União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI), sem repasse de recursos financeiros entre as partes.

participar da 3ª Reunião da Rede de Cidades Culturais do FEALAC, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores da República da Coreia, em Gyeongju, na República da Coreia.

Interessada: Paula Perreira Garcia, RF: 955.909-4

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional.

II. PUBLIQUE-SE , encaminhando-se, a seguir, à SMRI/CRI/CAIM para colheita da assinatura do Ofício de Postulação e do Formulário de Candidatura.

II - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6073.2026/0000446-9 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 165495679, 165495686, 165495687, 165553658, 165495702, 165495710, 165495714, 165693974 e 165819427), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento da servidora Paula Perreira Garcia, RF: 955.909-4, Assessora de Assuntos Internacionais Bilaterais da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI), no período de 04 a 23 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com seguro viagem, para participar do "Programa de Estágio para Jovens Funcionários de Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI)", organizada pela União de Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI), em Madrid, Espanha.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 166212631

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

I. À vista dos elementos contidos no Processo 6073.2026/0000441-8, destacadamente as manifestações favoráveis (docs. 165367515, 165624798, 165648253, 165652452, 165698837, 165759343, 165794218, 165809024 e 165959930), pelos poderes delegados no art. 1º, inciso I, do Decreto Municipal nº 59.204/2020, e com fundamento nos arts. 2º e 3º, incisos I e V, do Decreto Municipal nº 61.107/2022, AUTORIZO a postulação do Município de São Paulo ao título de Capital Verde Ibero-Americana 2027 e para sediar o Comitê Setorial de Desenvolvimento Urbano e Resiliência 2027, sem repasse de recursos financeiros entre as partes.

Despacho Autorizatório | Documento: 165825742

Interessada: Dryelle Lima dos Santos, RF.: 898.222-8

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6076.2026/0000696-4 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 165573676, 165573679, 165573680, 165574189 e 165575657), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento da servidora Dryelle Lima dos Santos , RF: 898.222-8 , Diretora de Fomento a Eventos Públicos da Secretaria Municipal de Turismo, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para participar da IMEX America 2026, organizada pelo IMEX Group, em Las Vegas, Estados Unidos da América (EUA).

II. PUBLIQUE-SE , encaminhando-se, a seguir, à SMRI/CRI/CAIM para colheita da assinatura do Ofício de Postulação.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166127617

Despacho Autorizatório | Documento: 166087693

Interessada: Estella Barros Coutinho, RF: 945.153-6

Interessado: Rodrigo Massi da Silva, RF: 843.276.7

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

Assunto: Afastamento para empreender missão internacional.

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6025.2026/0021146-2 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 165659304, 165659895, 165660130, 165660130, 165948501 e 165948615), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento do servidor Rodrigo Massi da Silva, RF: 843.276.7, Secretário Adjunto de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 11 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus parcial para a Municipalidade de São Paulo, referente à cobertura de despesas com alimentação e translado, para

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6076.2026/0000673-5 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 165130326, 165121858, 165121862, 165121867, 165121871, 165121878 e 165121885), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/ 1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento da servidora Estella Barros Coutinho, RF: 945153-6 , Assessora da Coordenadoria de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, no período do 11 a 17 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para participar do

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

Despacho Autorizatório | Documento: 165953677

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393