DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 02 de outubro de 2026

160 – São Paulo, 71 (250)

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evento IMEX America 2026, organizado pelo IMEX Group, em Las Vegas, Estados Unidos da América (EUA).

ocupa, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para participar da 7ª edição do Prêmio Internacional CGLU - Cidade do México - Cultura 21, organizada pelo Governo da Cidade do México e CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos, na Cidade do México, México.

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional.

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6025.2026/0018363-9 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 163885665, 164519152, 163885760, 163882219, 164471398, 165600567, 165247939, 165814357, 165950230 e 165950230), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento do servidor Matheus Fernandes Alves Lopes, RF: 938.742.1 , Coordenador de Fomento e Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 11 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, e sem ônus para a Municipalidade de São Paulo, para participar da Cerimônia de premiação da 7ª edição do Prêmio Internacional UCLG - Cidade do México - Cultura 21, organizada pela rede internacional Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), à Cidade do México, México.

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho Autorizatório | Documento: 166198029

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PROCESSO: 6073.2026/0000400-0

INTERESSADO: Fernando Ferreira dos Santos, RF: 807.319-8

ASSUNTO: Indenização de despesas no interesse do serviço público.

II - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento 6073.2026/0000415-9 em nome de Angela Vidal Gandra da Silva Martins, referente ao dia 19 a 21 de setembro 2026 no valor de R$ 2.550,24 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).

I. À vista dos elementos constantes no Processo SEI 6073.2026/0000400-0, em especial a justificativa no doc. 164142188 e comprovantes nos docs. 164192806 e 164193234, conforme designação de competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal n° 44.891/ 2004, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 447,84 (quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) , onerando a Dotação Orçamentária

III - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

73.10.04.122.4001.2.100.33909300.00.00.1.500.90 a título indenizatório, ao senhor Fernando Ferreira dos Santos, RF: 807.319-8 , Chefe de Gabinete desta Pasta, em decorrência do desembolso de recursos próprios para cobertura de despesas com a aquisição de itens de representação institucional, necessários para a participação em cerimônias, solenidades, reuniões e atos institucionais da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI).

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal de Relações Internacionais

SMRI

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

Despacho Autorizatório | Documento: 166044302

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

Interessada: Camila Passos de Siqueira, RF: 826.675-1

II. Autorizo, ainda, a emissão de Nota de Reserva, Empenho e Liquidação, no valor de R$ 447,84 (quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) , que onerará a dotação nº 73.10.04.122.4001.2.100.33909300.00.00.1.500.90 do orçamento vigente.

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional.

Deliberação | Documento: 166111914

6068.2026/0001584-6 - SISACOE: Licenciamento especial do Requalifica Rápido

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6025.2026/0017789-2 , e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 163433778, 164431739, 163433959, 163434180, 163434295, 163433970 e 165404710), com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/ 1979, nos artigos 1º, inciso VII, e 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 48.743/07, no artigo 2º do Decreto Municipal nº 58.649/2019 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o afastamento da servidora Camila Passos de Siqueira, RF: 826.675-1 , Assessora da Coordenadoria de Monitoramento e Acompanhamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 06 a 10 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que

III. Publique-se, encaminhando-se, a seguir, à SMRI/CAF/DOF .

Interessados: ILION PARTNERS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho Autorizatório | Documento: 166124050

O GRAPROEM REQUALIFICA, em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de setembro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 62.467, de 07 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 62.736, de 05 de setembro de 2023, após debates, por unanimidade de votos, deliberou

Interessado: Matheus Fernandes Alves Lopes, RF:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393