DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

162 – São Paulo, 71 (250)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

-DEFERIDO:

ADOLFO B MENEZES, LOCALIZADO R DONA VICENTINA ALEGRETTI, 00265 - 293 - PENHA, PARA UMA POPULA O M XIMA DE 478 PESSOAS E UMA REA DE 700 M .

LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2026/0008038-9 SQL/INCRA 0008564115395-1 040 HILTON DO BRASIL LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

-0000.2026/2000263-6 SQL/INCRA 0004706400104-1 009 HARUO ISHIKAWA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA COMUNICACAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2024/0013849-9 SQL/INCRA 0003807100040-1 014 IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MARIANA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/01661-00 PARA HILTON DO BRASIL LTDA, LOCALIZADO A AV DAS NACOES UNIDAS, 12901 - BLOCO B LJ 146 P/1S - BROOLIN PAULISTA, PARA UMA POPULA O MAXIMA DE 1816 PESSOAS E UMA AREA DE 2355,96 M2.

-0000.2026/2000262-8 SQL/INCRA

0000209300019-1 005 ELIAS ALBANO DA SILVA CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNI O N 2011/42586-01, PARA IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MARIANA, COM NOME FANTASIA IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MARIANA, LOCALIZADO R VERGUEIRO, 002407 - VILA MARIANA, PARA UMA POPULA O M XIMA DE 500 PESSOAS E UMA REA DE 1257 M

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3

-6068.2026/0007228-9 SQL/INCRA 0021401600016-1 180 BETO PINHEIRO-PROD.DE ESPET.CIRCENSES E EVENTOS LT ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO CIRCO DI NAPOLI, TENDO EM VISTA O N O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO D.O.C EM 16/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I DO DECRETO 49.969/2008.

-6068.2026/0007896-1 SQL/INCRA 0000704903121-1 013 MAXIME AURELIEN BARKATZ APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO:

.

-6068.2026/0007260-2 SQL/INCRA 0007136818346-1 495 SOCRATESONLINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CIRCO SAFARI A SER REALIZADO NO(A) ESTACIONAMENTO SHOPPING PARTAGE SANTANA, - DATA DO EVENTO: 03/10/2026 A 15/11/2026, PARA UMA LOTA O M XIMA DE 462 PESSOAS.

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17

-6068.2026/0008026-5 SQL/INCRA

-6068.2026/0007259-9 SQL/INCRA 0007421200894-1 039 SOCRATESONLINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO EVENTO MAGIC WORLD EXPERIENCE, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II DO DECRETO 49.969/2008.

0006751000014-1 229 LEANDRO BRACONARO TENREIRO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

-DEFERIDO:

-6068.2026/0007170-3 SQL/INCRA 0002208602692-1 366 GAFFFF FESTIVAL LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO GAFFFF GLOBAL AGRIBUSINESS FESTIVAL A SER REALIZADO NO(A) NUBANK PARQUE, - DATA DO EVENTO: 01/10/2026 02/10/2026, PARA UMA LOTA O M XIMA DE 11379 PESSOAS.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

DESPACHOS DO(A) DIVIS O DE HABITA O DE INT. SOC. E MER. POP. DE PEQ. PORTE

-6068.2026/0007032-4 SQL/INCRA 0007328300051-1 105 CDJ EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO

-6068.2025/0009693-3 SQL/INCRA 0010114700711-1 005 MARCOS VINICIUS MATOS DA SILVA

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CHURRASQUINHO MENOS MAIS" A SER REALIZADO NO(A) ARENA ANHEMBI, - DATA DO EVENTO: 03/10/2026, PARA UMA LOTA O M XIMA DE 33000 PESSOAS.

ASSUNTO: RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA -DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, O APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA N 2025/04264-00, PUBLICADO EM 02/09/2025, PARA FAZER CONSTAR: A RETIRADA DA RESSALVA 13

-6068.2026/0002198-6 SQL/INCRA 0008323000042-1 653 LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O N O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.O.C EM 04/ 08/2026.

Comunique-se | Documento: 166131196

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

COMUNICADO NÚMERO: 2026 00061/SMUL/ CONTRU/DACESS DATA EXPEDIÇÃO: 30/09/ 2026

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

NOME: MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO

-6068.2024/0007194-7 SQL/INCRA

0006017500351-1 013 ASSOC ESPIRITA BENEF DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNI O N 2017/02563-00, PARA ASSOC ESPIRITA BENEF DR ADOLFO B MENEZES, COM NOME FANTASIA ASSOC ESPIRITA BENEF DR

-6068.2026/0007269-6 SQL/INCRA 0023304000036-1 007 M. P. ATIVIDADES CULTURAIS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CIRCO DE ROMA A SER REALIZADO NO(A) AV. ADRIANO BERTOZZI, 126 - VILA CHUCA, - DATA DO EVENTO: 02/10/2026 A 01/11/2026, PARA UMA

ENDEREÇO: CodLog: 321176 - R CLERMONT, 00065 - JD STO ANTONIO - SubPref.: CL CEP: 05723350

SQL/REQ: 30105900211/4 EMAIL:

UNIDADE: SMUL/CONTRU/DACESS RESPONSÁVEL: ISABELA CORREIA DE QUEIROZ

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393