DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

203 – São Paulo, 71 (250)

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Para maiores informações contatar a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. Rua Atucuri, 699.

manutenção da densidade arbórea.

Despacho deferido | Documento: 166181015

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

6031.2026/0004388-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

IV - Para publicação.

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA

Despacho deferido | Documento: 166163127

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 11/SUB-BT/GAB/ 2024) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie FICUS localizado em passeio público à Rua: Clóvis de Oliveira, 30 , tendo por base legal a Lei nº 17.794/22, de 27 de abril de 2022, artigo 14, inciso III.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO SUBSTITUTIVO de 01 (uma) muda arbórea, de grande porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.

III - O presente despacho perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

IV - Para publicação.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166147092

6031.2026/0004376-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMONE FREITAS DIAS - PET SHOP CNPJ 65781027000104 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004377-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMONE FREITAS DIAS - PET SHOP CNPJ 65781027000104 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004378-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMONE FREITAS DIAS - PET SHOP CNPJ 65781027000104 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004379-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SIMONE FREITAS DIAS - PET SHOP CNPJ 65781027000104 teve sua licença deferida.

A empresa JC PLATERO SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 30006556000156 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166187328

6031.2026/0004389-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PONTO DA ESFIHA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES LTDA CNPJ 68967840000161 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004391-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 30481496000123 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004393-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 30481496000123 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004394-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22, Decreto 61.859/2022 e Portaria 11/SUB-BT/GAB/ 2024) e PUBLICA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO EMERGENCIAL de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie NI INCLINADA localizado em passeio público à RUA MAL. HASTIMPHILO DE MOURA, 301(OPOSTO), tendo por base legal a Lei nº 17.794/22, de 27 de abril de 2022, artigo 14, inciso IV.

II - DETERMINA que seja providenciado pela empresa tercerizada da SUB-BT o PLANTIO SUBSTITUTIVO de 01 (uma) muda arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão PMSP no endereço citado ou nas proximidades, para

6031.2026/0004386-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JC PLATERO SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 30006556000156 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004387-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JC PLATERO SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 30006556000156 teve sua licença deferida.

A empresa FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 30481496000123 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004395-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 30481496000123 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004399-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

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