DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

204 – São Paulo, 71 (250)

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CNPJ 30481496000123 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6031.2026/0004402-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 30481496000123 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004403-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FCA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 30481496000123 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Edital de intimação em decorrência de correspondência com Aviso de Recebimento com retorno NEGATIVO. Conforme Art. 95 da LEI 16.642 de 9 de maio de 2017 .

Auto de Fiscalização: 14-01.012.819-0 Processo: 6031.2026/3043990-1 (166176959) IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: RINALDO BUENO BENJAMIN - CPF: 0.232.178-

Rua: RUA MAESTRO SAVINO DE BENEDICTIS, 140 - RIO PEQUENO Bairro: RIO PEQUENO - CEP: 05379-070 - SQL: 101.023.0022-3

Pela falta de documentação no local da obra ou serviço, que comprove a sua regularidade.

LEI 16.642 - Art. 82

Fica V.Sª. INTIMADA sanar a irregularidade, mantendo no local da obra ou serviço, os documentos expedidos pela Municipalidade, que comprovem a sua regularidade. Fica, também, V. Sª. CIENTIFICADA que ocorrendo reincidência desta infração acarretará aplicação de novas multas, com acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme disposições do artigo 98, da Lei n.º 16.642, de 9 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 57.776, de 07 de julho de 2017.

Lei 16642/2017 - Artigos 82 e 91

Decreto 57776/2017 - Artigos 81 e 89

R$ 1.987,05

A vista do contido no 6031.2026/0004374-0 - MOISES ALEXANDRE SOARES DA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6031.2026/0004375-9 - ANA MARLI PEREIRA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Convocação | Documento: 166205367

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Fica convocada a empresa abaixo relacionada a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação, nesta Subprefeitura Campo Limpo, à Av. Giovanni Gronchi, nº 7143, 5º andar - Vila Andrade, das 09h00 às 16h00, na Supervisão de Finanças ou por meio eletrônico.

6032.2026/0003435-6 NE 104630/26 - VITALIX COMERCIO VAREJISTA LTDA.

A entrega da Nota de Empenho fica condicionada:

• Comprovação de não possuir pendência junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166156142

6032.2026/0003727-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BIOEVOLUTION TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 08276678000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166157035

6032.2026/0003728-2 - Auto de Licença de

A empresa ELEVA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 65352605000197 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166157315

6032.2026/0003729-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ELEVA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 65352605000197 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166157702

6032.2026/0003731-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BIOEVOLUTION TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 08276678000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166158102

6032.2026/0003732-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ELEVA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 65352605000197 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166158908

6032.2026/0003733-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BIOEVOLUTION TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 08276678000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166161480

6032.2026/0003735-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BIOEVOLUTION TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICOS ELETRONICOS LTDA CNPJ 08276678000103 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166185765

6032.2026/0003741-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393