DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

206 – São Paulo, 71 (250)

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A empresa Faisca na Brasa Espetaria Grill Ltda CNPJ 69007275000153 teve sua licença deferida.

ingresso do pedido de regularização do imóvel .

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A vista do contido no 6033.2026/0004200-1 - EDNA BATISTA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166146510

6033.2026/0004214-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6033.2025/0004647-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

A vista do contido no 6033.2026/0004201-0 - ESTHER CARDOZO DE LIMA GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessado: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL AQUARELA LTDA ME

A empresa Faisca na Brasa Espetaria Grill Ltda CNPJ 69007275000153 teve sua licença deferida.

DESPACHO:

A empresa Faisca na Brasa Espetaria Grill Ltda CNPJ 69007275000153 teve sua licença deferida.

A empresa Faisca na Brasa Espetaria Grill Ltda CNPJ 69007275000153 teve sua licença deferida.

6033.2026/0004217-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Faisca na Brasa Espetaria Grill Ltda CNPJ 69007275000153 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 166150344

6033.2026/0004155-2 - Comunicações Administrativas: Memorando

Interessados: ANTONIO EUSTÁQUIO BATISTA CPF 331.901.438-20

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais cancela o auto de multa 29-041.351-6 uma vez que a atuação ocorreu após o

I- DEFIRO o presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, combinados com os Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

II- Publique-se

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166142542

A vista do contido no 6033.2026/0004195-1 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004197-8 - MARIA BEATRIZ ARAUCO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004196-0 - IRANILDE DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO 01675198160 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004198-6 - SANDRO ALVES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004199-4 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004202-8 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004206-0 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004204-4 - ESTHER CARDOZO DE LIMA GARCIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004203-6 - ELINALDO MARQUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004205-2 - JOSE LUIZ GONZALES DENIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004207-9 - IZABEL CRISTINA CASTANHEIRA JAGIELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

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