DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
40/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 190).
| Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 190). PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são |
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00661472/2026-11, expede a presente Portaria: Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do Colégio Jardim São Paulo Unidade Cantareira, situado à Av. Nova Cantareira, 3734 - Barro Branco - São Paulo-SP, CEP 02342-000. |
Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir |
|---|---|---|
| conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na |
Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela |
relatórios detalhados de desempenho; |
| Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00577755/2026-77, exede a resente Portaria: |
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artio 3º- Esta Portaria entrará em vior na data de sua ublicaão |
IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artio 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem rejuízo |
| p p Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do Colégio Emília Ferreiro situado à Av. Conceição 4629 - Jardim |
g g pç (Port 197). PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
g p das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. |
| , , Japão - São Paulo-SP, CEP 02135-002 Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela |
ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00723809/2026-82 |
| supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE, 01/10/2026 - |
| Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 191). PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00584901/2026-11, expede a presente Portaria: |
COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIA nº01/2026 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o |
| ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Reional de Ensino Norte 2 conforme as cometências e lhe são |
Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do Colégio Cantareira Ensino Médio Unidade II, situado à Av. José da Rocha Viana 488 - Vila Pedra Branca - São Palo-SP CEP 02635-090 |
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. A Diretora da E.E. Margarida Maria Alves, no uso de suas atribuições |
| g , p qu conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97 Deliberação CEE 144/2016 Indicação CEE 149/2016 e |
, u, . Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fel cumprimento |
legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente |
| , , demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00661476/2026-91, |
, das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
Portaria: ° |
expede a presente Portaria: |
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
Artigo 1 - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes inressantes nos caros de Professor de |
| Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 da Escola Waldorf Francisco de Assis, situado à Av. Basiléia, 149 |
(Port 198). PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
g g Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
| - Lauzane Paulista - São Paulo-SP, CEP 022440-60. Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela |
ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
. Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: |
| supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. i i á i i |
Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na i i i |
I - Presidente: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA FIGUEIREDO, RG:7.XXX.990 - X e CPF: 873.XXX.XXX-53, DIRETOR ESCOLAR; |
| Artgo 3º- Esta Portara entrar em vgor na data de sua publcação (Pt 192) |
Delberação CEE 10/97, Delberação CEE 144/2016, Indcação CEE 149/2016 e di it it d tl SEI 01500669374/2026-13 |
II - Membro 1: ANA KATIA DOS SANTOS CHAVES, RG: 20.XXX.575 - 3 e CPF: |
| or . PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
emas normas vgenes e a vsa o proocoo ., expede a presente Portaria: |
099.XXX.XXX-18, VICE-DIRETOR ESCOLAR; |
ENSINO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 |
Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de |
III - Membro 2: LAURA RIBEIRO GONCALVES DE ALVARENGA, RG: |
| , O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são |
2027 do Colégio Madrid, situado à Av. Coronel Sezefredo Fagundes, 876 - Tucuruvi - São Paulo-SP, CEP 02306-001. |
23.XXX.815 - 5 e CPF: 196.XXX.XXX-90, VICE-DIRETOR ESCOLAR. Artigo 3° - Compete à Comissão: li d ái bói ê íd |
conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na |
Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela | I - Avaar os ocentes em estgo proatro em trs (3) peroos avaliativos de 12 (doze) meses cada |
| Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e | supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento | ; II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela |
| demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00662987/2026-20, expede a presente Portaria: |
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir |
| Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de |
(Port 199). |
relatórios detalhados de desempenho; |
| 2027 do Colégio Aliado Unidade Jardim Japão, situado à Av. Jardim Japão, 554 – Jd. Brasil - São Paulo-SP, CEP 02221-001. Ati 2º- A Uidd Ril d Ei Nt 2 ál l |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 O Cdd Gl - Diit Ril d Ei d Uidd |
IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. |
| rgo nae egona e nsno ore , responsve pea supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fel cumprimento |
oorenaor era rgene egona e nsno a nae Regional de Ensino Norte 2 conforme as competências que lhe são |
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo |
| , das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 193). |
, conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00669375/2026-68, |
das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. / |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 |
expede a presente Portaria: Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de |
Processo SEI: 015.007416112026-81 |
| O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
2027 do Colégio Mazzo Gimenez, situado à Rua Manuel Gaya, 732 - Vila |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS |
| Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e di i i d l SEI /224 |
Nova Mazzei - São Paulo-SP, CEP 02313-000. Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento d id Ri El b d Pi |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL ENSINO Nº 114 DE 01/10/2026 |
| emas normas vgentes e a vsta o protocoo 015.0066573706-1, expede a presente Portaria: Artio 1º- Fica arovado o Reimento Escolar ara viorar a artir de |
as normas contas no egmento scoar, ojeto esta ortara. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 200) |
Dispõe sobre o Reconhecimento de Equivalência de Estudos O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Caieiras, no uso |
| g p g p g p 2027 do Educandário Santa Rita de Cássia situado à Rua Marabu 223 – |
. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela |
| , , Vila Sabrina- São Paulo-SP, CEP 02138-040. Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento |
ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são |
Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 21/2001 e na Indicação CEE nº 15/2001, Processo SEI nº 015.00688446/2026-21,e à vista da documentação |
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na | apresentada, expede a portaria: Ati 1ºFi hid ilt td |
| Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e |
rgo- cam reconecos como equvaenes os esuos realizados or SARA ANET ALCONS MAMANI - RNM B477086-Unatural |
| (Port 194). PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 |
demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00662568/2026-98, expede a presente Portaria: Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de |
p , de Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, nascido(a) em 21/01/2006, mediante estudos realizados na Bolívia, no período letivo de 2024, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, em |
| O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69665/2025 e Lei 9394/96 com fundamento na |
2027 do Colégio Hélio de Souza, situado à Av. Edgard Ruzzant, 291 - Jardim Brasil - São Paulo-SP, CEP 02225-010. Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2 responsável pela |
nível de conclusão do Ensino Médio. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| . , Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00666260/2026-11, expede a presente Portaria: |
, supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA |
Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de 2027 do Colégio São Paulo, situado à Av.Coronel Sezefredo Fagundes, 840 - |
(Port 201). |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| Tucuruvi - São Paulo-SP, CEP 02306-001. Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2 | DE ENSINO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 Convocação para Orientação Técnica – Atribuições do PAEET / Expo |
| supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento |
Educação Profssional 2026. A Coordenadora Geral - Diriente Reional de Ensino no uso de suas |
|
| das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | g g , atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 61 de 06-06-2012 |
| Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Port 195) |
MÉDIO | , , , alterada pela Resolução SE nº 104, de 28-12-2012, que dispõe sobre as |
| . PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE 01/10/2026 - | Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, e considerando o disposto na Resolução SEDUC nº 11, de 08-02-2024, |
| , O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são |
, COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 20-03-2024, que dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico – PAEET, CONVOCAos |
conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na |
PORTARIA nº 001/2026 iiã d iã d liã il d h |
Diretores de Escola e os Professores de Apoio ao Estudante do Ensino |
| Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016 e | Insttuço a Comsso e Avaaço Especa e Desempeno para o Estáio Probatório de Docentes Inressantes |
Técnico – PAEET, das Unidades Escolares abaixo relacionadas, para “ |
| demais normas vigentes e a vista do protocolo SEI 015.00661469/2026-99, expede a presente Portaria: |
g g. O DIRETOR da E.E. PRESIDENTE CAFÉ FILHO, no uso de suas atribuições legais considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação |
participarem da Orientação Técnica – Atribuições do PAEET / Expo Educação Profssional 2026”, conforme segue: |
| Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar para vigorar a partir de |
, Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente |
Data: 06 de outubro de 2026 Hái d 9h30 à 16h30 |
| 2027 do Colégio Jardim São Paulo Unidade Tremembé, situado à Av. Nova Cantareira, 4.416 - Tucuruvi - São Paulo-SP, CEP 02340-002. Ati 2º- A Uidd Ril d Ei Nt 2 ál l |
Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho |
orro: as s Tema: Atribuições do PAEET / Expo Educação Profssional 2026 Público-alvo: Diretores das escolas abaixo relacionadas e Professores |
| rgo nae egona e nsno ore , responsve pea suervisão do estabelecimento de ensino zelará elo fel cumrimento |
destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de | de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico – PAEET |
| p , p p das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria |
Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos |
Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino – Diadema - Rua |
| , . Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
Cristóvão Jaques, nº 113 – Vila Nogueira – Diadema/SP CEP: 09942-190 |
(Port 196). PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 |
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: CLAUDIMAR RODRIGUES, PEB II, RG 16XXX598 e CPF 076XXXXXX85 |
Unidades Escolares: Adonias Filho Ana Maria Poppovic |
| O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são |
; II – Membro 1: MICHEL CORREIA NASCIMENTO, PEB II, RG 38XXX696 e CPF 018XXXXXX65; |
Anchieta Anecondes Alves Ferreira |
| conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Lei 9394/96, com fundamento na | III – Membro 2: MARTA LACERDA GARCIA, PEB II, RG 23XXX627 e CPF |
Antonieta Borges Alves Antonio Branco Rodriues Junior |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
127XXXXXX57. |
g Augusto de Oliveira Jordão Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |