DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Délcio de Souza Cunha

Diadema Evandro Caiafa Esquivel Fabio Eduardo Ramos Esquivel Gregório Bezerra Homero Silva Jardim Arco Íris João Carlos Gomes Cardim João de Melo Macedo João Ramalho José Artigas José Marcato Maria Carolina Casini Cardim Niceia Albarello Ferrari Orígenes Lessa Oswaldo Lacerda Gomes Cardim Riolando Canno Simon Bolívar

Sylvia Ramos Esquivel

A presente Orientação Técnica tem por objetivo promover o alinhamento das atribuições e responsabilidades dos Professores de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico – PAEET, fortalecendo a atuação dos profissionais junto aos estudantes do Itinerário de Formação Técnica Profissional, bem como orientar quanto à participação e organização das ações relacionadas à “Expo Educação Profissional e 2026”. Os participantes deverão comparecer no horário estabelecido, considerando a natureza da convocação e a necessidade de cumprimento da carga horária da Orientação Técnica.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE BENEDITA DE OLIVEIRA ALE, Código CIE:037497, situada à Rua São João Del Rei 141CEP:07130-280, Guarulhos- SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 06/12/2017 publicada no D.O.E de 07/12/2029.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2027.

Na Portaria de Retificação de 30 de setembro de 2026, onde se lê:

leia-se:

“Guglielmo Marconi”. Permanecem inalteradas as demais disposições.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Educação Física Anos Finais ou EM escolas PEI na parte da manhã e escolas parciais na parte da tarde, que ainda não tenha participado da formação, para o Encontro Formativo Por dentro do Currículo, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Data: 06/10/2026, terça-feira.

Horário: 08h às 14h escolas PEI

12 h às 18 h Escolas de tempo parcial

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

Público-alvo: 1 professor de Educação Física por unidade escolar, das escolas PEI manhã e na parte da tarde das escolas parciais.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Educação Física Anos Finais ou EM escolas PEI na parte da manhã e escolas parciais na parte da tarde, que ainda não tenha participado da formação, para o Encontro Formativo Por dentro do Currículo, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Data: 07/10/2026, quarta-feira.

Horário: 08h às 14h escolas PEI

12 h às 18 h Escolas de tempo parcial

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

Público-alvo: 1 professor de Educação Física por unidade escolar, das escolas PEI manhã e na parte da tarde das escolas parciais, que ainda não tenha participado da formação.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Educação Física Anos Finais ou EM escolas PEI na parte da manhã e escolas parciais na parte da tarde, que ainda não tenha participado da formação, para o Encontro Formativo Por dentro do Currículo, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Data: 08/10/2026, quinta-feira.

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os(as) Professores(as) de Robótica das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapevi para participarem da formação “Por Dentro do Currículo: Robótica”. Para participar da formação, cada Unidade Escolar deverá indicar 01 (um) professor que atue no componente de Robótica, garantindo a representatividade da unidade escolar na ação formativa. Data: 09/10/2026

Horário: 08h às 14h escolas PEI 12 h às 18 h Escolas de tempo parcial Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

Público-alvo: 1 professor de Educação Física por unidade escolar, das escolas PEI manhã e na parte da tarde das escolas parciais, que ainda não tenha participado da formação.

Horários: 08h às 17h

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Arte Anos Finais ou EM na parte da manhã e 1 professor de Inglês Anos Finais ou EM na parte da tarde, que ainda não tenha participado da formação, para o Encontro Formativo Por dentro do Currículo, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Público-alvo: Professores(as) de Robótica

Local: CIEBP da Diretoria de Carapicuíba - Estrada da Aldeinha, 245 - Jardim Marilu, Carapicuíba - SP, 06343-040

Escolas PEI de 9 horas convocadas:

Alayde Domingues Couto Macedo Professora Aldeia de Barueri Caio Prado Junior Deputado Dolores Garcia Paschoalin Eliana Andres de Almeida Souza Professora Henrique Fernando Gomes Estudante Itajahy Feitosa Martins Professor Ivani Maria Paes Professora Jose Domingos da Silveira Professor Jose Wilson Padinha Professor Lenio Vieira de Moraes Professor Leonor Mendes de Barros

Data: 09/10/2026, sexta-feira.

Horário: 08h às 14h professores de Arte

12 h às 18 h professores de Inglês

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

Público-alvo:, 1 professor de Arte Anos Finais ou EM na parte da manhã e 1 professor de Inglês Anos Finais ou EM na parte da tarde que ainda não tenha participado da formação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Luis da Camara Cascudo Mario Joaquim Escobar de Andrade Myrthes Therezinha Assad Villela Professora Nestor de Camargo Prefeito Oswaldo Sammartino República de Cuba República do Equador Terezinha Palone da Silva Domingues Professora Vicente Themudo Lessa Professor Wilmar Soares da Silva

Retificação da Portaria nº 226 de 24/09/2026, publicada no DOE de

São Paulo em 25/09/2026 Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar. Onde se lê: A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, com fundamento no item 6.1 da indicação CEE nº 08/86 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/86, e Resolução 307/86, regulariza a vida escolar da aluno Raphael Muller, RG 34.737.7543/SP, referente a conclusão do Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 da Indicação CEE nº 08/86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Leia-se: A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Região de Itapevi, com fundamento no item 6.1 da Indicação CEE nº 8/86, na Deliberação CEE nº 18/86 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do(a) estudante Raphael Muller, RG 34.737.754-3/SP, Órgão Emissor: São Paulo, referente à 3ª série

Convocação para atendimento à demanda Premiação Professores Nota 1000 A Dirigente Regional de Ensino da URE Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições, convoca os servidores abaixo relacionados para atender à demanda: Premiação Professores Nota 1000, no dia 05/10/2026, das 8h às 14h, no endereço: Sala São Paulo - Praça Júlio Prestes, 16 - Campos Elíseos, São Paulo - SP, 01218 020.

ANDREIA FERREIRA DE ANDRADE - RG 29890238870

Retificação da Portaria nº 223 de 22/09/2026, publicada no DOE de

ALESSANDRA CRISTINA FERRI PEREIRA - RG 32622323 - X Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

São Paulo em 25/09/2026 Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar. Onde se lê: A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, com fundamento no item 6.1 da indicação CEE nº 08/86 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/86, e Resolução 307/86, regulariza a vida escolar da aluna Gildásio Ribeiro de Souza, RG 20.917.982/SP, referente a conclusão do Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 da Indicação CEE nº 08/86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA COORDENADOR GERAL - URE/MAU, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Leia-se: A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Região de Itapevi, com fundamento no item 6.1 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do(a) estudante GILDASIO RIBEIRO DE SOUZA, RG nº 20.917.982/SP, Órgão Emissor: São Paulo, referente ao(à) 4º termo/8ª série do Ensino Fundamental –

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino – Unidade regional de ensino de Mauá, no uso de suas competências e atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.665, de 2025, e pela Resolução SEDUC nº 108, de 2025, à vista do que consta nos autos do Processo SEI nº 015.00740454/2026-96, especialmente da manifestação conclusiva da Comissão de Análise Técnica, constituída pela Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 24 de setembro de 2026, e tendo como fundamento o Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, DECIDE: Artigo 1º – Fica CREDENCIADA a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAUÁ – APAE MAUÁ, inscrita no CNPJ sob nº 57.612.756/0001-09, com sede na Avenida: padre Manoel da Nóbrega, nº 758, Capuava, Mauá/SP, CEP 09380-135, para fins de eventual celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2026, da legislação vigente e demais normas aplicáveis. Artigo 2º – O credenciamento de que trata esta Portaria fica condicionado à manutenção das condições de regularidade jurídica, fiscal, institucional, técnica, pedagógica, administrativa e operacional apresentadas pela Organização da Sociedade Civil, bem como ao cumprimento integral das exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, no respectivo Termo de Referência e nas demais normas aplicáveis. Artigo 3º – O presente credenciamento não implica, por si só, a celebração de Termo de Colaboração, ficando eventual formalização da parceria condicionada ao cumprimento das etapas administrativas pertinentes, à análise e aprovação da documentação exigida, à apresentação e aprovação do respectivo Plano de Trabalho, bem como ao atendimento das demais condições legais e administrativas aplicáveis à formalização da parceria. Artigo 4º – A eventual celebração do Termo de Colaboração observará os objetivos, condições, critérios de atendimento, obrigações das partes, metas, indicadores, recursos e demais disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, no respectivo Termo de Referência, no Plano de Trabalho aprovado e na legislação vigente. Artigo 5º – A Organização da Sociedade Civil credenciada deverá manter, durante todo o período de eventual parceria, as condições que fundamentaram o presente credenciamento, ficando sujeita à verificação e fiscalização pela Administração Pública e às demais medidas previstas na legislação e nos instrumentos que regerem a parceria. Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MARIA GERALDA MAGELA FELIPE, RG. 18XXX443-X, PEB II, SQC-II-QM, DI -2 , da EE Paulo de Abreu, em Itapevi, 03 dias no período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de DEBORA CRISTINA SALGADO, RG. 23.XXX.739-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, da EE Aldeia de Barueri, em Barueri, 02 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de servidor LELIS AUGUSTO DA SILVA , RG. 22.XXX.183 ,Cargo/função PEB II.- Categoria F SBQ-TAB, Quadro, DI 1 , da EE Marechal Candido Rondon, em Itapevi, 01 dia no período de 24/09/2026 a 24/09/2026.

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