DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 0719.0000712/2026 Promotoria de Justiça de São José dos Campos Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edificações INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0739.0044082/2025

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 2597.0000055/2026

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> 900064 - Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros, em nome de Renato Farias Lima, matrícula nº

01762, objetivando o pagamento de despesa com confecção de placas automotivas, pelo regime de adiantamento único, com prazo de aplicação de 60 (sessenta) dias a contar da data de emissão da Nota de Empenho, nos termos do inciso I do artigo 39 c.c. o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Interessados: MDHC

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11821 - Conselhos tutelares INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0448.0000873/2024

Promotoria de Justiça de Socorro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11820 - Entidades de atendimento INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0522.0000258/2023

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos Interessados: DOROTH HELENA DE SOUZA ALVES - “MC PIPOKINHA”

Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de proteção

MEIO AMBIENTE Nº MP: 0219.0000050/2026 Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Massaro Shida e MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição MEIO AMBIENTE

Nº MP: 2472.0000590/2026 Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR e KLAUS MAGALHAES GROSCHE

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10108 - Patrimônio Histórico / Tombamento

PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0739.0016575/2026

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: EDMILSON PEREIRA ALVES e WALMIR JOSÉ PEREIRA JUNIOR

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0695.0000153/2026

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL, Prefeitura do Município de São Paulo, MARCO ANTONIO PORTUGAL e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0249.0000055/2025

Promotoria de Justiça de Cunha Interessados: Prefeitura de Cunha e ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0439.0000175/2026 Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: VERONICA RAQUEL SILVEIRA LIMA, Municipio de Sao Roque e Municipio de Ibiuna Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 10016 - Inspeção Fitossanitária PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 0711.0001823/2024

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: ANÔNIMO

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário

PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0391.0000158/2025

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Reinaldo Vicente de Souza e Renata Bueno

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 11989 - Nulidade de ato administrativo PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 1139.0000139/2026 Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Daiane Priscila de Souza Silva e TASSIO DE MELO GIACOMIM Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> 12587 - Inspeção das Rotinas Administrativas PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0722.0000031/2026 Promotoria de Justiça de Franca Interessados: MARINA BARBOSA BONETTI, Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, Raquel Celestino, Marina Barbosa Bonetti e Tania Isaias

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 06/10/2026, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Promotor de Justiça no Conselho Superior – Apresentação do Doutor Paulo Guilherme Carolis Lima, Promotor de Justiça Coordenador do GAECO -Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Tema: “GAECO – Compreensão e Perspectivas”;

2. Edital de transferência de Procuradoria de Justiça - cargo: 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível; 3. SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior. II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA AVISO ARTIGO 208-RI: 367 protocolados publicados em 29.09.2026; DISTRIBUIÇÕES: 418 protocolados distribuídos até 01.10.2026.

DIRETORIA GERAL

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Rio Claro:

• Promotoria de Justiça de Rio Claro.

II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 8 de outubro de 2026, com início da reunião às 11h00min;

III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;

IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Rio Claro, situado à Avenida 5, 535 - Centro - CEP 13500-380 - Rio Claro - SP;

V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Limeira:

• Promotoria de Justiça Cível de Limeira; e

• Promotoria de Justiça Criminal de Limeira.

II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 9 de outubro de 2026, com início da reunião às 11h00min;

III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;

IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Limeira II (Criminal), situado à Rua Boa Morte, 661 - Centro - CEP 13480-181 - Limeira - SP;

V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

Processo nº: 272/2026 - DG/MP - Código Único: 2026047000-6 Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo Assunto: Adiantamento Único

Finalidade: Despesas com confecção de placas automotivas Responsável: Renato Farias Lima

Procuradoria-Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 30-9-2026

Concedendo aposentadoria compulsória, a partir de 10/8/2026, com fundamento no art. 40, §§ 1º, II e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 2º, II, da L.C. 1.354/20, a Domingos Shimada, matr. 6754, Auxiliar de Promotoria I, Carreira III, Padrão B-08, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes a 60% da média aritmética calculados na forma prevista no "caput" e §§ 1º, 4º e 6º do art. 7º, da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (2), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP 1.696/12;

Aposentando por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a partir de 31/8/2026, conforme Laudo de Aposentadoria 10/2026, expedido pela Área de Saúde do Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 40, §§ 1º, I e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 2º, I, da L.C. 1.354/20, Marcus Gianni, matr. 6966, Analista Jurídico do Ministério Público, Carreira V, Padrão B-06, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes a 60% da média aritmética definida na forma prevista no "caput" e §§ 1º, 2º, 3º e 4° do art. 7º da L.C. 1.354/20, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/17, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17, revalorizada por despacho do PGJ, publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (2), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, conforme consta do Processo CRH/MP 2.308/12.

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 21-9-2026

Considerando autorizada a participação, à vista do disposto na Portaria 24/16–DG/MP, de Bruna Castilho Cestonario, matr. 13348, no "II Simpósio Parentalidade e Vulnerabilidades", em 14/8/2026, sem ônus à instituição;

Considerando autorizada a participação de Jessica Helena Vaz Malaquias, matr. 13199, no Encontro "Imigração, Colonialismo e Violência Armada", em 8/9/2026, sem ônus à instituição;

de 29-9-2026

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificações: Domingos Shimada, matr. 6754. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 182/2026; Marcus Gianni, matr. 6966. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição 218/2026.

Centro de Gestão de Pessoas

Despachos da Diretora de 21-9-2026

Despacho do Diretor-Geral de 30/9/2026

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Yolanda Alves Pinto Serrano, matrícula nº 3383, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 16/9/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0098091.2026-15, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/9/2026.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 30/9/2026

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Alexandre Malzoni Teixeira, matrícula nº 8308, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/9/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0095395.2026-57, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/9/2026.

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Catherine Fernanda dos Santos Armando, matrícula nº 13241, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 28/9/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0100457.2026-56, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/9/2026;

Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 528508, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/9/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0100322.2026-15, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/9/2026.

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