DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

autoriza , nos termos do art . 87 da Lei nº 5 .301, de 16 de outubro de 1969 e do art . 11 do Decreto nº 45 .260, de 22 de dezembro de 2009, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotado(s) na(o) Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 07/12/2026 a 12/12/2026, para participar do(a) Exercício Internacional de Resposta a Terremotos (ERE 2026) e da IX Reunião de Consulta Regional do Mecanismo das Nações Unidas de Avaliação e Coordenação em Desastres (UNDAC), em El Salvador, com ônus limitado para o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças: TENENTE-CORONEL BM WELTER ALVES DAS CHAGAS, 128 .434-8 .

no uso de suas atribuições, autoriza FREDERICO AMARAL E SILVA , SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 15/10/2026 a 28/10/2026, para participar do(a) Fuji Hydrogen Summit 2026, em Tóquio, Hokuto e Kofu/ Japão, com ônus para o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças . autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 15/10/2026 a 28/10/2026, para participar(em) do(a) Fuji Hydrogen Summit 2026, em Tóquio, Hokuto e Kofu/Japão, com ônus para o Estado: GUSTAVO COSTA DE SOUZA, MASP 1393278-5, SUBSECRETÁRIO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E CADEIAS PRODUTIVAS . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 500098016.2024.8.13.0604, NOMEIA, em caráter efetivo definitivo, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE n .º 04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado . A perícia médica será realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) . O candidato deverá solicitar a perícia admissional por meio do Portal do Servidor no campo ATENDIMENTO RH, a partir da abertura de um chamado com a temática Exame Admissional - Marcação, anexando documento oficial com foto, cópia da nomeação e exames prontos, se possível . Os candidatos aprovados em vagas reservadas a pessoas com deficiência deverão indicar a aprovação na vaga, bem como anexar relatório médico da deficiência alegada . PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A Língua Portuguesa PARA DE MINAS/BOM DESPACHO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA 50087770 GILDEQUE DOSO DOS SANTOSCAR27 2212ED

em cumprimento à decisão proferida na Ação Declaratória n .º 500512182 .2019 .8 .13 .0433, e nos termos do art . 50 da Lei n .º 869 de 5 de julho de 1952, REINTEGRA ALEXSANDRO DA SILVA NEO - MASP 1396304-6, no cargo da carreira de Professor de Educação Superior, Admissão 02, Nível IV, Grau A, Vaga MC 2414, do quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros, com vigência a contar da data de publicação deste ato .

no uso de suas atribuições, autoriza RODRIGO FERREIRA MATIAS , Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições, no período de 01/11/2026 a 06/11/2026, para participar do(a) Smart City Expo World Congress 2026, em Barcelona/ Espanha, com ônus para o Estado, observada as diretrizes do Comitê de Orçamento e Finanças .

em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Judicial n .º 0433 .16 .004932-9, RETIFICA o ato de nomeação judicial de MAURICIO LOPES DE FARIA - Inscrição n .º 201410300318, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de julho de 2016, na carreira de Professor de Ensino Superior, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital UNIMONTES nº . 02/2014, da Universidade Estadual de Montes Claros . ONDE SE LÊ: em caráter precário LEIA-SE: em caráter efetivo definitivo

RETIFICA o ato de reintegração judicial de LENICE APARECIDA OLIVEIRA SENA - MASP 746368-0, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de janeiro de 2024, no cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 03, do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação . ONDE SE LÊ: “em caráter precário”; e “com vigência a contar da data da publicação deste ato .” LEIA-SE: “em caráter definitivo”; “com vigência a contar de 31/12/2020, data de sua exoneração .”

em cumprimento à sentença proferida no Ação Ordinária n .º 5059009-90.2023.8.13.0702, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de VANIA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Inscrição n.º 30362, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de março 2009, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital n .º 01/2006, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOMINAS, com vigência retroativa a 01 de abril de 2009, data de sua posse . ONDE SE LÊ: ANALISTA/ BIOQUIMICA/BIOQUIMICO - NÍVEL I - GRAU A LEIA-SE: ANALISTA/ BIOQUIMICA/BIOQUIMICO - NÍVEL III - GRAU A

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a THIAGO DA SILVA ALVES , a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100126 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a NATALIA PINTO COSTA , a gratificação temporária estratégica GTED-1 SU1100787 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MARGARETHE MENDES FONSECA , MASP 16429102, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100840 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATALIA PINTO COSTA , MASP 16522246-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102624 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a DAVI MENDES PEREIRA JUNIOR , MASP 1655630-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100814 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON VIEIRA DOS SANTOS , MASP 1609494-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102506 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE DOS REIS , MASP 1178650-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101310 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETHE MENDES FONSECA , MASP 16429102, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1103061 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a EDSON ALVES DE OLIVEIRA , MASP 16439622, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100831 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTHUR OLIVEIRA MARQUES FARIA , MASP 1657881-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101472 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELANE RAMALHO DE PAULA , MASP 14783013, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102622 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 25/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a LEANDRO ALTIELI DA SILVA , MASP 1652583-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100915 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO MENDES DE CARVALHO , MASP 1637771-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102733 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINTIA MARA BATISTA DE ARAUJO , MASP 1556368-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100441 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a PAULO HENRIQUE DOS REIS , MASP 1178650-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100810 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDIMAR CRUZ EVANGELISTA , MASP 16440414, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100804 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO DA SILVA ALVES , do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101038 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a LAUDILY MOURA DE JESUS , MASP 16407561, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100258 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JONATHAN JUNIO MARCELINO FELICIO , MASP 1631947-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101251 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa JEANE MARTINS DA SILVA , MASP 385654-9, da função gratificada FGD-7 SU1100053 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MARCOS PAULO VIEIRA TORRES , MASP 1444546-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SU1100785 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, THIAGO DA SILVA ALVES , MASP 1484400-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100210, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA MARIA TAVARES DA SILVA , MASP 1626968-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100872 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a VANESSA OLIVEIRA ALMEIDA PERES , MASP 1663528-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100816 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURO ANDERSON DE OLIVEIRA FELIPE , MASP 1005607-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101308 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CINTIA MARA BATISTA DE ARAUJO , MASP 1556368-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Políticas Temáticas Transversais do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MIRANDA , MASP 1664194-6, a gratificação temporária estratégica revogaGABRIELLA SOUZA FUZARO PEREIRA o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nº 869, de 5 de julho de 1952, BORTOLOSSOexonera , MASP 1655038-6, do cargo de provimento , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei MARCIA COSTA GUILHERME GTED-2 SU1100257 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . em comissão DAD-4 SU1100810 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CAROLINY QUINTILIANO DA ROCHA , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102738, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a HELY COELHO DA SILVA , MASP 16252256, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100837 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELY COELHO DA SILVA , MASP 1625225-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101044 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JEANE MARTINS DA SILVA , MASP 385 .654-9, para a função gratificada FGD-8 SU1100194 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA CRISTINA MOREIRA MARQUES , MASP 1640313-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1103056 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MAURO ANDERSON DE OLIVEIRA FELIPE , MASP 1005607-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100830 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELLA SOUZA FUZARO PEREIRA MIRANDA , MASP 1664194-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1103057 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a ARTHUR OLIVEIRA MARQUES FARIA , MASP 1657881-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100873 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS FELIPE PAIVA SILVA , MASP 1648716-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100690 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a VANESSA MARIA TAVARES DA SILVA , MASP 1626968-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100821 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

Governo do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATEUS AVELAR DO CARMO , MASP 1633079-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 , SU1102785 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

MASP 1633079-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 , Governador usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de SU1102785 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de janeiro de 2011, a DA SILVA , MASP 1631947-7, a gratificação temporária estratégica JONATHAN JUNIO MARCELINO FELICIO maio de 2022, nº 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei ROBERTO FERREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Governo GTED-3 SU1100635 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . Social . , MASP 1614187-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102818 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . RENATO MACHADO DE REZENDE usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a de janeiro de 2011, a revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada GELSON ANTONIO FELICIANO , MASP usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, , MASP 1639184-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100499 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº TANIA CRISTINA SOUZA LACERDA Secretário de Estado Adjunto de GovernoJULIANO FISICARO BORGES 1641387-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100142 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de Chefe de Gabinete maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei FELIPPE FERREIRA DE MELLO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de nº 869, de 5 de julho de 1952, GELSON ANTONIO FELICIANO maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada , MASP 1641387-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a , MASP 1627515-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 janeiro de 2011, a , MASP 1627515-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 , MASP 1627515-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EMILY SUELLEN SILVA DE JESUS FERRAZ SU1102811 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA SU1100899 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS PAULO VIEIRA TORRES usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de , MASP 1444546-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 Diretora de Gestão e Relacionamento maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada SU1100159 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . ALEXANDRA MARIA CARVALHO janeiro de 2011, a JANIA COSTA PEREIRA DA SILVEIRA , MASP usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de BALDO BORGES 1615099-7, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100054 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº LAUDILY MOURA DE JESUS , MASP usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de 1640756-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102591 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº MÁRCIA VANESSA AGUIDO , MASP usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 1093920-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100759 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . 869, de 5 de julho de 1952, , MASP 16349193, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ANDRE LUIS MACEDO DA CRUZ SU1100479 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO de 2022, de 5 de julho de 1952, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, JANIA COSTA PEREIRA DA SILVEIRA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, DE MINAS GERAIS - SEGOV , MASP 1615099-7, do cargo de provimento em comissão DAD-12 de 5 de julho de 1952, DIOGO AUGUSTO FERREIRA VELLOSO SU1100025 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . SANTOS , MASP 1645532-1, do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAD-4 SU1102732 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de Social . DO DIÁRIO OFICIAL maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLLYANNA PARREIRAS MOREIRA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de XAVIER , MASP 16088320, do cargo de provimento em comissão maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves DAD-4 SU1103092 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . nº 869, de 5 de julho de 1952, PERES DAD-6 SU1101056 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento , MASP 1663528-6, do cargo de provimento em comissão VANESSA OLIVEIRA ALMEIDA Rodovia Papa João Paulo II, 4000Prédio Gerais, 1º andar usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de Social . Bairro Serra Verde - BH / MG maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº DAVI MENDES PEREIRA JUNIOR usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº CEP: 31630-901 , MASP 1655630-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO ALTIELI DA SILVA , MASP SU1100193 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . 1652583-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102868 Central de Atendimento usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de E-mail: jornalminasgerais@governo .mg .gov .br 869, de 5 de julho de 1952, EMILY SUELLEN SILVA DE JESUS maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº FERRAZ , MASP 1627515-8, do cargo de provimento em comissão 869, de 5 de julho de 1952, EDSON ALVES DE OLIVEIRA , MASP DAD-6 SU1101309 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento 1643962-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102844 Página eletrônica: www .jornalminasgerais .mg .gov .br Social . do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a JONATHAN JUNIO MARCELINO FELICIO DA SILVA , MASP 1631947-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100635 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . Social .

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a de janeiro de 2011, a GELSON ANTONIO FELICIANO , MASP 1641387-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100142 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada EMILY SUELLEN SILVA DE JESUS FERRAZ nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a , MASP 1627515-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 janeiro de 2011, a , MASP 1627515-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 , MASP 1627515-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100899 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada janeiro de 2011, a JANIA COSTA PEREIRA DA SILVEIRA , MASP 1615099-7, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100054 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA VANESSA AGUIDO , MASP 1093920-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100759 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 2022, de 5 de julho de 1952, de 5 de julho de 1952, JANIA COSTA PEREIRA DA SILVEIRA , MASP 1615099-7, do cargo de provimento em comissão DAD-12 SU1100025 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001867926028.