DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 9

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THIAGO DA SILVA ALVES , MASP 1484400-5, chefe do Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100053 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CINTIA MARA BATISTA DE ARAUJO , MASP 1556368-7, diretor(a) da Superintendência de Políticas Temáticas Transversais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100444 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA MARIA PEREIRA RAMALHO , MASP 1664583-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100511 do(a) Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, concede , nos termos do art . 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos ao(a) servidor(a) NATALIA RIBEIRO DOMINGOS , MASP 13856265, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, lotado(a) na(o) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 09/10/2026 .

Pelo Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, NATHÁLIA MACIEL PRATTI ROCHA , MASP 1352870-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-31 CT1100036, de recrutamento amplo, para dirigir a Assessoria Estratégica do(a) Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO , MASP 665523-7, da função gratificada FGD-4 ED1100388 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa LUISA DE PAULA BRANDAO , MASP 1472320-9, da função gratificada FGD-1 ED1100607 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/9/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa ARIANE REGINA SILVA OLIVEIRA , MASP 1423499-1, da função gratificada FGD-5 ED1101481 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa BRUNO SOARES PEREIRA , MASP 1288121-5, da função gratificada FGD-4 ED1100809 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa MARCELIETE BORGES DA COSTA ALVES , MASP 378789-2, da função gratificada FGD-3 ED1100096 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/9/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa SÔNIA MARIA LOPES AMORIM , MASP 1399021-3, da função gratificada FGD-5 ED1101506 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa THIAGO ARRUDA COURA , MASP 1290952-9, da função gratificada FGD-3 ED1100182 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa SAMIR TADEU CAMPOS CALAZANS , MASP 1194776-9, da função gratificada FGD-4 ED1100017 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa MARCELLA DE MONT SERRAT E SOUZA , MASP 1532842-0, da função gratificada FGD-9 ED1100318 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/9/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa ARTHUR RIAN REIS CAETANO DA SILVA , MASP 1606679-7, da função gratificada FGD-6 ED1100107 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, TATIANA GARIGLIO CLARK XAVIER , MASP 1320126-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100366, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE POLITICAS PEDAGOGICAS do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, THIAGO ARRUDA COURA , MASP 1290952-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101249, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, WELINGTON DOMINGOS DUARTE , MASP 446388-1, para a função gratificada FGD-5 ED1101506 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUCELIA MACHADO DA SILVA , MASP 1607122-7, para a função gratificada FGD-3 ED1100096 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CAMILA ISIDORIA ZACARIAS ADRIANO , MASP 1178806-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100017 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ARTHUR RIAN REIS CAETANO DA SILVA , MASP 1606679-7, para a função gratificada FGD-9 ED1100318 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, AISLLAN MAX CALDEIRA , MASP 1214348-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100809 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JOANA PAULA DOS SANTOS , MASP 1426758-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101481 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, FERNANDA ALINE FERREIRA ARAUJO , MASP 1474044-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100607 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ISNARD LÚCIO CARDOSO , MASP 1059332-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100388 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a TATIANA GARIGLIO CLARK XAVIER , MASP 1320126-4, diretor(a) da SUPERINTENDÊNCIA DE POLITICAS PEDAGOGICAS, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100150 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

ATO DO COMANDO DO 13º BPM – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de 30/06/2021, pelo período de 30 (trinta) dias, ao n . 165 .802-0, JULIANA VIEIRA DUARTE, ASPM-2F, referentes ao 1º lustro, a partir de 04/01/2027 .

ControladoriaGeral do Estado

Controladora-Geral: Marcela Oliveira Ferreira Dias

ATO DO CORONEL PM DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM POUSO ALEGRE – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049 de 02/10/2009, e da Resolução n . 5097, de 30/06/2021, pelo período de 30 (trinta) dias, ao n . 177 .218-5, VALDECI ANCHIETA DE CARVALHO, PEB-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 16/06/2027 .

DESPACHO A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art . 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art . 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, c/c art . 44 do Decreto Estadual n° 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor - PARF nº 005/2023, determina a inclusão de Etera Construções e Isolamentos Ltda . , CNPJ 04 .947 .516/0001-07, pelo prazo de 2(dois) anos, no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar Com a Administração Pública Estadual – CAFIMP, a contar da data de 13 de maio de 2026 . CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 . Marcela Oliveira Ferreira Dias Controladora-Geral do Estado

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR ATO ADMINISTRATIVO Nº 0190 .1/26-DEE1 FECHAMENTO DE PASTA FUNCIONAL BELO HORIZONTE, 01 DE OUTUBRO DE 2026 .

O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4 .209, de 16 de abril de 2012 e nos termos do art . 10, §1º, alínea a, da Lei 10 .254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo 3º, do Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990, para fins de fechamento de pasta funcional, em conformidade com a legislação aplicada à época aos servidores, homologa e faz publicar a seguinte designação/dispensa para a função pública dos servidores para exercício do quadro de Magistério do Sistema de Ensino da Polícia Militar: CTPM/Montes Claros

Polícia Militar de Minas Gerais

148 .972-3, Leandro Henrique Souza Batista, PEB1A-24, seq 1, Matemática, 16h/a sem . mais 03 exig ., em substituição a Maria Jacqueline Xavier de Carvalho, em licença médica, de 20/10/2008 a 08/11/2008; 160 .818-1, Célia Batista Marques Gomes, PEB1A-24, seq 1, Língua Portuguesa, 16h/a sem, de 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; 160 .114-5, Gisvane Pereira Santos, PEB1A-24, seq 01, Matemática, 16h/a sem . mais 03 exig, em substituição a Maria Jacqueline Xavier de Carvalho, em férias prêmio, de 02/05/2013 a 30/06/2013 .

Comandante-Geral : Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues

ATOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 15ª RPM – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução nº 5097, de 30/06/2021, pelo período de 30 (trinta) dias, ao nº 167 .4142, FERNANDA DÖHLER CARVALHO, ASPM-4A, referentes ao 2º lustro, a partir de 26/04/2027 .

Homologa e faz publicar, a dispensa ex-officio dos servidores: 168 .208-7, Carla Bianca Durazzo Costa, seq . 1, EEB1A-24, em 26 de fevereiro de 2016, por provimento de cargo; 168 .285-5, Carmen Lúcia Campos e Macedo, seq . 1, PEB1A-24, em 26 de fevereiro de 2016, por provimento de cargo; 166 .875-5 Emanuele Aparecida Melo, seq . 1, PEB1A-B24, em 02 de abril de 2015, por provimento de cargo;

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CARLOS EDUARDO MELO BARSANTE MELO, CEL PM . Diretor de Educação Escolar

ATOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 15ª RPM – AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução n . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução nº 5097, de 30/06/2021, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 167 .1114, LUCIANA RIHS JORGE DE ALBUQUERQUE, ASPM-2E, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/03/2027 .

01 2265521 - 1

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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR ATO ADMINISTRATIVO Nº 0189 .1/26DEE1 – ACERTO DE ESCRITA de Minas Gerais - IPSM BELO HORIZONTE, 01 DE OUTUBRO DE 2026 . O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições Cel PM QOR Rodrigo de Faria Mendes que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4 .209, de 16 de abril de 2012, da Lei Estadual nº 23 .750/20, c/c com o LICENÇA À GESTANTE Decreto nº 48.097/20, homologa e faz publicar a retificação da seguinte O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de dispensa, decorrente de erros materiais, para a função pública dos Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no servidores do Quadro Administrativo no Sistema de Ensino da Polícia Militar: CONSIDERANDO a necessidade de retificação no Ato 0142.1/26 uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n° 941 de 04/02/2021, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, - DEE1, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais nos termos do Parágrafo III art . 39° da Constituição da República e (DOEMG) nº 167, página 45, de 27 de agosto de 2026, determina o da Lei Complementar n°64 de 25/03/2002 e inciso II, art . 7° da Lei seguinte acerto de escrita: Complementar 121 de 29/12/2011 à servidora: CTPM/N .S .V . MASP - 1426547-4, ANA CAROLINA GONCALVES PEREIRA, Onde se lê: “1833920, Fernanda Batista Alves de Sena Santos, seq 1, por um período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 ASPM, 30h/sem, 29/12/25 a 26/07/26, cargo vago; “Leia-se: “1833920, Fernanda Batista Alves de Sena Santos, seq 1, (sessenta) dias, a partir de 10/09/2026 .Belo Horizonte, 01 de outubro 2026 .

Leia-se: “1833920, Fernanda Batista Alves de Sena Santos, seq 1, ASPM, 30h/sem, 29/12/25 a 22/07/26, cargo vago”; CARLOS EDUARDO MELO BARSANTE MELO, CEL PM . Diretor de Educação Escolar

(a) EVAIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DIRETOR, CEL PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças .

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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Gabinete Militar do Governador

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende

ATO DE DESIGNAÇÃO GMG N . 168/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA

O TENENTE-CORONEL PM SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas na Resolução n . 86/2024, de 18 de junho de 2024 - GMG (dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos que especifica no âmbito do Gabinete Militar do Governador), c/c o Decreto n. 46.644, de 6 de novembro de 2014 (dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual), DESIGNA os militares e servidores civis abaixo para comporem a Comissão de Ética do Gabinete Militar do Governador . TITULARES

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de 2002, um Processo Administrativo Punitivo, para que, observado o devido processo legal e respeitando-se os direitos ao contraditório e à ampla defesa da empresa, sejam apuradas as supostas irregularidades, determinar, cautelarmente, a suspensão do registro do beneficiário na Ata de Registro de Preços nº 112/2026-III, bem como designar os servidores nº 125 .987-8, 1º Sgt PM Darci Junio Maria, e nº 117 .2766, 2º Sgt PM Giovanni de Moura, sob a presidência do primeiro, para procederem a instrução necessária ao Processo Administrativo Punitivo, nos termos da legislação vigente, delegando-lhe, para esse fim, as atribuições de competência dessa Autoridade, no Prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento da portaria e seus anexos . ASSINATURA: ROBSON ROMIE LOPES PEREIRA, TENENTE-CORONEL PM . PROCESSO SEI N° 1070 .01 .0002768/2026-32 . CORONEL PM . PROCESSO SEI N° 1070 .01 .0002768/2026-32 .

EXTRATO DE PORTARIA DE PROCESSO de 2002, um Processo Administrativo Punitivo, para que, observado o ADMINISTRATIVO PUNITIVO – PAP N° 02/2026 – GMG devido processo legal e respeitando-se os direitos ao contraditório e à OTENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS ampla defesa da empresa, sejam apuradas as supostas irregularidades, DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas determinar, cautelarmente, a suspensão do registro do beneficiário atribuições previstas no artigo 6º, doDecreto Estadual n° 49 .154/2025, c/c artigo 22 doDecreto Estadual n° 37 .924/96, artigos 41 e 42, daLei na Ata de Registro de Preços nº 112/2026-III, bem como designar os Estadual n° 14 .184/02,no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro servidores nº 125 .987-8, 1º Sgt PM Darci Junio Maria, e nº 117 .276de 2012 e na Resolução GMG 108/2026, considerando a celebração dos 6, 2º Sgt PM Giovanni de Moura, sob a presidência do primeiro, contratos entre o Estado de Minas Gerais, por meio do Gabinete Militar para procederem a instrução necessária ao Processo Administrativo do Governador - GMG, e a empresaAdélio José do Nascimento, inscrita Punitivo, nos termos da legislação vigente, delegando-lhe, para esse no CNPJ sob o n°12 .281 .362/0001-87, os descumprimentos das normas fim, as atribuições de competência dessa Autoridade, no Prazo de 15 que regulamentam o assunto, em especial o § 5º do art . 90 daLei Federal (quinze) dias úteis, a partir do recebimento da portaria e seus anexos . n° 14 .133, de 01 de abril de 2021, e o edital do certame, sujeitando-se às penalidade previstas no art . 156 do mesmo diploma legal, resolve instaurar, com fulcro nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº ASSINATURA: ROBSON ROMIE LOPES PEREIRA, TENENTE-CORONEL PM . PROCESSO SEI N° 1070 .01 .0002768/2026-32 . 14 .133/2021, e no artigo 5º daLei Estadual n° 14 .184, de 31 de janeiro 01 2265964 - 1

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 85 .767 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1994/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0168737/2024-69, concede a Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de Polícia, nível Especial, Masp 1 .111 .478-2, lotado na Delegacia de Polícia Civil Raul Soares/ DRPC Caratinga/ 12º Depto . Ipatinga, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses .

85 .768 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº . 1999/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0226461/2026-14, a Luiza Vilela Portugal, Perito Criminal, nível II, Masp 1 .229 .394-0, lotada na Seção Técnica Regional de Criminalística - Poços de Caldas, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 18/09/2026 .

85 .769 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37 .924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42 .251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,

Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesa da respectiva Unidade Executora:

85 .770 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37 .924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42 .251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001867926029.