DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 43

MiNas Gerais

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9473404/2025

EXTRATO TERMO ADITIVO PMMG – 5ª RPM . 4º Termo Aditivo ao contrato nr . 9346243/2022, PMMG x empresa BIOTRANS ECO AMBIENTAL LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses conforme previsto em sua cláusula terceira e o reajuste do valor da coleta conforme IPCA a partir da data de prorrogação contratual conforme previsto na cláusula sétima do contrato .

Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado – CPE . Contratada: MASTER CLEAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: O presente 6º Termo Aditivo tem por objeto exclusivamente a repactuação dos preços do Contrato nº 9473404/2025, referente à prestação de serviços continuados de conservação, higienização e limpeza, sem fornecimento de material de limpeza, nas unidades abrangidas pela contratação, em decorrência das alterações dos custos de mão de obra e benefícios estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT SINTAPPI/ MG x SINSERHT-MG 2026/2027, conforme planilhas de custos e formação de preços apresentadas pela CONTRATADA, retificadas quanto aos percentuais de taxa de administração aplicáveis a cada lote/ município e analisadas pela Administração . As diferenças decorrentes da repactuação, relativas às competências de abril a setembro de 2026, totalizam R$ 32 .938,08 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e oito centavos) . Permanecem inalteradas as condições de vigência e as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas pelo presente Termo Aditivo .

Quartel em Uberaba, 01/10/2026 (A) RODRIGO WOLF LUZ, CEL PM Ordenador de Despesas da 5ª RPM

3 cm -01 2265947 - 1

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2026 – Procedimento para Registro de Preços 96/2026 – Planejamento nº 96/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0005922/202688 . Objeto: Registro de preços para eventual compra de materiais médico-hospitalares integrantes do grupamento MMH Diversos II, para atendimento dos usuários do HPM e órgãos participantes . Atas disponíveis no site: www .registrodeprecos .mg .gov .br . BH 02/10/2026 .

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EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 115/2026 . PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS) . OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Juíz de Fora/MG . VALOR: R$ 466 .788,00 . VIGÊNCIA: 60 meses após 29/09/2026 . ASSINATURA: 01/10/2026 .

EXTRATO DE DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PMMG/COMAVE . Processo SEI nº 1250 .01 .0016842/2026-31 . Pregão eletrônico 21/2026 . Processo de compras 1254266 45/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de intermediação, implantação, operação e gerenciamento de frota de aeronaves, com implementação e operação de sistema informatizado acessível via Web e tecnologia de pagamento eletrônico . Impugnante:CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n" 08 .469 .404 ./0001-30 . Diante do exposto, este Pregoeiro decide: CONHECER da impugnação apresentada e, no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTE, sugerindo pela alteração do Termo de Referência para prever expressamente a aceitação de sistemas com tecnologia superior que dispensem o uso de cartão físico para a operação e pagamento dos serviços; CONCLUIR pela desnecessidade de republicação do edital ou reabertura de prazo para apresentação de propostas, tendo em vista que a alteração não afeta a formulação das propostas, em consonância com o art . 55, § 1º, da Lei Federal nº 14 .133/2021;

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EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG/DF – Convênio 83/2026 . PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o município de Ubá . OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Ubá/MG . VALOR: R$ 360 .000,00 . VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação . ASSINATURA: 01/10/2026 .

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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 4 cm -01 2265490 - 1 A TENENTE CORONEL PM, ORDENADORA DE DESPESAS DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais EXTRATO DE CONTRATO conferidas pelo art . 10, inciso I, alíneas "b" e "r" da Resolução PMMG/CSA TIC . Extrato do contrato 9 .521 .862/2026, processo nº 3 .316/1996 (R-AFCA/PM), c/c o art . 41 da Lei Estadual nº de compra 1250071 123/2026, firmado entre a PMMG, CNPJ: 14 .184/2002, art . 2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 48 .587/2023, Decreto Estadual nº 45 .902/2012, com fulcro nas disposições da 16 .695 .025/0001-97 e a empresa MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS Aquisição de 1 .148 aparelhos telefônicos IP e 29 gateway para sistema VOIP/PABX IP, valor do contrato R$ 362 .217,50 . Vigência 12 (doze) LTDA-ME, CNPJ: 18 .152 .404/0001-66 . Objeto: Lei Federal nº 8 .666/1993, e, tendo em vista o apurado em sede de Processo Administrativo Punitivo (PAP nº 39) referente ao Contrato nº 9363706/2022 , aplica à empresa Esmartty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda, inscrita no CNPJ nº 08 .458 .633/0001-50, a sanção meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do de MULTA COMPENSATÓRIA, fixada em 2% (dois por cento) sobre contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . o valor global do Contrato nº 9363706/2022, totalizando R$ 1 .087,23 2 cm -01 2265602 - 1 (mil e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), com fundamento no art . 87, inciso II, da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Subcláusula 14 .1 .2 .4 do instrumento contratual, com determinação de compensação de ofício de valores devidos à contratada no âmbito do Contrato nº Termo Aditivo 02/2026 – PMMG – EM/13ª RPM X GRUPO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 9363706/2022-CAP, e emissão de DAE do valor remanescente, o qual corresponde a importância de R$ 464,86 (quatrocentos e sessenta e TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA, cujo objeto é acréscimo do quatri reais e oitenta e seis centavos) . O ato de solução, assim como valor do contrato nº 9445812/2024, referente à prestação de serviço o respectivo Documento de Arrecadação Estadual (DAE) – com linha de manutenção e reparo preventivo/corretivo, para viabilizar a de pagamento digitável 85650000004 2 64860213261 1 03012320260 substituição da ponteira do aparelho fotopolimerizador pertencente à 5 13791610125 6, e vencimento em 30/10/2026, encontram-se SAS 31º BPM, no valor de R$ 270,75 (duzentos e setenta reais e setenta disponíveis para acesso da concessionária no Sistema Eletrônico e cinco centavos) . Informatizado (SEI!MG) nº 1250 .01 .0019622/2025-52, podendo, ainda, ser solicitado pelo representante legal da empresa penalizada 2 cm -01 2265661 - 1 através do e-mail caplicitacao@pmmg .mg .gov .br ou, pessoalmente, na Seção de Licitações e Contratos/CAP, localizado na Rua da Bahia, nº 2115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30 .160-01 .

EXTRATO TERMO ADITIVO PMMG – 5ª RPM . 1º Termo Aditivo ao contrato nr . 9480209, PMMG x empresa MASTER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: prorrogação automática da vigência do Contrato nº 9480209 pelo período de 6 (seis) meses, em razão da não conclusão integral do objeto no período inicialmente estipulado, nos termos do art . 111 da Lei Federal nº 14 .133/2021, das Cláusulas 3 .1 .1 e 18 .3 do Contrato e do Enunciado CJ/AGE-MG nº6, de 5 de setembro de 2024 . Quartel em Uberaba, 01/10/2026 . (A) RODRIGO WOLF LUZ, CEL PM Ordenador de Despesas da 5ª RPM

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AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 11ª RPM . Pregão eletrônico nº 1257654 48/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma/reestruturação dos imóveis da 2ª Cia PM RV/BPMRv nos municípios de Montes Claros (MGC 135 Km 375) e Pirapora (MGC 496 Km 03). Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/ MG, entre 14h de 05/10/2026 até às 08h59min de 15/10/2026 . Sítio: www .compras .mg .gov .br

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AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –12ª RPM . Pregão Eletrônico 11/2026 . Processo de compras 1259968 00051/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviços de Revitalização, Restauração e Recuperação de Bens Imóveis – SAS da 11º BPM/Manhuaçu, com fornecimento de material e Mão de obra . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 27/10/2026 .

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 11ª RPM . Pregão eletrônico nº 1257654 47/2026; Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à 11ª RPM e Unidades Apoiadas . Conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/ MG, entre 14h de 05/10/2026 até às 08h59min de 20/10/2026 . Sítio: www .compras .mg .gov .br

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RESUMO DE HABILITADO PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga o interessado HABILITADO e CONVOCADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 01/10/2026 12ª RPM – Ipatinga Município Interessado Categoria Dom Silvério Hospital Nossa Senhora da Saúde Hospital

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição . RESUMO DE NÃO HABILITADO PESSOA JURIDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .2 .10, 7 .3 .4, 7 .3 .4 .1, 7 .3 .9 e 7 .5 .11 do Edital nº 01/2025, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM . Data: 01/10/2026 RMBH

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 4691 .06 .123 .134 .2071 .0001 .4 .4 .90 .52 .11 .0 . 57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 01/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Kevellim Pontes Freitas (P/ Contratada) . 7 cm -01 2265915 - 1

ERRATA HABILITADO EDITAL 01/2025 O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), retifica a publicação no MG nº 191 de 01/10/2026, página 36, edital nº 01/2025, Habilitado: 9ª RPM – Uberlandia – Rehabilitate Ltda - Onde Se Lê: Município – Uberlandia – Categoria: Serviço de Fisioterapia . Leia-se: Município – Araguari – Categoria: Serviço de Fisioterapia e Clínica Médica . Data: 01/10/2026

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AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 299 - CONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2025 O Tenente-Coronel BM Chefe do Centro de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V do art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, considerando a Res . BM nº 1 .167, de 29/11/2023, que dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação de Soldados, o Edital nº 13, de 21/05/2024, publicado por meio do Aviso nº 13/2024, no DOEMG nº 99, de 22/05/24, bem como os atos de retificações do referido edital, e considerando as garantias de continuidade no certame, em virtude de determinações judiciais e requerimentos, resolve: tornar público que se encontra postado, no sítio eletrônico https://bombeiros .mg .gov .br/cfsd2025, o Ato nº 15 .509/26, que divulga o Resultado Preliminar da 2ª fase (TCF), dos candi-datos André Luiz Pereira Sobral, Arthur Felipe dos Santos Coutinho e Ingred Tavares Ferreira, referente ao concurso público ao CFSd BM 2025 .

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521602/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000286/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0213475/2026-78

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RENAULT DO BRASIL S .A . . Do objeto: a aquisição de veículos especiais caracterizados . Valor total: R$ 191 .811,62 (cento e noventa e um mil oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .17 .0 .80 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 01/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Alexandre Goncalves Dias (P/ Contratada) .

Bhte, 01Out26 (a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso Ten-Cel BM, Chefe do CSE/ABM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521824/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 238/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0157589/2026-68 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HU CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA - ME . Do objeto: prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, instalado no Prédio do 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre, localizado na Rua Silvestre Ferraz, nº 226, Bairro Centro, Cidade Pouso Alegre/MG . Valor total: R$ 14 .398,80 (quatorze mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) . Vigência: 1 ano (um ano) meses contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 01/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Ulisses Nogueira Martins (P/ Contratada) .

4 cm -01 2265898 - 1

CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401068 0039/2026 . O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de engenharia na SEPLAN, SSMNT e nas escadas do 2º BBM, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo IV, do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08h30 horas, do dia 21/10/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708/5728 ou pelo e-mail csm .licitacao@bombeiros .mg .gov .br e no site: www .compras .mg,gov .br . Contagem, 01Out26 . Ramon Leroy Tenente-Coronel BM .

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9519249/2026

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000228/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0146180/2026-39 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HORSE MOVEIS HOSPITALARES LTDA . Do objeto: supressão, em 20%, no valor global do contrato de nº 9519249/2026, de aquisição de equipamentos, instrumentais e mobiliários médicos, cirúrgicos, fisioterápicos, odontológicos e laboratoriais, sob demanda futura e eventual, o que corresponde à supressão de 06 (seis) unidades de mesas ginecológicas, conforme solicitação da unidade demandante (SEI 149777595) . Valor total suprimido: R$ 12 .940,02 (doze mil novecentos e quarenta reais e dois centavos) . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 01/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Helter Oliveira Soares (P/ Contratada) .

4 cm -01 2265830 - 1

11º BBM - RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO . Partes: O CBMMG e o Conselho Comunitário de Segurança Pública . Espécie: Termo de doação . Objeto: Cinto Torino Light T2, Cinto Torino Light T1, Ascensor Ventral, Ascensor de Pe Direito para Cordas, Descensor, Corda Semi Estatica . Valor total de R$ 28 .217,70 – Processo 1400 .01 .0051821/2026-30 . Foro: Comarca de Ipatinga/ MG . Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha Ten Cel BM - Comandante do 11º BBM - Donatário e Adenir Soares Martins - Doador .

10 cm -01 2265866 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO 2 cm -01 2265715 - 1 CONTRATO Nº 9513541/2026

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 136/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0126992/2026-38 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CANTARES MAGAZINE LTDA . Do objeto: acréscimo em, aproximadamente, 21,74% no valor global do contrato de nº 9513541/2026, de aquisição de cofres de segurança, o que corresponde à aquisição de mais 05 (cinco) unidades de cofres de segurança, conforme solicitação contida no Memorando PCMG/SPGF/DLPM/CPD nº . 417/2026 (149631801) e, inclusão da dotação orçamentária nº 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .03 .0 .70 .1 . Valor total: R$ 17 .353,45 (dezessete mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .03 .0 .70 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 01/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Magno César Cunha (P/ Contratada) .

AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 300 - CONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ESPECIALISTAS - CFSD ESP . 2020 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL O Tenente-Coronel BM Chefe do Centro de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V do art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Espe-cialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, iniciado no ano de 2020, e, considerando a determinação judicial exarada no processo nº 517297822 .2019 .8 .13 .0024, resolve: tornar público que se encontra postado, no sítio eletrônico https://bombeiros .mg .gov .br/concursos-reservasconvocacoes, o Ato nº 15 .510/26, que divulga o Resultado Preliminar da 3ª fase (TCF), por determinação judicial, do candidato Pedro Estefano Pereira Aguiar, referente ao Concurso Público para provi-mento de vagas para o CFSd Esp . 2020 - Mecânico Motor à Diesel . Bhte, 01Out26

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521886/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 303/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0233695/2026-54 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Do objeto: aquisição de INSTRUMENTAIS MÉDICOS, CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS . Valor total: R$ 1 .503,65 (um mil quinhentos e três reais e sessenta e cinco centavos) . Vigência: 01 (um) ano contado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação

(a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso Ten-Cel BM, Chefe do CSE/ABM

5 cm -01 2265899 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de TAIOBEIRAS : REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MANOEL ALVES PEREIRA *** 673 176-** FAZENDA ITABERABA 1,0087 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260243.