DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026
DiáriO DO executivO
MiNas Gerais
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária processos de regularização fundiária rural e com |
e Abastecimento, no uso d unica que ocorreram as me |
e suas atribuições, em cumprimento a dições dos terrenos devolutos abaixo |
o art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes relacionado no município de PONTO DOS VOLANTES |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF |
IMÓVEL | ÁREA (HA) CONFINANTES |
| ADÃO GIL DA SILVA | *** 780756-** | FAZENDA CALISTO | 5,3481 MAURICIO PACIFICO MIRANDA, FAZENDA CALISTO; ESPOLIO DE GERALDO GOMES FERREIRA, FAZENDA CALISTO |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -01 2265887 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e processos de regularização fundiária rural e comuni |
Abastecimento, no uso de s ca que ocorreram as mediç |
uas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do D ões dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os co |
ecreto 48 883/2024, observada nfnantes listados são convidad |
s as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes os a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de VIRGEM DA LAPA. |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE |
CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| ADAIR JOSÉ DE SOUZA COTA | *** 632686-** | FAZENDA BARBOSA | 19,6256 | JOSE PEREIRA DE SOUZA /FAZENDA BARBOSA/ ANTONIO ANTUNES DE ARAUJO /FAZENDA BARBOSA |
| GERALDO PACHECO ROLIM | *** 268 576-** | FAZENDA CÓRREGO SÃO JOÃO | 9,0979 | ESPOLIO DE ILARIO PACHECO ROLIM/ FAZENDA BOA VISTA/ ESPOLIO DE ABILIO SILVA OLIVEIRA/ FAZENDA BOA VISTA |
| JOSÉ MARTINS DOS SANTOS |
*** 516 896-** |
FAZENDA BURITI | 11,0314 | ESPOLIO DE JOSE CAETANO DE SOUZA/ FAZENDA BURITI/ ODULIO JOSE MARENSI DE MOURA/ FAZENDA BURITI/ ESPOLIO DE JOSE ROBINO/ FAZENDA BURITI/ ESPOLIO DE JOAO CACHOEIRA/ FAZENDA BURITI |
| JOSÉ NILO PEREIRA DOS SANTOS |
*** 601676-** |
FAZENDA BARBOSA |
16,2000 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO/ FAZENDA BARBOSA |
| JOSÉ ROBERTO GOMES SOUZA |
*** 742668-** |
FAZENDA CANSANÇÃO |
2,5678 | ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA DA SILVA /FAZENDA CANSANCAO |
| JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA | *** 212846-** | SITIO SÃO JOÃO | 0,9115 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO /SITIO SAO JOAO |
| MARIA LENILZA CARDOSO DE SOUZA | *** 736 246-** | SÍTIO SÃO JOÃO DO VACARIA | 0,1069 | ESPOLIO DE FAUSTINA RIBEIRO SOARES /SITIO SAO JOAO VACARIA/ RODOLFO PEREIRA /SITIO SAO JOAO VACARIA |
| SEBASTIÃO PACHECO ROLIM | *** 179 988-** | FAZENDA CORREGO SÃO JOÃO | 2,8731 | ESPOLIO DE MARIA PEREIRA SANDERS /FAZENDA CORREGO SAO JOAO/ANIVAL PACHECO ROLIM/FAZENDA CÓRREGO SÃO JOÃO |
| SUELY DE ARAÚJO TEIXEIRA | *** 291 126-** | FAZENDA FUNIL | 5,6128 | VALMIR ARAUJO SILVA/ FAZENDA FUNIL/ ILDA GONCALVES OLIVEIRA /FAZENDA FUNIL/ GILSON VIEIRA GONCALVES SILVA/ FAZENDA FUNIL |
| WISLEY GOMES GONÇALVES | *** 421 266-** | FAZENDA BARBOSA DO MEIO | 27,2029 | JOAQUIM MOREIRA DIAS/ FAZENDA BARBOSA DO MEIO/ ABILIO RIBEIRO PEREIRA VIEIRA /FAZENDA BARBOSA DO MEIO |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte 01 de outubro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -01 2265888 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cump regularização fundiária rural e comunica a medição dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os con |
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES rimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de fnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concordem com a referida medição, ocorrida no município de PAI PEDRO. |
|---|---|
| REQUERENTE CPF |
IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES |
| DERCI DE SOUZA MACIEL * 985346- |
FAZENDA ANGICO CANA BOLSA 10,9002 EDILSON BRANDAO GUIMARAES NETO, FAZENDA VISTA ALEGRE |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www agricu |
interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos ltura mg gov - que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 |
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -01 2265890 - 1
| EDITAL D O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024 processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de CONEG |
E VISTA , observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes O MARINHO |
|---|---|
| REQUERENTE CPF IMÓVEL |
ÁREA (HA) CONFINANTES |
| MIGUEL PINTO DE ARAUJO * 758528- FAZENDA VACA PRETA |
0,9883 CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO, FAZENDA COCHA GIBAO FLEXEIRA |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodo Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg go manifestarem a respeito Belo Horizonte, 01 Thales Almeida P Secretário de Estado Agricultu |
via Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos v br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se de outubro de 2026 ereira Fernandes ra, Pecuária e Abastecimento 12 cm -01 2265886 - 1 |
| EDITAL D O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024 processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados s |
E VISTA , observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes ão convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de ALVARENGA: |
| REQUERENTE CPF/CNPJ * Í Ô |
IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES |
| ROMILDA MARIA DA SILVA PAULA 448126- STIO JERNIMO |
24,2536 NECIR PAULA DA SILVA, FAZENDA ZE FERREIRA |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodo Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg go se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 1 d Thales Almeida P Secretário de Estado de Agricult |
via Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos v br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para e outubro de 2026 ereira Fernandes ura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -01 2265954 - 1 |
| EDITAL D O Secretário de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento no uso de suas atribuições em cumprimento ao art 29 § 2º do Decreto 48 883/2024 |
E VISTA observadas as demais exigências legais faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes |
| , , , , , processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados s |
, , , ão convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MONTEZUMA: |
| REQUERENTE CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES |
| LAUDY FROTA ROCHA * 700786- FAZENDA LEDRO |
18,2318 ROBERTO FERREIRA ROCHA/FAZENDA LEDO |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodo Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg go se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 1 de Thales Almeida P Secretário de Estado de Agricult |
via Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos v br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para OUTUBRO de 2026 ereira Fernandes ura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -01 2265677 - 1 |
| EDITAL DE VISTA º |
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento no uso de suas atribuições em cumprimento ao art 29 § 2º do Decreto |
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, |
, , , , , 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seuintes rocessos de reularizaão fundiária rural e comunica aos interessados ue ocorreram as mediões dos terrenos devolutos odendo |
| os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de VIRGEM DA LAPA |
g p gç q ç , p, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de PAI PEDRO |
| , , REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) ADÃO ALVES DA SILVA * 676 998 FAZENDA ERVA DE BICHO 46093 |
REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) EDMAR NOGUEIRA SANTOS * 678676- FAZENDA QUILOMBO 6,8134 |
- , ANTÔNIO COSTA GOMES * 642 136- FAZENDA BOA VISTA 13,2319 |
O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de |
CLARICE PEREIRA MIRANDA * 464 906- FAZENDA CANSANÇÃO 2,2240 |
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www aricultura m ov br/index h/cidadao/2019-12-20-14-47-27/reuerimentos) ue terão o razo de 15 (uinze) DIAS contados da disonibilizaão |
| GILBERTO CAETANO DE JESUS * 378 126- FAZENDA TAMANDUÁ 5,6371 |
g g g ppq q p q , pç do processo para se manifestarem a respeito |
GILBERTO GONÇALVES JARDIM * 233 226- FAZENDA SANTA RITA 3,3755 |
, Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes |
| VALDIR PEREIRA DOS SANTOS * 867 308- FAZENDA BARBOSA 20,2618 |
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8 m -01 2265884 - 1 |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço º º |
c EDITAL DE VISTA |
| Rodovia Papa João Paulo II, n 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10 andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www |
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024 observadas as demais exigências legais faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria |
| agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, de 01 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
, , , os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de CONEGO MARINHO REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA 952386-* FAZENDA FORQUILHA 14,5534 * |
| 10 cm -01 2265880 - 1 EDITAL DE MEDIÃO |
JOSE ANTONIO SANTOS LISBOA 852356- FAZENDA FORQUILHA-CURRAL VELHO 11,8324 JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA * 302406- FAZENDA FORQUILHA 15,3509 |
| Ç O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto |
JOSE CARDOSO DOS SANTOS 417626-* FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEIXEIRA 14,4689 JUVENAL CARDOSO DOS SANTOS 584548-* FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEIXEIRAS 66754 |
| 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município SANTA CRUZ DE SALINAS: |
, JUVENAL LOPES DE ALMEIDA * 570606- FAZENDA ANGICAL 6,9491 |
| REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) |
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ARAUJO * 523886- FAZENDA FORQUILHA 12,1225 |
GERALDO ESTEVAM FRANCO * 734906- FAZENDA ITIGUINHA 96,0300 |
NILMAR CARNEIRO ROCHA 435416-* FAZENDA MATO GROSSO 26,5651 RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS 608196-* FAZENDA SANTO ANTÔNIO 7,6223 |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço º º |
O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço |
| Rodovia Papa João Paulo II, n 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10 andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www |
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www |
| agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo para se manifestarem a respeito |
agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização d ift it |
| , Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8 cm -01 2265956 - 1 |
o processo, para se manesarem a respeo Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -01 2265879 - 1 |
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Ab 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz os seguintes processos de regularização fundiária rural e caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a |
EDITAL DE VIS astecimento, no uso de publicar o presente EDI comunica aos interessa oferecer embargo, no mu |
TA suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § TAL DE VISTA informando que se acham na sede d dos que ocorreram as medições dos terrenos devo nicípio de CONEGO MARINHO |
2º, do Decreto esta Secretaria, lutos, podendo, |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE(S) |
CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA | *** 952386-** |
FAZENDA FORQUILHA | 14,5534 |
| JOSE ANTONIO SANTOS LISBOA |
*** 852356-** |
FAZENDA FORQUILHA-CURRAL VELHO | 11,8324 |
| JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA | *** 302406-** |
FAZENDA FORQUILHA |
15,3509 |
| JOSE CARDOSO DOS SANTOS | *** 417626-** |
FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEIXEIRA |
14,4689 |
| JUVENAL CARDOSO DOS SANTOS | *** 584548-** |
FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEIXEIRAS | 6,6754 |
| JUVENAL LOPES DE ALMEIDA | *** 570606-** |
FAZENDA ANGICAL | 6,9491 |
| MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ARAUJO | *** 523886-** |
FAZENDA FORQUILHA | 12,1225 |
| NILMAR CARNEIRO ROCHA | *** 435416-** |
FAZENDA MATO GROSSO |
26,5651 |
| RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS | *** 608196-** | FAZENDA SANTO ANTÔNIO | 7,6223 |
12 cm -01 2265879 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260244.