DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 45

MiNas Gerais

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AVISO DE LEILÃO – RETIFICAÇÃO Nº 01

Edital nº 02/2026 - Retificação nº 01 por meio dos sites www.emater. mg .gov .br, www .lucasleiloeiro .com .br ou na plataforma www .mgl .

com .br Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis e bens imóveis sem uso, pertencentes ao COMITENTE . Leilão 02/2026 . O leilão será realizado online . Data de Fechamento/Encerramento: Dia 27/10/2026, a partir das 10:00 horas, na Sala de Disputa do portal www .lucasleiloeiro . com .br ou na plataforma www .mgl .com .br .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG 1- Contratado: I S NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0016 .2 .04 .44670122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 26/10/2027 . Data: 25/09/2026 . 2- Contratado: RDFNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008 .2 .04 .53980522 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 21/11/2027 . Data: 25/09/2026 . 3- Contratado: DUQUE TELECOM LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0025 .2 .04 .03420123 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 24/05/2029 . Data: 25/09/2026 . 4- Contratado: NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008 .2 .04 .53980322 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 21/11/2027 . Data: 25/09/2026 . 5- Contratado: BRASILNET TELECOM DE MINAS GERAIS LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008 .2 .04 .153 01 24 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 13/05/2029 . Data 25/09/2026 . 6- Contratado: VILANET SERVIÇOS DE PROVEDORES LTDA . Instrumento: Contrato n° G0010 .2 .04 .60560126 .00 . Objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 300 Mbps . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 . Valor: R$ 4 .140,00 . Vencimento: 25/03/2029 . Data: 25/09/2026 . 7- Contratado: Estilo Lava Jato e Estacionamento LTDA - ME . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015 .2 .20 .66040123 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com alteração de valores . Valor: R$ 1 .714,44 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 . Vencimento: 10/10/2027 . Data: 25/09/2026 . 8- Contratado: COMSEG- ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0036 .2 .07 .42280122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com alteração de valores . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 780,00 . Vencimento: 23/09/2027 . Data: 23/09/2026 . 9- Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTIAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0027 .2 .05 .30240124-00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com alteração de valores . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 61 .157,88 . Vencimento: 23/10/2027 . Data: 24/09/2026 . 10- Contratado: LEON FATIMA DE ALMEIDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0030 .2 .20 .66180124 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com alteração de valores . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 1 .800,00 . Vencimento: 24/09/2027 . Data: 24/09/2026 . 11Contratado: Jovita agropecuária e empreendimentos ltda . Instrumento: 7º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0001 .2 .10 .10176 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com alteração de valores . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339039 .67 .1 .0 . Valor: R$ 54 .052,44 . Vencimento: 24/09/2027 . Data: 24/09/2026 . 12- Contratado: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0040 .2 .13 .46960126 .00 . Objeto: execução de serviço de reforma/revitalização do Edifício sede do Escritório da Emater-MG de São Geraldo, localizado na Travessa Clemente Bastos . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 10 . Valor: R$121 .000,00 . Vencimento: 25/09/2027 . Data: 25/09/2026 . 13- Contratado: LINK SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME . TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0007 .2 .04 .41620122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . Dotação orçamentária: 30412060609042350001339040601 0 . Valor: R$ 3 .900,00 . Vencimento: 13/10/2027 . Data: 29/09/2026 . 14- Contratado: GD NET FIBRA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0035 .2 .04 .74700126 .00 . Objeto: serviços de acesso à Internet banda larga não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 600 Mbps . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 . Valor: R$ 3 .897,00 . Vencimento: 23/03/2029 . Data: 23/09/2026 . 15Contratado: INFONET TELECOM E TECNOLOGIA LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0025 .2 .04 .03420223 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 24/05/2029 . Data: 29/09/2026 . 16- Contratado: MAXBR COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . Instrumento: Contrato n° G0030 .2 .04 .78490126 .00 . Objeto: serviços de acesso à Internet banda larga por fibra óptica, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 500 Mbps . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .42 35 .0001 .339040 .60 .1 0 . Valor: R$8 .940,00 . Vencimento: 07/04/2029 . Data: 29/09/2026 . 17- Contratado: F .F EMPREENDIMENTOS LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0007 .2 .04 .21430124 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 23/04/2029 . Data: 29/09/2026 . 18Contratado: CARVALHO E NUNES INFORMÁTICA LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022 .2 .04 .19480124 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 17/04/2029 . Data: 30/09/2026 . 19- Contratado: INTER VIAS REDES LTDA . Instrumento: Contrato n° G0039 .2 .04 .77850126 .00 . Objeto: serviços de acesso à Internet cabo fibra óptica não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 300 Mbps . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 . Valor: R$2 .697,00 . Vencimento: 01/04/2029 . Data: 01/10/2026 .DICOMDivisão de Compras .

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Cláudio Augusto Bortolini Diretor-Presidente .

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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG

(01) Donatário: Jovem Rural Vanessa Teixeira de Oliveira . Doadora: Emater-MG . Instrumento: Termo de Doação G0007 .3 .70 .16899 .00 . Objeto: Doação de motobomba centrífuga (Patr . 158613) . Valor Total: R$ 1 .942,65 . Venc: 30/12/2025 . (02) Donatário: Jovem Rural Cíntia de Jesus Machado Fonseca . Doadora: Emater-MG . Instrumento: Termo de Doação G0021 .3 .70 .16904 .00 . Objeto: Doação de motobomba centrífuga (Patr . 158617) . Valor Total: R$ 1 .942,65 . Venc: 22/12/2025 . (03) Cessionário: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA . Cedente: Emater-MG . Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão E0063 .3 .02 .13135 .04 . Objeto: Prorrogação da cessão gratuita de veículo Ford Ranger XLS CD 4x4 (Patr . 146805) . Venc: 26/12/2027 .

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ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2026

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza – saneantes .O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050 .01 .0000433/2026-70 com o seguinte resultado:REVOGADO . Ratificado em 01/10/2026.

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI MG Nº 3050 .01 .0001151/2026-84

O Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, Adjudica e Homologa, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025,nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14 .133/21 - PE 1151/2026 - Processo nº 3051002000118/2026, cujo objeto éaquisição de sementes para os Campos Experimentais da EPAMIG tendo como vencedores a(s) Empresa(s): Lotes/itens 01,02,03,04,05,06 e 07 - Empresa Alliance Distribuidora Ltda - CNPJ: 67 .571 .973/0001-51no valor total de R$299 .219,94; Lotes/itens 08,10 e 11 - Empresa Valor Distribuidora Ltda - CNPJ .: 42 .311 .203/0001-49 no valor total de R$21.544,00; Lote/Item 9: Fracassado. Ratificado em 30/09/2026 .

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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 230/2026 - Contrato - Partes: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA ME .Objeto: Aquisições de cadeiras giratórias . Valor: R$64 .999,99 . Assinatura: 01/10/2026 .Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2026 .Proc .nº:3050 .01 .0001258/2026-08 .Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Ana Rosa Sampaio de Melo Sousa - ANA ROSA .

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 078/2023 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação Artística, Cultural e de Educação Para a Cidadania de Viçosa - FACEV . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 19/02/2028 a 05/03/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Lauro Sergio Ferreira Dias - FACEV . Nº . 149/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e LIMPEZA E BRILHO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato .Assinatura: 01/10/2026 . Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG(b) Marilia Veloso de Melo - LIMPEZA E BRILHO LTDA . Nº . 089/2026 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Quark Engenharia Ltda . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto . Assinatura: 30/09/2026 . Vigência: 01/10/2026 a 18/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Hoylson Trevisol - Quark Engenharia Ltda .

RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº 047/2025 Publicado na data de 01/09/2026 . Onde se lê: “074/2025”, Leia-se: “047/2025” .

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FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 16/2026 – Carnaval 2027Premiação- Pessoa Física- Emenda Parlamentar . Data 01/10/2026 . Vigência: 1 ano . Signatários: Maristela Rangel Paes / Subsecretária de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:

assinatura 01/10/2026 . O valor global estimado: R$3 .646 .500,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG) e Marcel Fernando da Costa Parentoni (Reitor da UNIFEI) .

ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA INCENTIVO FISCAL À CULTURA EXTRATO RETIFICAÇÃO ATO CEFIC 060/2025

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, a Superintendência de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - CEFIC, em cumprimento a Lei Estadual nº 24 .462/2023 regulamentada pelo Decreto 48 .819/2024 e, em atendimento à solicitação formal da empreendedora, retifica o valor aprovado do projeto abaixo especificado, retifica o Ato Cefic 060/2025, publicado em 27 de novembro de 2025 . Onde se lê: Protocolo: 2024 .3809 .0331 - Nome do projeto:SEMANA CRIATIVA DE TIRADENTES- Executor:BEM DA TERRA- Município: Tiradentes - Valor do Incentivo Aprovado: R$ 1 .499 .443,00 .Leiase:Protocolo:2024 .3809 .0331- Nome do projeto:SEMANA CRIATIVA DE TIRADENTES- Executor:BEM DA TERRA- Município: Tiradentes - Valor do Incentivo Aprovado: R$ 840 .000,00 . Ana Luísa de Avelar Guedes Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO - PAPG Nº 5 .21/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, e a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG . Vigência: A vigência do presente convênio é de 41 (quarenta e um) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 16/09/2026. O valor global estimado: R$4 .803 .150,00 (quatro milhões e oitocentos e três mil e cento e cinquenta reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG) e Vinícius de Abreu D’Ávila (Reitor da UEMG) .

Maristela Rangel Pinto Subsecretária de Estado de Cultura Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

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EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO - PAPG Nº 5 .22/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE . Constitui objeto do presente Convênio concessão de mensalidades de taxa de bancada referentes às bolsas de doutorado do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG destinadas aos cursos de pós-graduação stricto sensu da Convenente . Vigência: A vigência do presente convênio é de 41 (quarenta e um) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 16/09/2026. O valor global estimado: R$253 .281,60 (duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG), Vinícius de Abreu D’Ávila (Reitor da UEMG) e Rodrigo Gava (Diretor Presidente da FUNARBE) .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº .188/2023-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e HR LANCHES PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME; Objeto: prorrogação e reajuste do Contrato nº 188/2023por 12 (doze)meses, a partir de07/10/2026, passando para: R$60 .898,04 (sessenta mil oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Joanna Fagundes Habaeb; Processo SEI nº: 2180 .01 .0000411/2023-53 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº .182/2025-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e INNOVA BIDDING LTDA; Objeto: prorrogação do Contrato nº 182/2025por 12 (doze) meses, a partir de25/10/2026; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Rodrigo Araujo Fornaziero; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001855/2025-53 .

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EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .10/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI na qualidade de mantenedora do Centro Universitário de Itajubá . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 30/09/2026 . O valor global estimado: R$336 .600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG), Cidélia Maria Barbosa Lima (Presidente da FEPI), Erwin Rolf Mádisson Júnior (Reitor do Centro Universitário de Itajubá) .

EXTRATO - TERMO DE COMPROMISSO LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – FOMENTO FEC 2026 . Partes: Fundação Clóvis Salgado e o (s) Beneficiário (s) dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura - FEC . Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 10/2026 – Passarela Liberdade (Traço Minas) – Pessoa física, Pessoa jurídica sem fins lucrativos e Grupos/ coletivos representados por pessoa física . Dotação orçamentária:2181 13 392 102 4172 0001 3 3 90 41 01 1 59 1 (custeio) . Signatários: Yuri Mello Mesquita – Presidente da Fundação Clóvis Salgado e o (s) representante (s) do (s) projeto (s):

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .36/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Uberlândia – UFU . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 01/10/2026 . O valor global estimado: R$10 .659 .000,00 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG) e Carlos Henrique de Carvalho (Reitor da UFU) .

CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO - PAPG Nº 5 .23/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, e a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG . Vigência: A vigência do presente convênio é de 41 (quarenta e um) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 25/09/2026. O valor global estimado: R$11 .771 .100,00 (onze milhões e setecentos e setenta e um mil e cem reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Maria das Dores Magalhães Veloso (Pró-Reitora de Pesquisa da UNIMONTES) .

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO - PAPG Nº 5 .23/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR . Constitui objeto do presente Convênio concessão de mensalidades de taxa de bancada referentes às bolsas de doutorado do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG destinadas aos cursos de pós-graduação stricto sensu da Convenente . Vigência: A vigência do presente convênio é de 41 (quarenta e um) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 29/09/2026. O valor global estimado: R$584 .496,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG), Maria das Dores Magalhães Veloso (Pró-Reitora de pesquisa da UNIMONTES) e Tatiane Martins da Silva (Diretora da FADENOR) .

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .40/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, e a Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC . Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da

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