DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .41/2026 . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, e a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador . O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenente para outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 01/10/2026. O valor global estimado: R$8 .976 .000,00 (oito milhões e novecentos e setenta e seis mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG) e Wagner de Paulo Santiago (Reitor da UNIMONTES) .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n .º 5631-00-26, SEI 5070 .01 .0001328/202550, celebrado com a empresa TOTVS S .A – Ampliação da quatidade de licenças – LEI FEDERAL Nº .13 .303/16, datado de 30/09/2026 . Objeto: ampliação da quantidade de licenças do RD CRM – Plano Pro, integrante do contrato de licenciamento de software vigente, em razão da necessidade de expansão da capacidade de utilização da solução pela Contratante . Valor global: R$200 .446,28

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5694-00-26, celebrado com a empresa Hoca Consultoria LTDA CNPJ: 32 .968 .875/0001-78 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 01/10/2026 . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 30, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-02057-26 ; identificação e reposicionamento de fármacos para Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos ancilostomídeos utilizando ancylostoma ceylanicum como modelo informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião experimental: análise transcriptômica das vias metabólicas e genes 30, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo associados à resposta do parasito ao tratamento ; élida mara leite rabelo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 . 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 3 cm -01 2265834 - 1 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .910,08 ; EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ; apq-02721-26 ; efeito de uma estratégia de transição do cuidado Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas baseada em videomonitoramento, teach-back e entrevista motivacional CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 - Contrato de Prestação de Serviços nº em pacientes com insuficiência cardíaca: ensaio clínico randomizado ; 5689-00-26, celebrado com a empresa PCN Topografia LTDA CNPJ: omar pereira de almeida neto ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 23 .481 .919/0001-40 – Chamamento Público de Credenciamento 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 01/10/2026 . Objeto: 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 prestação de serviços técnicos especializados de Regularização , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 99 .384,00 ; informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião ; apq-04946-26 ; avanços na termodinâmica quântica: aplicações em redes de spins e pontos quânticos ; moises porfirio rojas leyva ; 2071 I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . 20, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo 20, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 . 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 3 cm -01 2265564 - 1 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 62 .430,00 ; ; apq-05004-26 ; dap – sistema integrado de inteligência artificial Companhia de Desenvolvimento e manufatura aditiva para prevenção de úlceras e amputações no pé diabético: estudo clínico prospectivo randomizado ; túlio pinho navarro de Minas Gerais - Codemge ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 12 .093 . Processo Interno nº 1694/2026 . Partícipe: Secretaria de Estado de Planejamento EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; e Gestão de Minas Gerais (Seplag) . CNPJ nº 05 .461 .142/0001duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 97 .788,00 70 .Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento de ; capacidades e regularização de imóveis de propriedade do Estado de apq-05131-26 ; sistema inteligente de sensoriamento espectral em sdr Minas Gerais . Vigência: Data da publicação até 31/08/2029 . Base com redes neurais para exploração de tv white spaces e integração às Legal: Constituições Federal e Estadual e Lei nº 13 .303/2016 . Data da redes 5g e 6g ; andré antônio dos anjos ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 Assinatura: 30/09/2026 . 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 2 cm -01 2265958 - 1 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 99 .408,00 ; pce-00232-26 ; v congresso da associação brasileira de pesquisa em Companhia de Gás de prevenção e promoção da saúde (brapep) . cuidado em rede: conexões para equidade, democracia e bem-viver ; telmo mota ronzani ; 2071 Minas Gerais - Gasmig 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 16/11/2026 ; 18/11/2026 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 28 .693,44 ; pce-00151-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de química mg ; luiz antônio sodré costa ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 18 .597,60 ; CONTRATO - RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 - Contrato de Prestação de Serviços nº 5689-00-26, celebrado com a empresa PCN Topografia LTDA CNPJ: 23 .481 .919/0001-40 – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025 – regido pela Lei nº 13 .303/16, datado de 01/10/2026 . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025 . 20, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo 20, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$390 .00,00 .

CONTRATO - RETIFICAÇÃO Contrato nº 4600001478 . Partes: Gasmig e SAP BRASIL LTDA . Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - GIL-0010/26 . Objeto: a contratação de solução corporativa especializada para gestão da Arquitetura Corporativa e dos Processos de Negócio da GASMIG, composta pelas soluções SAP LeanIX (Enterprise Architecture Management – EAM) e SAP Signavio (Business Process Transformation Suite – BPTS), incluindo o fornecimento de unidades de consumo de Inteligência Artificial (SAP AI Unit) (doravante denominadas "Soluções Cloud"), conforme Termo de Referência – Anexo I . Vigência: 36 meses . Valor: R$ 3 .662 .402,88 . Data de assinatura: 28/09/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-05867-24 ; Substituição de Coordenador ; APQ-05174-23 ; 15/11/2026 ; 14/11/2027 ; Prorrogação ;

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DECISÃO - PACE

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 47 .931, de 29 de abril de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 48 .715, de 26 de outubro de 2023, considerando a ausência de manifestação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - FADECIT, acata a recomendação da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Resultados – GMR, consubstanciada nos Pareceres Técnicos: Parecer Técnico FAPEMIG/GMR nº . 40/2026 (139493893), nº 43/2026 (142696699) e nº 55/2026 (150541463) . Assim, em face da não reconsideração de decisão proferida pelo Ordenador de Despesas (150541545), torna-se definitiva a decisão de manutenção da reprovação da prestação de contas do instrumento Convênio 5 .210/2011, em virtude da conclusão da existência de dano ao erário, conforme prevê o art . 20 do Decreto Estadual nº 46 .830, de 14 de setembro de 2015 . Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira,PhD Presidente

ADENDO AO EDITAL

ADENDO Nº 01 AO EDITAL MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – TIPO MAIOR DESCONTO Nº AMP-0050/26 . Objeto: contratação dos serviços de recomposição asfáltica de vias, recomposições de calçadas e melhorias de pontos nos locais onde ocorreram as obras de implantação de Redes do Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN da GASMIG, no Estado de Minas Gerais, por Unidade de Serviço de Recomposição (USR) ., em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1 e demais anexos do edital . Informamos que está disponível no sítio www .licitardigital .com .br o ADENDO Nº 01 ao edital supracitado, que informa a substituição de arquivos e as novas datas de recebimento e abertura do certame . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08h00min do dia 28/09/2026 até 14h30min do dia 26/10/2026 . DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do dia 26/10/2026 . LOCAL: www.licitardigital.com.br “acesso identificado (login)”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 4600001477 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .,CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .,CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S .A . e e COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – GASMIG x SETELOC S/A . Fundamento Legal: Pregão eletrônico nº 500-H21897 . Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de locação veículos executivos . Vigência: 12 meses . Valor: R$ 5 .389 .999,92 . Data da Assinatura: 22/09/2026 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg

EDITAL DE Nº 10, DE 30 SETEMBRO DE 2026 Natureza: Edital de cancelamento de matrícula, a pedido; A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que, por decisão singular de sua Presidente, foi aprovado sob o nº 14233154, em 28 de setembro de 2026, o cancelamento de matrícula, a pedido, da Tradutora e Intérprete Pública habilitada por exame de proficiência no idioma inglês Thaís Bueno Viana . Publique-se . Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral .

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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 12693/2026 . Contratada: SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 05 .869 .125/0001-76 . Objeto: Prestação de serviços de vistoria remota de projetos de investimento rural, mediante utilização de geoprocessamento com imagens de satélite e bases de dados geoespaciais . Valor: R$54 .000,00 . Dotação Orçamentária: 8179900401 - Serviço de Sensoriamento Remoto . Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura . Data de assinatura: 01/10/2026 . Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13 .303/2016 . Aprovação pelo Superintendente da Superintendência de Operações do BDMG em 24/09/2026 .

Minas Gerais Participações S .A . - MGI EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 002/2026 Celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Joaquim Felício/MG . Objeto: parcelamento de débito, decorrente de dano ao erário apurado na análise da Prestação de Contas do Convênio nº 5191000059/2016, celebrado entre as partes com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEINFRA . Foro: Belo Horizonte . Assinatura: 30/09/2026 . Processo SEI nº 1300 .01 .0009609/2020-60 .

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de Três Marias . Assinatura: 24/9/2026 . Signatários: Mila Batista Leite

PROTOCOLO DE INTENÇÕES 25/2026

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Corrêa da Costa (SEDE), Milena Andrade Pedrosa (Invest Minas) & Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INVEST Thiago Gonzaga de Sant’Ana Bolla Castilho (PENÍNSULA TRÊS MINAS e CTBC CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA . MARIAS) . SEI nº 5130 .01 .0000204/2026-50 . (PENÍNSULA TRÊS MARIAS), CNPJ: 63 .187 .037/0001-90 . Objeto: instalação de complexo imobiliário e turístico às margens da represa 3 cm -01 2265501 - 1

2) Que o acréscimo de vagas se mostra compatível com os critérios de seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados suficientes na modalidade de convocação geral para o preenchimento das vagas .

Belo Horizonte, 02 de outubro de 2026 Gerência de Cultura, Provimento e Desenvolvimento

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481000780/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - 1480 .01 .0001197/2019-61 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000780/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, inscrita sob o CNPJ 18 .401 .018/0001-60, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 . DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0566/2011 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E ADJACÊNCIAS - 1480 .01 .0000771/2019-20 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0566/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária do Bairro Nossa Senhora Aparecida e Adjacências, inscrita sob o CNPJ 01 .659 .619/0001-75, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

Contrato: 5002002209 | 5002002210 - Pregão Eletrônico - 500H21734 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . x TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S .A . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001304 e 4650001305 . Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de informática em linguagem Java, contemplando atendimento e suporte evolutivo às aplicações corporativas da CEMIG Distribuição e CEMIG Geração e Transmissão . Valor R$6 .422 .000,00 . Prazo 24 meses, contados de 28/09/2026 . Ass .: 23/09/2026 . Contrato: 5002002211 | 5002002212 - Pregão Eletrônico: 500-H21552 . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A X PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço: 4650001272 e 4650001273 . Objeto: Fornecimento de internet banda larga via satélite, utilizando rede Starlink em órbita baixa (LEO), para atendimento de equipes de campo e unidades situadas em áreas rurais e remotas . Valor R$ 4 .637 .250,23 . Prazo: 36 meses, contados de 28/09/2026 . Ass .: 22/09/2026 . ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ARP 4650001312/4650001313/4650001314 . Pregão Eletrônico 500H21897 . Objeto: serviços de locação veículos executivos . Partes: Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . E Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig X SETELOC S/A . Prazo: 12 meses . Valor registrado: R$ 5 .389 .999,92 . Homolog .: 22/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0320/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA - 1480 .01 .0000719/2019-66 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0320/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Resende Costa, inscrita sob o CNPJ 17 .749 .912/0001-63, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

ADITIVOS Contratos: 4680006372 – 530, 4680007914-510 . Partes: Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A . E BH Sul Serviços Especializados Eireli . Objeto: Cessão Parcial da Cemig Geração e Transmissão S .A . para a Cemig Distribuição S .A . Ass .: 25/09/2026 . Contratos: 4320000606/500 4320000607/510 4320000608/530 4320000609/800 4320000610/873 4320000611/740 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A ., Companhia Energética de Minas Gerais, Sá Carvalho S .A ., Central Eólica Volta do Rio S .A ., Sete Lagoas Transmissora de Energia S .A . E Rolim, Goulart, Cardoso Advogados . Objeto: alteração qualitativa e acréscimo 14,12% . Valor Atual: R$1 .778 .000,00 . Ass .: 25/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0910/2011 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE WILSON DE SOUZA - 1480 .01 .0002883/2018-35 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0910/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Beneficente Wilson de Souza, inscrita sob o CNPJ 70 .951 .637/0001-49, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0768/2009 – GRUPO DE INCENTIVO À CULTURA - 1480 .01 .0002855/2018-15

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002002208/530– Pregão Eletrônico 500-LS21295 - CONSTRUTORA WYX MONTAGEM CONSTRUÇÃO LTDA . Serviços de engenharia para execução de galpões metálicos de logística, sistemas de tubulação de óleo e reconstrução de piso em concreto armado no centro de distribuição avançado - (CDA) IGARAPÉ DA CEMIG em JUATUBA/ MG . Valor: R$2 .432 .705,61 . Prazo: 04 meses . Ass .:17/09/2026 . ADITIVOS Contrato: 4630003024/530. Contratada: DENTECK LTDA. Objeto: prorrogação por mais 12 meses . Prazo Atual: 48 meses . Ass .: 29/09/2026 .

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0768/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Grupo de Incentivo à Cultura, inscrito sob o CNPJ 06 .986 .035/0001-28, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1097/2011 – CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA PIRATININGA - 1480 .01 .0002751/2018-10 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1097/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Creche Comunitária da Vila Piratininga, inscrita sob o CNPJ 19 .140 .037/0001-43, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

3 cm -01 2265848 - 1

CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S .A . CEMIG SIM AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 900-H21993 . Objeto: Serviços contínuos de suporte operacional e apoio à gestão, para atendimento às necessidades de planejamento, acompanhamento, análise e execução de Projetos da CEMIG SIM . Edital e demais informações: https://app2-compras . cemig .com .br/pesquisa

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0977/2009 – PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHA - 1480 .01 .0002492/2021-10 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0977/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal São João do Manteninha, inscrita sob o CNPJ 22 .705 .248/0001-90, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

2 cm -01 2265865 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0244/2013 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORDA DA MATA - 1480 .01 .0002163/2018-75

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0821/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA - 1480 .01 .0003573/2022-17 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0821/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Gouveia, inscrita sob o CNPJ 17 .754 .144/0001-36, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0244/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Borda da Mata, inscrita sob o CNPJ 21 .416 .987/000108, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260246.