DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 49

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1946 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14 .937/03, a Lei Estadual nº 5 .874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Joao Monlevade/MG . PÁTIO JS SERVICOS DE REBOQUE E ESTACIONAMENTO LTDA Apreensão: 4833089 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4833128 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4834178 Placa: GRH2C22 Chassi: 9C2ND07002R004476 Marca/Modelo: HONDA/ NX-4 FALCON Ano Fab .: 2002 Prop .: MAICON DOUGLAS GABRIEL LIMA / Apreensão: 4834568 Placa: HAD0486 Chassi: 9362A7LZ93W022188 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 SELECTION Ano Fab .: 2002 Prop .: CLAUDINEIA CRISTINA TEIXEIRA / Apreensão: 4835307 Placa: - Chassi: - Marca/ Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4835715 Placa: HFI4822 Chassi: 9C6KE121090024530 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 E Ano Fab.: 2009 Prop.: JAMAIK JOSE RIBEIRO / Apreensão: 4836051 Placa: TYJ8A90 Chassi: 9C2KC2200TR426922 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab .: - Prop .: CLAUDIA ARAUJO DE JESUS / Apreensão: 4836865 Placa: GTB0D47 Chassi: 9BD159000R9086118 Marca/ Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab .: 1994 Prop .: WILLIAN DOS SANTOS DE FREITAS / Apreensão: 4836874 Placa: PXJ1061 Chassi: LXYXCBL08F0241499 Marca/Modelo: I/ SHINERAY XY 50 Q Ano Fab .: 2014 Prop .: ALEXSON SILVA PEREIRA DE SOUZA / Apreensão: 4837479 Placa: HKI7141 Chassi: 9C2KC08108R355203 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2008 Prop.: LUCIMAR ALVES RIBEIRO / Apreensão: 4837485 Placa: QUF4H46 Chassi: 9C2KD0810KR208327 Marca/Modelo: HONDA/NXR160 BROS ESDD Ano Fab .: 2019 Prop .: SERGIO ERMELINDO DO CARMO / Apreensão: 4837494 Placa: HFV6G15 Chassi: 9C6KE092080155269 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab .: 2007 Prop .: PALACIO AUTO PECAS LTDA / Apreensão: 4837500 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4837507 Placa: - Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4837512 Placa: GNI8F46 Chassi: 9BWZZZ30ZJT093082 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab .: 1988 Prop .: MESSIAS LUCIANO SILVEIRA / Apreensão: 4837586 Placa: HBX6A53 Chassi: 9C2ND07005R005653 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab .: 2005 Prop .: REINALDO PAULA CANDIDO / Apreensão: 4840136 Placa: QMZ7F35 Chassi: 9BD341ACSSY963303 Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE Ano Fab.: 2024 Prop.: LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO / Apreensão: 4840571 Placa: RTZ7E41 Chassi: 9C2KC2500NR053706 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: 2022 Prop .: AIRTON JOSE MOREIRA / Apreensão: 4840581 Placa: QXD9A31 Chassi: 9C2KC2200LR009038 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano Fab .: 2019 Prop .: MARIA APARECIDA FAUSTINO / Apreensão: 4840591 Placa: HES8I77 Chassi: SALFA2BA4BH220134 Marca/ Modelo: I/LR FREELANDER 2 HSE I6 Ano Fab .: 2010 Prop .: MARIA MOURA DOS PASSOS CRUZ / Apreensão: 4841714 Placa: DRE7341 Chassi: 9362AN6A95B033124 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 16 PRESEN FX Ano Fab .: 2005 Prop .: SERGIO LOPES / Apreensão: 4841716 Placa: HCI5I88 Chassi: 9BWCA05X25P038284 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2004 Prop .: WELEN CRISTIAN SIQUEIRA DA SILVA / Apreensão: 4841824 Placa: GRL8022 Chassi: 9C2ND0401LR306152 Marca/Modelo: HONDA/ XLX 350 R Ano Fab .: 1990 Prop .: HARLEY GERALDO ROCHA PEREIRA / Apreensão: 4842454 Placa: RUE1F66 Chassi: 9C2KC2500NR070785 Marca/Modelo: HONDA/ CG 160 START Ano Fab .: 2022 Prop .: PEDRO HENRIQUE DA CRUZ SILVAQ / Apreensão: 4842661 Placa: GRC1680 Chassi: 9C2KD0101KR014119 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano Fab .: 1989 Prop .: ADAO DIAS / Apreensão: 4842869 Placa: 000000 Chassi: 0000 Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4860147 Placa: OLR2154 Chassi: 9BD1105BCD1553130 Marca/Modelo: FIAT/LINEA ESSENCE DUAL Ano Fab .: 2012 Prop .: LAERTE RIBEIRO DO PRADO João Monlevade, 30 de setembro de 2026 Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015 .181/2026 . Objeto: Contratação de serviços de Solução de Software Integrada, com os módulos de experiência do paciente, gestão de leitos e gestão de salas cirúrgicas, incluindo licenciamento, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção corretiva e atualizações, com comodato dos equipamentos necessários para operacionalização da solução, sem dedicação exclusiva de mão de obra . Data da sessão pública: 22/10/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Christiane Santos Lima Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG .

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521498/2026 . Processo SEI nº2260 .01 .0000057/2025-88 . O objeto do presente Contrato é a prestação deserviço de locação, higienização e esterilização de uniformes . Dotação Orçamentária: 2261 .10 .303 .154 .4459 .0 001 .339039 .99 .0 .10 .12261 .10 .303 .154 .4460 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1 . Pregão Eletrônico nº 154/2026 . Vigência: de 5 (cinco) anos contadosa partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP), sendoprorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 . R$ 1 .779 .999,12 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Atmosfera Gestão eHigienização deTêxteisS .A . Assinatura: 01/10/2026 . Robson Cavalcante da Silva Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed .

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9521598/2026 . Processo SEI nº 2260 .01 .0007292/2026-98 . Objeto: Aquisição reagentes físicoquímicos sob a forma de entrega integral . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .303 .153 .4457 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitaçãonº404/2026 . Vigência: 1 (um) ano contado a partirda sua divulgação no PortalNacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor: R$48,00 (quarenta e oito reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Dinalab Comércio e Serviços LTDA . Assinatura: 30/09/2026 . Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/FUNED

AVISO DE LICITAÇÃO – PE 023/2026 A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Planejamento de Compras nº 5141001 303/2026, para registro de preços para aquisição de acessórios de hardware . Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www .compras . mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br . Data da sessão:14 de outubro de 2026às 09:30 horas . Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 .

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Espécie: 2260 .01 .0007051/2026-09 . Objeto: Aquisição Hidróxido de Contrato EXTRATO DE CONTRATOnº 9521711/2026 . Processo SEI nº Assinatura: 01/10/2026 . Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed . Potássio P .A . Dotações orçamentárias: 2261 .10 .303 .153 .4457 .00 01 .339030 .13 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP 4 cm -01 2265563 - 1 n .°343/2026 . Vigência: 3 (três)anoscontadosa partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor: R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais) . Contratante: Valor: R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Pró-Análise Química e Diagnóstica LTDA . Assinatura: 30/09/2026 . Glauco de Carvalho Pereira Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9437593/2024 . Pregão EXTRATO DE TERMO ADITIVOEletrôniconº 94/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000460/2024-74 . Objeto: Renovação contratual pelo período de 2 (dois) anos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Pró-Análise Química e Diagnóstica LTDA . Assinatura: 30/09/2026 . Glauco de Carvalho Pereira Eletrôniconº 94/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000460/2024-74 . Objeto: Renovação contratual pelo período de 2 (dois) anos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diagnóstica LTDA . Assinatura: 30/09/2026 . Glauco de Carvalho Pereira 74 . Objeto: Renovação contratual pelo período de 2 (dois) anos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Glauco de Carvalho Pereira anos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Diretor do Instituto Octávio Magalhães /FUNED 17/10/2026 a 16/10/2028, cujo valor inicial corresponde a R$ 5 cm -01 2265662 - 1 59 .640,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais); Perfazendo valor contratado de R$ 59 .640,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais) . Contratante: Fundação Ezequiel EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Dias - Funed . Contratada: Mendes Júnior Soluções Ambientais Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 9474698/2025 . Ltda . Assinatura: 30/09/2026 . Dispensa de Licitação Por Valor-COTEP nº 168/2025 . Processo Dimitri Assis de Souza

DILAÇÃO DO PRAZO PARA ANALISE TÉCNICA DOS LOTES 06, 14 e 29 01 .339030 .13 .0 .10 .1 . Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP E JULGAMENTO DOS RECURSOS n .°343/2026 . Vigência: 3 (três)anoscontadosa partir da sua Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1321603 – 176/2026 . Objeto: Compra de equipamentos médicos assistenciais para os setores do Hospital Regional de Teófilo Otoni - HRTO e do Hospital Regional de Governador Valadares – HRGV .A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG torna público E DAS CONTRARRAZÕES . divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Valor: R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais) . Contratante: Valor: R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Pró-Análise Química e Diagnóstica LTDA . Assinatura: 30/09/2026 . Glauco de Carvalho Pereira Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9437593/2024 . Pregão EXTRATO DE TERMO ADITIVOEletrôniconº 94/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000460/2024-74 . Objeto: Renovação contratual pelo período de 2 (dois) anos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de EXTRATO DE TERMO ADITIVO aos interessados que, em atendimento à solicitação da Diretoria de Diretor do Instituto Octávio Magalhães /FUNED 17/10/2026 a 16/10/2028, cujo valor inicial corresponde a R$ Infraestrutura Física e de Engenharia/Coordenação de Engenharia 5 cm -01 2265662 - 1 59 .640,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais); Clínica e Eletromecânica – SES/SUBGF-NIP-DIFE-CECEL, Perfazendo valor contratado de R$ 59 .640,00 (cinquenta e nove formalizada por meio do Memorando SES/SUBGF-NIP-DIFEmil seiscentos e quarenta reais) . Contratante: Fundação Ezequiel CECEL nº 89/2026, fica prorrogado, até o dia 07/10/2026, o EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Dias - Funed . Contratada: Mendes Júnior Soluções Ambientais prazo para apresentação dos pareceres técnicos destinados à Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 9474698/2025 . Ltda . Assinatura: 30/09/2026 . análise dos recursos e das contrarrazões interpostos nos Lotes Dispensa de Licitação Por Valor-COTEP nº 168/2025 . Processo Dimitri Assis de Souza 06, 14 e 29 .Dessa forma, o julgamento dos respectivos recursos SEI nº 2260 .01 .0000862/2025-81 . Objeto: Reajuste de 4,39%pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed e contrarrazões ocorrerá após a conclusão da análise técnica e a IPCA, correspondente a R$ 6.138,98; conforme justificativa juntada dos respectivos pareceres aos autos do processo . Belo consubstanciada na Solicitação de Aditivo (146959686); Glauco de Carvalho Pereira Horizonte, 01 de outubro de 2026 . Após o procedimento de reajuste, o valor global anual Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed 4 cm -01 2265469 - 1 estimado do Contrato Original passará de R$ 139 .840,00 para R$145 .978,98,inclusos todos os custos e despesas contratuais . Joel José dos Passos EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX-OFFÍCIO Contratantes: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda . Assinatura: 30/09/2026 . Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ex-Offício ao Convênio nº . 1321003061/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, nº . 1321003061/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, Robson Cavalcante da SilvaDiretor Industrial/Funed . Robson Cavalcante da Silva Diretor Industrial/Funed

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX-OFFÍCIO Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ex-Offício ao Convênio nº . 1321003061/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, nº . 1321003061/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Universidade Federal de Minas Gerais . Objeto: Prorrogar a vigência por mais 18 (dezoito) dias, passando o vencimento de 24/06/2029 para 12/07/2029, devido ao atraso na liberação dos recursos ocasionado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais . Assinatura: 28/09/2026 . Signatário: Larissa Cristina de Aguiar Gomes Costa (Subsecretária de Gestão e Finanças) .

5 cm -01 2265453 - 1

3 cm -01 2265455 - 1

2 cm -01 2265778 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9521869/2026, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a contratada Lana Paula Risso Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente de prática supervisionada no Curso Técnico em Saúde Bucal, no município de Itapeva . Valor: R$ 4 .800,00 (quatro mil e oitocentos reais) . Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato por ambas as partes . Dotação Orçamentária: 1541 .10 .128 .028 .4049 .0001 .33903631 .0 .10 .1

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS comunica aos interessados a realização do Chamamento Público nº 05/2026 . O procedimento visa à habilitação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo Hemocentro de Montes Claros . O edital e seus anexos estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://compras .mg .gov .br/ e https://www .hemominas .mg .gov . br/ . A documentação dos interessados será recebida em até 30 dias corridos, contados da publicação .

3 cm -30 2265452 - 1

PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIADE TERAPIA INTENSIVA: serviços médicos na área de atuação em TERAPIA INTENSIVA, para atuação no CTI adulto, cujos médicos possuam registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Terapia Intensiva, Clínica Médica, Medicina de Urgência, Cardiologia ou Cirurgia geral . Na ausência do RQE, possuam experiência comprovada de, no mínimo, 2 anos na área de TERAPIA INTENSIVA . Ordem Nome do Profssional Médico/ Razão Social CPF/CNPJ Modalidade 1º Johnathan Nedson Farias Pereira da Silva 19 843 929/0029 - 01 Pessoa Jurídica

RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025, publicado em 25/09/2026, PÁG . 34, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “Processo SEI . 2320 .01 .0014597/2026-80”, leia-se Processo SEI “2320 .01 .0012423/2024-02” .

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Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 . Mateus Muniz Goulart Diretor Geral Maternidade Odete Valadares-FHEMIG Masp: 1130594-3

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 9393 .609/2023, EMPRESA APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA . Objeto: De acordo com o disposto no art . 57, inciso II, da Lei Federal nº 8 .666/1993 e na Cláusula Terceira do contrato original, fica prorrogada a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2027 . De acordo com o disposto na Cláusula Sétima do contrato original, o valor contrato fica reajustado pelo IPCA em 4,724910%.D.O: 22321 10 302 087 4 212 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320023 e UPG: 541

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AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica alteração da data do P . Eletrônico nº 2320310 .088/26, SEI 2320 .01 .0000188/2026-56, “Compra de testes e reagentes imunohematológicos com equipamentos em comodato para o lote 01” para o dia 19/10/26 as 9 horas, devido à alteração no edital . O edital encontra-se disponível nos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 01/10/26 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260249.