DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

No despacho da Coordenadora, que autorizou a Maria Aparecida Queiroz de Aquino, CIN 181596718-81,a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, onde constou: Assessor Técnico V; leia-se: Assessor III, e não como constou.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742/2024, RETIFICA a Resolução de 15, publicada em 16 de dezembro de 2025, na parte em que designou a servidora ELISANGELA SERTÓRIO AMORIM, RG. 40.967.861-2, para substituir durante os impedimentos legais e temporários, da Chefe de Seção, na Seção de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar:

onde se lê: vigência de 25/08/2025 leia-se: vigência no período de 01/02 a 25/07/2025

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar n.º 1.157, de 2 de dezembro de 2011, DECLARA CONFIRMADOS, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente à data de conclusão do período de estágio probatório.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar n.º 1.157, de 2 de dezembro de 2011, DECLARA CONFIRMADOS, no cargo de Cirurgião-Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Esta Resolução surtirá efeito a partir do ia subsequente à data de conclusão do período de estágio probatório.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do § 4º, do artigo 10, da Lei Complementar n.º 1.157, de 2 de dezembro de 2011, DECLARA CONFIRMADOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente à data de conclusão do período de estágio probatório.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar n.º 1.157, de 2 de dezembro de 2011, DECLARA CONFIRMADOS, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a

Onde se lê: “...Secretária...”

que se refere o inciso III do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Leia-se: “...Secretaria...”

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 64 do Decreto n.º 69.234/24, CONCEDE, com base na classificação constante da Tabela de Locais e Atividades Insalubres, conforme a Portaria n.º 002, de 30/01/2025, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME), o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE previsto na LC n.º 432/85, com as alterações da LC n.º 1.361/21, aos Policiais Penais abaixo relacionados, pelo exercício permanente de atividades consideradas insalubres, ficando cessados, quando for o caso, os efeitos de Resolução(ões), Portaria(s) ou Apostila(s) anteriormente expedidas, conforme segue:

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, expede o presente ato para declarar que fica RETIFICADA a Portaria de concessão de horário especial, publicada em 30/09/2026, referente ao Processo SEI nº 006.00125988/2026-05, na parte em que constou:

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