DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 006.00375531/2026-31)

O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Itatinga, no uso

de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001661-81.2026.8.26.0073, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WASHINGTON CARLOS MURBACH CPF: 29XXXXXX42 Matrícula: 28.095.052-4

Cargo/Função-Atividade: Policial Penal RS/PV: 12.427.949/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para:1. RECONHECER o caráter remuneratório da verba denominada "Bonificação por Resultados" (código 04.260); 2. DETERMINAR à parte requerida que inclua a verba "Bonificação por Resultados" (código 04.260) na base de cálculo do 13º salário, das férias (indenizadas), do terço constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúnia, apostilando-se; 3. CONDENAR a requerida a pagar os valores em atraso, com correção monetária desde cada vencimento, e juros moratório desde a citação, observada a prescrição quinquenal, que atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação (Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça). A condenação abrange o pagamento das diferenças eventualmente vencidas no curso da ação, até a data do efetivo pagamento, cujos valores deverão ser apurados em cumprimento de sentença.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 14:24:54

O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Itatinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1113411-68.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ ANTONIO DAMIN CPF: 09XXXXXX32 Matrícula: 14.931.542-9

Cargo/Função-Atividade: POLICIAL PENAL RS/PV: 15.765.775/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civel, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Antonio Damin em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba"Bonificação por Resultados" na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 14:35:58

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de:

15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ADRIANA REGINA DA SILVA, RG. 25.988.054-1, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 28/04/2019 a 25/04/2024 - Certidão nº 040/2024 - PULP 250/09. 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ANDREIA DOS SANTOS CORREIA, RG. 40.969.533-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 098/2022 - PULP 829973/2022. 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora CLEIDE PITONILA GUALBERTO, RG. 36.301.904-2, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificada na Penitenciária de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 31/01/2016 a 28/01/2021 - Certidão nº 010/2022 - PULP 165/16.

15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDER WILSON DE PAULA, RG. 27.110.271-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 15/01/2016 a 12/01/2021 - Certidão nº 002 - PULP 126/2014. 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor LUCIANO APARECIDO DA SILVA, RG. 27.852.383-3, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 06/10/2015 a 03/10/2020 - Certidão nº 004 - PULP 093/2010.

15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RICARDO COLLELA FREITAS, RG. 26.716.797-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Itatinga, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 03/01/2024 - Certidão nº 009/2024 - PULP 049/2019.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008 a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor RONALDO LOFIEGO PEREIRA DE SOUZA, RG: 41.701.307-3, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 10/09/2019 a 07/09/2024 - Certidão nº 074/2024 - PULP nº 144/2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUÍ

SEÇÃO DE PESSOAL

Penitenciaria Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajui

Seção de Pessoal Portaria do Chefe de Seção de 01/10/2026

• Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio:

REGINALDO PASOLD ANTONIO - RG. 45.679.733-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajui, referente ao período aquisitivo de 27/12/2019 a 24/12/2024 - Certidão nº 019/2026 - PULP SAP/610/2015- PFP.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CESSANDO

a partir de 03 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria CROESTE de 06, publicada em 07 de janeiro de 2020, que designou LAZARO ALVES, RG. 20.150.628-2, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Bruno Luiz Airoldi Leite" de Caiuá, do Complexo Penal de Caiuá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea “e”, de 11, publicado aos 12 de agosto de 2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº. 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27 de junho de 2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a Gratificação Mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 006.00376212/2026-43)

a partir de 16 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria CROESTE de 12, publicada em 14 de novembro de 2024, que designou FRANCISCO ANTONIO MACIEL DE SOUZA, RG. 44.625.847-7, Policial Penal de Nível V, do SQC-IIIQSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 49.987, de 06 de setembro de 2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 14, da Lei Complementar nº. 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27 de junho de 2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a Gratificação Mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 006.00401503/2024-15)

CONCEDENDO

com fundamento no art. 7º do Dec. nº. 53.966/09, a partir dos períodos mencionados, aos a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-122008.

a partir de 03 de agosto de 2026, a ANTONIO BENETTI NETTO, RG. 35.038.749-7, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Bruno Luiz Airoldi Leite" de Caiuá, do Complexo Penal de Caiuá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. (Proc. 006.00375531/2026-31)

a partir de 16 de agosto de 2026, a JOSE ROBERTO DE MATOS JUNIOR, RG. 25.438.877-2, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado. (Proc. 006.00369020/2026-81)

DESIGNANDO

a partir de 03 de agosto de 2026, ANTONIO BENETTI NETTO, RG. 35.038.749-7, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Bruno Luiz Airoldi Leite" de Caiuá, do Complexo Penal de Caiuá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº 54.668, de 11 de agosto de 2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº. 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27 de junho de 2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,

a partir de 16 de agosto de 2026, JOSE ROBERTO DE MATOS JUNIOR, RG. 25.438.877-2, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, do Complexo Penal de Lavínia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto nº 49.987, de 06 de setembro de 2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº. 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013, artigo 4º, inciso III, e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27 de junho de 2014, artigo 1º, inciso I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 006.00369020/2026-81)

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Juraci Cardoso Peixoto dos Santos, RG. 22.179.081-0, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 a 23/02/2020 - Certidão nº 003/20 - PULP 006.00138221/2023-95.

COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a ROGERIO XAVIER MATIAS, RG 20.245.088-0, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, referente ao período aquisitivo de 12-7-2017 a 10-7-2022, Certidão 249/2022, PULP 006.00160675/2023-42.

COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

DECLARANDO, que em virtude da expedição em 21/07/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor THIAGO BISPO SALES PEREIRA, RG 42.318.066-6, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 230.194.458-17.

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Mirandópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000126531.2026.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Mirandópolis, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIO DAMIAO SEABRA CPF: 31XXXXXX94 Matrícula: 34.463.259-3

Cargo/Função-Atividade: Policial Penal de Nível V - A RS/PV: 13.688.844/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas denominadas: "pro-labore ag.escolta/vig.penitenciária", "adicional sobre pro-labore e "gratificação de representação" auferidas pela parte autora; bem como para condenar a requerida ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente sob tal rubrica, de forma simples, respeitada a prescrição quinquenal e, em relação a gratificação de representação, a contar de 13 de novembro de 2019, data em que passou a vigorar a Emenda Constitucional nº 103/2019

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 17:40:36

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Mirandópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000087124.2026.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Mirandópolis, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCOS ROGERIO BRAGA CAMACHO

CPF: 06XXXXXX54

Matrícula: 22.527.929-0

Cargo/Função-Atividade: Policial Penal de Nível VI - A (aposentado) RS/PV: 12.350.760/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

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