DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

EE. DERVILLE ALLEGRETTI DEPUTADO MARCIA LILIANE DOS SANTOS SILVA AGOSTINHO 49208342-3

EE. DIVA DA CUNHA BARRA PROFESSORA RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS 042549348-23

EE. EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMB. CLESIO WILSON BELTRAMINI 16541344-X

EE. ERNESTO CAETANO DE SOUZA TENENTE GUILHERME DE PAULA CAETANO 33315282-7

EE. EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PROF ISAQUE SOARES ANDRE 48036956-2

EE. FERNANDO NOBRE MARCIA APARECIDA LARA RIBEIRO 29003986-1

EE. HADLA FERES PROFESSORA ADRIANA SIQUEIRA LIMA SILVA 30273143-X

EE. HADLA FERES PROFESSORA ERICA BASTOS DE SOUZA 42988840-5

EE. IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA DEBORA LIMA DOS SANTOS 41797470-X

EE. JARDIM SANTA ANGELA VILMA APARECIDA DE TOLEDO ROCHA 17660248-3

EE. JOAO GARCIA DE HARO PROFESSOR IVAIR PEDRO RODRIGUES 24721714-1

EE. JOSE BARRETO PROFESSOR FABIO BENEDITO PEREIRA DA ROCHA 27474683-9

EE. JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR MOISES CORCINO DOS SANTOS 17881328-X

EE. OTTO DE ALENCAR PRISCILA LAUREANO DE OLIVEIRA 34498139-3

EE. RICARDO ANTONIO PECCHIO PROFESSOR SORAIA MELO DE ALMEIDA 971332303-30 GRUPO 4 - 16/09/2026 – Unidade Escolar, Nome e RG/CIN: EE. KENKITI SIMOMOTO SELMA DAS MERCES FERREIRA LEITE SACILOTTO 15184072-6

EE. MANOEL DA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR BRUNO ALEXANDRE PILLER FERRAZ 60700849-0

EE. MARIA ALICE CRISSIUMA MESQUITA DONA FERNANDO LUIZ DE SOUZA 20872828-4

EE. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FLAVIO RAMALHO VALDERRAMA 25573953-9

EE. MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO PROF. GENIVALDO TORQUATO DE SOUZA 33274674-4

EE. NATALINO FIDENCIO PROFESSOR SAMUEL CALÓ DE SOUZA 62968936-2

EE. NEWTON DA COSTA CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS 133045758-

71

EE. NIDELSE MARTINS DE ALMEIDA PROFESSORA TIAGO MACHADO MARTINS 33881586-7

EE. ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR ANE EMANUELLE CAROLINE DE OLIVEIRA PIRES 41050459-2

EE. ODETTE ALGODOAL LANZARA PROFESSORA EDNA VIEIRA DE LIMA 25332966-8

EE. PAULO IDEVAR FERRAREZI SUPERVISOR MAURICIO JOSE JUNIOR 24963874-5

EE. PONTES DE MIRANDA EMERSON DA SILVA 43053439-5

EE. REPUBLICA DA COSTA RICA SANDRA TIZOLIN MURAOKA SOUZA SILVA 34837622-4

EE. REPUBLICA DO PERU FABIANA FELISARDO MATOS 30117050-2

EE. ROBERTO CORTE REAL JORNALISTA RICARDO JOSE DE SOUZA 16912241-4

EE. ROQUE CELESTINO PIRES VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA 166041108-

42

EE. ROQUE SAVIOLI RICARDO RODRIGUES ESTEVES 27368339-1

EE. RUI BARBOSA TIAGO APARECIDO FERRAZ VIDAL 41703901-3

EE. SALOMAO JORGE DEPUTADO ADRIANA DE JUNIO 22249541-8

EE. SIDRONIA NUNES PIRES AURÉLIO SALVINO DE LIMA 22641352-4

EE. VICTORIO FORNASARO ALOISIO CORDEIRO DE CASTRO JUNIOR 44427908-8

EE. VILA SAO JOAQUIM II LUCIANA MAGDA DA SILVA OLIVEIRA 64104645-

• 5

EE. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA VINICIUS BARROS DA SILVA 54016630-3

• EE. CARLOS DIAS DE SANT ANNA PROFESSOR MARIA APARECIDA DA

• CRUZ GALDINO 17739107-8 GRUPO 5 - 17/09/2026 – Unidade Escolar, Nome e RG/CIN:

• EE. ADALBERTO MECCA SAMPAIO PROFESSOR SANDRA APARECIDA DE

• ALMEIDA SILVA 18842735-1

EE. AMOS MEUCCI PAULO ROBERTO DE SOUZA 17464017-1

• EE. ANA RODRIGUES DE LISO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA

20703482-5

EE. ANTONIETA DI LASCIO OZEKI PROFESSORA ALEXANDRE ALVES MARTINS 34608636-X

• EE. ARY BOUZAN PROFESSOR JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

• FERNANDES 33869482-1

EE. BASILIO BOSNIAC EDSON ROSA LAGO NASCIMENTO 33681395-8

EE. BASILIO BOSNIAC WASHINGTON PATROCINIO SIMOES 33870545-4

EE. BATISTA CEPELOS PIETRANGELO MASULLO 25963816-X

EE. CARLOS FERREIRA DE MORAES PROFESSOR MARIA OLIVIA DE

FREITAS 8311630

EE. CICERO BARCALA JUNIOR RUBENS FRANCISCO MORETE 33245007-7

EE. ELISABETH SILVA DE ARAUJO PROFESSORA JOSE ODAIR LIMA 21679305

EE. ERNESTO CAETANO DE SOUZA TENENTE JEDIAEL RUFINO DE SOUZA 23824669-3

EE. EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PROF. CATIA APARECIDA JUSTO DOS SANTOS 30886528-5

EE. HADLA FERES PROFESSORA ADRIANA SIQUEIRA LIMA SILVA 30273143-X

EE. IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA TERESA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS 45604408-5

EE. JARDIM SANTA ANGELA ANDREA SANT ANA RESENDE 22684178-9

EE. JOAO GARCIA DE HARO PROFESSOR DANIEL DE FREITAS BARBOSA 15551963-3

EE. JOSE BARRETO PROFESSOR WALAS JOAO RIBEIRO DA SILVA 52903859-6

EE. JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR MARCIA REJANE DOS SANTOS 21824837-4

EE. REPUBLICA DA COSTA RICA SANDRA TIZOLIN MURAOKA SOUZA SILVA 34837622-4

GRUPO 6 - 17/09/2026 – Unidade Escolar, Nome e RG/CIN: EE. KENKITI SIMOMOTO HELOISA JANOTTI DA SILVA CRUZ 57069282-9 EE. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA SÉRGIO DE BRITO AGUIAR 36967287-2

EE. NATALINO FIDENCIO PROFESSOR JULIANA ROCHA DE OLIVEIRA 005549885-00

EE. NEWTON DA COSTA JOSE FERREIRA LEITE NETO 14013945-X EE. ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR NILCEIA BARBOSA COELHO MG12731608

EE. OTTO DE ALENCAR KELLY RAQUEL FRANCO COSTA 17084333-6

EE. PEDRO CASEMIRO LEITE PROFESSOR DANIELE GOMES LEAO ALVES 47283451-4

EE. REPUBLICA DO PERU FABIANA FELISARDO MATOS 30117050-2

EE. ROQUE CELESTINO PIRES ENIO NASCIMENTO GOES 68945461-2

EE. ROQUE SAVIOLI AGNALDO ARO DE OLIVEIRA CINTRA 165728118-32

EE. RUI BARBOSA RODRIGO JOSE MESSIAS DA SILVA 26581975-1

EE. SIDRONIA NUNES PIRES CINTIA OLIVEIRA DA ROCHA SOARES 49888353-X

EE. TOUFIC JOULIAN LUCIANO JOSE CHESTER MARQUES 18157019-1

EE. VICTORIO FORNASARO DAIANY CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 410315868-90

EE. VILA SAO JOAQUIM II GUSTAVO DE JESUS SILVA 52985697-9

EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR CLEIDE CALCETTE 19236759-

6

EE. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS ALVES 22448617 GRUPO 7- 18/09/2026 – Unidade Escolar, Nome e RG/CIN:

EE. AMOS MEUCCI JULIA STEPHANI DA SILVA 39221034-4

EE. ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA DALIZE RICARTE SILVA BOUCAULT 25067473-7

EE. ANTONIETA DI LASCIO OZEKI PROFESSORA JOAO FERNANDO DIAS 21190458

EE. BATISTA CEPELOS ERETIANO JOSE CONEGUNDES ALVES 45236291-X EE. ERNESTO CAETANO DE SOUZA TENENTE VANESSA GONCALVES DA SILVA PINA 32963982-1

EE. EROTIDES APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PROF. CLAUDIO MAURICIO NETO 58199707-4 EE. IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA CLARILTON DAVID MUZEL FILHO 10330717-5 EE. JOAO GARCIA DE HARO PROFESSOR IVAIR PEDRO RODRIGUES 24721714-1

EE. JOSE MARIA PEREZ FERREIRA PROFESSOR MOISES CORCINO DOS SANTOS 17881328-X EE. KENKITI SIMOMOTO EDMAR LUIS ROSATTO 23269358-4 EE. NATALINO FIDENCIO PROFESSOR APARECIDO DOS SANTOS ZANON 17126020

EE. ODAIR PACHECO PEDROSO PROFESSOR CLAUDELI OLIVEIRA BENEDITO DA SILVA 27712799-3

EE. OTTO DE ALENCAR SILVIO SILVA FURTADO 33581812-2

EE. PEDRO CASEMIRO LEITE PROFESSOR IVANI DE SOUZA SANTOS 19696609-7

EE. PONTES DE MIRANDA VINICIUS BARROS DA SILVA 54016630-3

EE. REPUBLICA DA COSTA RICA HELENA NISHIMOTO 19129928-5

EE. REPUBLICA DO PERU AUNELIO RIBEIRO DOS SANTOS 35817661-X

EE. SALOMAO JORGE DEPUTADO ROGER VASCONCELOS CAVALLARI 40062056-X

EE. VICTORIO FORNASARO JORGE ROBERTO DA SILVA 26147899-0

EE. VINICIUS DE MORAES RAPHAEL DOUGLAS VIEIRA 49721525-1

EE. WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR MARIA HELENA LAZZARIN 070859438-74

EE. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA ANDREA SANT ANA RESENDE 22684178-

9

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 6 do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de Colaboração visando ao atendimento de estudantes com graves deficiências da Educação Especial,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise Técnica, responsável pela análise da documentação, realização de visitas técnicas, emissão de pareceres e demais procedimentos previstos no processo de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 02/2026:

I – Cristiane Aparecida de Freitas Aranzana Santos – RG nº 22.153.233 – Supervisora de Ensino;

II – Ursula Belarmino Valente – RG nº 53.334.706-3 – Supervisora de Ensino; III – Paula Aparecida Silles Silva – RG nº 29.924.561-5 – Supervisora de Ensino;

IV – Adrielly Aparecida Santos – RG nº 35.664.766-3 – Professora Especialista em Currículo – Educação Especial;

V – Aline Eduardo de Almeida – RG nº 40.941.297-1 – Seção de Matrícula;

VI – Wefferson Vidal Peroba – RG nº 34.129.739-2 – Serviço de Administração e Finanças.

Art. 2º Compete à Comissão de Análise Técnica proceder à análise documental das Organizações da Sociedade Civil interessadas no credenciamento, realizar visitas técnicas, promover diligências quando necessárias e emitir parecer conclusivo quanto à habilitação ou inabilitação das instituições, observadas as disposições constantes do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e da legislação pertinente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente enquanto durar o processo de credenciamento disciplinado pelo Edital de Credenciamento nº 02/2026 e suas futuras atualizações.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, alterado pela LC.nº.1396 de 22/12/2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva ¿ GDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o docente abaixo identificado:

EE Edgard de Moura Bittencourt - Desembargador, em Carapicuíba ou Cotia.

MARCO AURELIO PEREIRA FONSECA, RG 27.268.223-8, DI. 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE DERVILLE ALLEGRETTI DEP.

GISLENE GONCALVES MANOEL, RG: 196***08, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQFI/QM. 4 dias de 29/09/2026 a 02/10/2026.

• EE JOAO GARCIA DE HARO PROF.

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, RG: 223***92, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM. 4 dias de 28/09/2026 a01/10/2026.

• E.E. TOUFIC JOULIAN. PAULO PIOTROWSKI, RG: 117***44, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQCII/QM. 3 dias de 28/09/2026 a 30/09/2026.

• EE ALBERTO KENWORTHY

TATIANE MELO SANTOS, RG: 330***43, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQCII/QM. 3 dias, de 29/09/2026 a 01/10/2026.

• EE RICARDO ANTONIO PECCHIO PF.

MARIA MADALENA SOARES, RG: 206***61, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES – QSIII/QSE. 1 dia, em 30/09/2026.

• EE ALBERTO KENWORTHY

REGINA CELIA DALFRE, RG/CIN: 113669***66, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQFI/QM. 2 dias, de 29/09/2026 a 30/09/2026.

• EE REPÚBLICA DO PERU

MARLUCE ALMEIDA ALVES CANO, RG: 187***71, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQCII/QM. 2 dias, de 24/09/2026 a 25/09/2026

• EE CID.ARISTON EST. AZEVEDO VI

ANDRESSA FREITAS YOPE, RG 305***97, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQFI/QM. 2 dias, de 30/09/2026 a 01/10/2026.

Retificando a Portaria do dia 01/08/2024, publicada no DOE 02/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROQUE JEFERSON MARTINS, RG/CIN: 26529138838, onde constou: período de 20/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/01/2022, leia-se: período de 06/08/2015 a 03/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 25/09/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

• MARLY FERREIRA DE SOUZA, RG- 23.086.151-9, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na EE. Pedro Casemiro Leite-Prof, em Cotia, 60 dias no período de 25/02/2014 a 23/02/2019, Certidão -169/2019, SEI - 015.00848168/2025-97.

• ELAYNE DOMENECHE DE ARAUJO, RG- 24.178.283, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Republica da Costa Rica, em Cotia, 15 dias no período de 16/06/2018 a 17/01/2025, Certidão -029/2025, SEI - 015.00511695/2025-49.

Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29/11/2008.

-01 dia de auxílio-doença a partir de 25/09/2026, a FABIANA APARECIDA DO NASCIMENTO -RG 33.582.506-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE PROF RICARDO ANTONIO PECCHIO -CARAPICUIBA

-01 dia de auxílio-doença a partir de 28/09/2026, a ISABEL CRISTINA MARTINS CHAGAS -RG 18.609.775-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE PROF RICARDO ANTONIO PECCHIO -CARAPICUIBA

-02 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 ,a JULCILEIA DE PIERRI -RG 30.776.221, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. CECILIA DA PALMA VALENTIM SARDINHA -CARAPICUIBA

-07 dias de auxílio-doença no período de 22/09/2026 a 28/09/2026 ,a PAULA TAMIKO HATAMIA MARQUES DE AZEVEDO -RG 22.934.149-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.DR BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA -CARAPICUIBA

-03 dias de auxílio-doença no período de 28/09/2026 a 30/09/2026 ,a KARINA JOSEFA DOS SANTOS -RG 46.550.211-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.VINICIUS DE MORAES -COTIA

-02 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 ,a CAMILA SANTANA DA SILVA MARGARIDO- CIN 37790649876, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE.JORGE JULIAN -CARAPICUIBA

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às

EE. VINICIUS DE MORAES EDNA DE JESUS FEITOSA BARRETO 56443716-5

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