DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 Médio NOME – RG - PERÍODO - ALINE GABRIELA CREPALDI MOSCA, RG: 52.384.303 - 3, DI-1, RS/PV: 014097680/ 09 MARIA LUCIA CALADO OGEDA - RG 21.272.641, DI-2 - DE 26/08 a PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, 15 dias de auxílioDIREITO RECONHECIDO 28/08/2026. doença a partir de 12/09 a 24/10/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 430, DE 01 DE OUTUBRO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 442, DE 01 DE OUTUBRO

do(a) servidor(a) ao seguinte: DE 2026 DE 2026 DECLARAR indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de a verba "gratificação dedicação plena integral- GDPI" e respectivos 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, reflexos legais, a partir de 12/11/2019 e condená-la a restituir os valores de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: apurados em fase de cumprimento de sentença, observada a prescrição EE. JOSE FIRPO, em LUCELIA EE GERALDO PECORARI PROF., em JUNQUEIROPOLIS quinquenal e dedução de valores pagos administrativamente. - MARCELA CARMONA DE OLIVEIRA, RG: 43.349.060 - 3 DI-2, Professor de - MARIA CAROLINA BRITO DOS SANTOS, RG: 44.972.450 - 5, DI-1, Ensino Fundamental e Médio, CTD, 05 dias de auxílio-doença a partir de Professor de Ensino Fundamental e Medio, CTD, 10 dias de auxílio-doença Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido 10/08/2026 14/08/2026. a partir de 09/09 a 18/09/2026. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 15:47:28 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 431, DE 01 DE OUTUBRO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 447, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DE 2026 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS N° 261 DE 30 DE CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de SETEMBRO DE 2026 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91, Lei de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: Complementar nº 1093/09, e Despacho Normativo do Governador, de EE. JOSE FIRPO, em LUCELIA EE NOVE DE JULHO, em DRACENA 09/03/2023, ELEN YASMIM FERREIRA RODRIGUES, RG: 64.082.635 - 0, - - BÁRBARA DE CARVALHO ALVARES, RG: 50.564.282-7, DI-1, Agente - HELLEN FAIAN GAZARINI, RG: 46.251.651 - 9, DI-1, Agente de Agente de Organizacao Escolar, CTD, da EE. Hans Wirth, em de Organizacao Escolar, CTD, 05 dias de auxílio-doença a partir de 26/08 a Organizacao Escolar CTD, 03 dias de auxílio-doença a partir de 27/09 a Salmourao, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade, a partir de 30/08/2026. 29/09/2026. 14/09/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 432, DE 01 DE OUTUBRO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 449, DE 01 DE OUTUBRO PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS N° 281 DE 01 DE DE 2026 DE 2026 OUTUBRO DE 2026 CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de CONCEDENDO: Nos termos do Artigo 7º, Inciso XIX E §1° do Artigo 10 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, da CF/88, combinada com a Lei Complementar n° 1054/2008, alterado de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: pela Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026, 5 (cinco) dias LicençaEE. JOSE FIRPO, em LUCELIA EE SALVADOR RAMOS MOURA PROF., em SAO JOAO DO PAU D'ALHO. paternidade, a partir de 21/09/2026 a ANDRE LUIS VIEIRA MARQUES DE - SUELY DA SILVA BARBIERO, RG:25.977.089 - 9, DI-2, Professor de Ensino - RICHARD RYAN LIMA DA PAIXÃO, RG: 52.772.994 - 2, DI-1, Agente de SOUZA, RG. 43.099.199 - X,DI-2, PEFM, CTD, da EE. “Prof.ª Joel Aguiar, em Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 10/08 a Organizacao Escolar CTD, 03 dias de auxílio-doença a partir de 28/09 a Pacaembu. 11/08/2026. 30/09/2026. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 279, DE 01 DE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 433, DE 01 DE OUTUBRO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA OUTUBRO DE 2026 DE 2026 Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 04, publicada no DOE de 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, dias de licença-prêmio em nome de TANIA DE OLIVEIRA CARDOSO, RG. O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: 26.634.901, Certidão: 149/20901/2023, onde constou: Períodos: 01/06/2015 a de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão EE. Dr. Pércio Gomes Gonzales, em Flórida Paulista. 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 02/11/2016 à judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1124814- BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALI, RG: 42.996.450 - X, Professor de 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. 34.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Ensino Fundamental e Médio, CTD: DECLARA que o(a) servidor(a): - 02 dias de auxílio-doença a partir de 10/09 a 11/09/2026. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 280, DE 01 DE - 14 dias de auxílio-doença a partir de 21/09 a 04/10/2026. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR OUTUBRO DE 2026 Nome: Silvana Gução

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 435, DE 01 DE OUTUBRO CPF: 28XXXXXX19

publicada no DOE de 04/03/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) DE 2026 Matrícula: 013563373/02 dias de licença-prêmio em nome de CATIA CILENE MARTINS DE FREITAS, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RG. 21.282.247, onde constou: período de 12/06/2015 a 27/05/2020 e de 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o RS/PV: 013563373/02 01/01/2022 à 13/01/2022, leia-se: período de 12/06/2015 a 09/06/2020, em servidor abaixo relacionado afastado: DIREITO RECONHECIDO virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. NOME – RG - PERÍODO ANTONIO CARLOS BARATELLA - RG 05874950818, DI-1 - DE 21/09 a Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 282, DE 01 DE 21/09/2026. do(a) servidor(a) ao seguinte: OUTUBRO DE 2026 Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 436, DE 01 DE OUTUBRO até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de

publicada no DOE de 23/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) DE 2026 cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da dias de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO, RG. CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de licença prêmio indenizada. 13817357893, onde constou: período de 15/12/2015 a 27/05/2020 e de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, 01/01/2022 à 18/07/2022, leia-se: período de 11/12/2015 a 08/12/2020, em de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. EE. PROF.JOSE EDSON MOYSES, em IRAPURU conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. - MORGANA LOPES DALMAGRO MOYA, RG: 43.988.449 - 4, DI-2, Professor Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:15:07 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02 diaS de auxílio-doença a partir de 24/09 a 25/09/2026. APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL MÉDIO O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 437, DE 01 DE OUTUBRO de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 407, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1155171- DE 2026 CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 94.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: EE. PROF°. CARLOS UMBERTO CARRARA , em LUCELIA Nome: MIRIAM DE SOUZA COELHO EE. PREF. WALDOMIRO SAMPAIO DE SOUZA, em SAGRES. - NALIA APARECIDA MOTTA, RG: 43.138.242 - 6, DI-1, Agente de - ADRIÉLLI VITÓRIA ALVES DA SILVA, RG: 54.681.250 - 8, DI-1, Agente Organizacao Escolar, CTD, 01 dia de auxílio-doença a partir de 24/09 a CPF: 06XXXXXX99 Matrícula: 011720359/03 de Organizacao Escolar, CTD, 01 dia de auxílio-doença a partir de 24/08 a 24/09/2026. 24/08/2026. Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011720359/03 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 438, DE 01 DE OUTUBRO DIREITO RECONHECIDO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 DE 2026 CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, do(a) servidor(a) ao seguinte: 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último de Licença-prêmio a: EE MARIA APARECIDA LOPES PROFA, em OSVALDO CRUZ até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de - ANA SYLVIA SALLES QUINHONE ZANATTA, RG 16.449.715 - 8, Agente - CLAUDIA OSS PELIÇARI, RG: 20.152.108 - 8, DI-1, Agente de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da de Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Nove de Julho, em Organizacao Escolar CTD, 01 dia de auxílio-doença a partir de 21/09 a licença prêmio indenizada. Dracena, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 101/20901/2026, 21/09/2026. período de 03/01/2018 à 01/01/2023. PAL-SEI-015.00726025/2026-14. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 439, DE 01 DE OUTUBRO conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 428, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:14:22 DE 2026 CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: EE FLEURIDES C.MENECHINO PROFA, em ADAMANTINA de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão EE. PROF. DURVALINO GRION, em ADAMANTINA - CAIO HENRIQUE GUALTI OKUBO CHAGAS, RG: 44685022823, DI-1, judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001816- JAQUELINE FRANCISCA PERUSSI DOS SANTOS, RG: 38018072825, DI-1, Agente de Organizacao Escolar CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 62.2026.8.26.0533, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 01 dia de auxílio-doença a 21/09 a 22/09/2026 o(a) servidor(a): partir de 20/08/2026 a 20/08/2026. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 440, DE 01 DE OUTUBRO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 429, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Nome: ERICA MIRTES FERREIRA DE 2026 CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de CPF: 28XXXXXX98 Matrícula: 015069000/01 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 428, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: RS/PV: 015069000/01 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o EE MARIA APARECIDA LOPES PROFA, em OSVALDO CRUZ DIREITO RECONHECIDO servidor abaixo relacionado afastado:

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