DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

TATIANI CRISTINA PEDRO DE SOUZA, RG: 43300969 – X, da EE ORESTES FERREIRA DE TOLEDO, PALMEIRA D'OESTE.

EE ELIDE APPARECIDA LUANA PRICILA COCHARRO DE CARLOS PFA SOUZA

40XXXXXX

• JACIRA GONCALVES ROSSETTO GUIMARÃES,RG: 29213907 – X, da EE

• FRANCISCO MOLINA MOLINA, SANTA SALETE.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante comprovação, autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

• JANAINE BALDIVIA, RG: 47331659 – 6, da EE FRANCISCO MOLINA MOLINA,

• SANTA SALETE.

• SELMA TEREZINHA SANCHES MINGORANCE, RG: 18877290 – X, da EE

• FRANCISCO MOLINA MOLINA, SANTA SALETE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• GABRIELA LEONEL SCARELLI SANTOS, RG: 1699795, da EE FRANCISCO

• MOLINA MOLINA, SANTA SALETE.

• ANDREIA ZANIRA MARTINEZ,RG: 23853441 – 8, da EE EUPHLY JALLES DR.,

• JALES.

• ALTIÉRIS ALVES DOS SANTOS, RG: 45348758 – 0, da EE ERNESTO

• SCHMIDT CORONEL, SUZANAPOLIS.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei n. 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008 e LC. 1.093/09, ao servidor abaixo, AUXÍLIO-DOENÇA conforme segue: Unidade Regional de Ensino de Jales

• SUZIELLEN CRISTINA DE LIMA SILVA, RG: 48274319 – 0, da EE ELIDE

• APPARECIDA CARLOS PFA, URANIA.

• ELIANE APARECIDA JEREMIAS, RG/CIN: 441*688, da EE JOSE JOAQUIM

• SANTOS PROF., TRES FRONTEIRAS.

EE Cel. Ernesto Schmidt, Suzanápolis JEOVANA DOS SANTOS DIAS, RG.47.XXX.XXX-7, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, 03 (três) dias, a partir de 29/09/2026.

• MAURA CRISTINA OLIVO, RG: 41192337 – 7, da EE ITAEL DE MATTOS PROF.,

• SANTA FE DO SUL.

• THAIS DE OLIVEIRA TOBAL, RG: 45858886 – 6, da EE ITAEL DE MATTOS

• PROF., SANTA FE DO SUL.

• JANAINA MARA PEREIRA, RG: 33854002 – 7, da EE MARIA P.BRITO

• BENETOLI PROF, AURIFLAMA. VANDA CRISTINA GOIS FONTANA, RG: 22873843 – X, da EE JOSE RIBEIRO

• PREFEITO, PARANAPUA.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/09/2026

O Diretor da EE Osvaldo Ramos, município de Dirce Reis, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto a esta unidade escolar, requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026.

• ANDRE DE OLIVEIRA PRESSINOTTI, RG: 40048492 – 4, da EE CARLOS

• CELSO LENARDUZZI, SANTA ALBERTINA.

• AMANDA DE CARVALHO SILVA, RG: 41640553 – 8, da EE CARLOS CELSO

• LENARDUZZI, SANTA ALBERTINA.

• RENATA DE MORAIS RODRIGUES AZIZ, RG: 943926 – 9, da EE CARLOS

• CELSO LENARDUZZI, SANTA ALBERTINA.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

• EE JOAO RODRIGUES FERNANDES, AURIFLAMA. - POLIANE CORREIA PROCESSO, RG: 40418402 – 9; - CLEIDE DE CARVALHO, RG: 28937310 – 4;

• CIRENE GROSSI, RG: 18971880 – 8, DI=2.

Dia 03/10/2026 JAMIL PRIOLI, RG 12.XXX.XXX-X, das 08:00 às 15:00.

SIMONE CRISTINA VICENTE DE OLIVEIRA, RG 17.XXX.XXX-1, das 08:00 às 15:00.

Dia 04/10/2026

CESSANDO, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria, na parte em que designou para exercer as funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, a servidora:

JAMIL PRIOLI, RG 12.XXX.XXX-X, das 06:00 às 13:00. BARTOLOMEU DA SILVA, RG 29.XXX.XXX-9, das 11:00 às 18:00. ANGELA MARIA SANCHEZ TROVO, RG 17.XXX.XXX-4, das 10:00 às 17:00. Dia 24/10/2026

JAMIL PRIOLI, RG 12.XXX.XXX-X, das 08:00 às 15:00. SIMONE CRISTINA VICENTE DE OLIVEIRA, RG 17.XXX.XXX-1, das 08:00 às 15:00.

ESLAINE FURLAN BENEDICTO, RG 23.XXX.XXX-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Sueli da Silveira Marin Batista, em Jales-SP, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jales.

Dia 25/10/2026

JAMIL PRIOLI, RG 12.XXX.XXX-X, das 06:00 às 13:00. BARTOLOMEU DA SILVA, RG 29.XXX.XXX-9, das 11:00 às 18:00.

SIMONE CRISTINA VICENTE DE OLIVEIRA, RG 17.XXX.XXX-1, das 10:00 às 17:00.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Jales, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES.

O Diretor da EE. Prof.ª Onélia Faggioni Moreira, município de Jales, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

Dias 03/10/2026 e 24/10/2026 (caso haja segundo turno)

• Nilson Evangelista de Souza, RG. 27.xxx.xxx-0 - das 08h00 às 17h00

• Valéria Oliveira Comar de Souza, RG. 21.xxx.xxx-9 - das 08h00 às

• 17h00

• Adriana Nunes Ortegoza, RG. 20.xxx.xxx-8 - das 08h00 às 17h00

• João Carlos de Lima, RG. 15.xxx.xxx-4 - das 08h00 às 17h00

• Suely de Fátima Duarte Ferraz Zanetoni, RG. 16.xxx.xxx-7 - das 08h00

• às 17h00

• Edison Bernardo de Lima, CIN. 104.xxx.xxx-00 - das 08h00 às 17h00 Dias 04/10/2026 e 25/10/2026 (se haver 2º turno)

• Nilson Evangelista de Souza, RG. 27.xxx.xxx-0 - das 06h00 às 18h00

• Valéria Oliveira Comar de Souza, RG. 21.xxx.xxx-9 - das 08h00 às

• 17h00

• Adriana Nunes Ortegoza, RG. 20.xxx.xxx-8 - das 08h00 às 17h00

• João Carlos de Lima, RG. 15.xxx.xxx-4 - das 08h00 às 17h00

• Suely de Fátima Duarte Ferraz Zanetoni, RG. 16.xxx.xxx-7 - das 08h00

• às 17h00

• Edison Bernardo de Lima, CIN. 104.xxx.xxx-00 - das 08h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor da E.E. Profa Zélia de Lourdes Zaccarelli Lopes, município de Pontalinda-SP, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no Decreto nº 70.847, de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços junto a esta Unidade Escolar, requisitada pela Justiça Eleitoral para os trabalhos referentes às Eleições de 2026, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, correspondentes ao primeiro turno, e, caso haja segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições constantes do Decreto nº 70.847/2026.

Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da Escola, para a execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:

Gabriel Andrade dos Santos RG/CIN 55.XXX.XXX-5 - Horário Das 07:00 às 17:00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 01 (um) dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

A Diretora da EE. “DR EUPHLY JALLES” município de JALES, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

Dias 03/10 e 24/10 se houver segundo turno

NOME: ADRIANA PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, CIN: 215.807.028-56 das 08h00

NOME: SILVIA LOURENÇÃO DOS REIS, RG: 20.352.181 das 08h00 Dias 04/10 e 25/10 se houver segundo turno

NOME: CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ, RG: 52.844.890-0 das 06h00 NOME: BRUNA FERNANDA RODRIGUES DIAS, CIN:506.140.058-50 das 06h00

NOME: FERNANDA SPAZZAPAN OLIVEIRA SILVA, RG: 28.228.813-2 das 06h00 NOME: SILVIA LOURENÇÃO DOS REIS, RG: 20.352.181 das 06h00 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 04/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de:

SILVANA MARIA ANDRIOTTI MOMESSO, RG 17.XXX.XXX-9, DI 1, onde constou: período de 14/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/11/2022, leia-se: período de 14/04/2016 a 12/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 27/04/2023, publicada no DOE 28/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elisângela Mansan Grassi, RG: 34.XXX.XXX-8, DI 1, onde constou: 17/05/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 19/12/2022 deverá constar: 17/05/2016 a 15/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

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