DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Considerando, com fundamento na alínea “b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que docente abaixo relacionado participou dos Jogos Escolares da Juventude, realizado de 21 a 25 de setembro de 2026, em Brasília – DF.

NOME - RG

José Carlos de Oliveira – RG 19.199.152

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

• RENATO DA SILVA RIBEIRO, RG 33.XXX.556 - X, Professor Educação Básica II – SQC-II- CD/QM-SE, classificado na EE PROF. OCTACILIO SANT'ANNA – Lins – URE Lins, junto a mesma Unidade Escolar, a partir de 30/09/2026, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando o D.O de 22/09/2026 na averbação de nova certidão de licença prêmio de ROBSON ANDRE DALL AGNOL RG nº29.XXX.594 – 2,onde se lê: Agente de Organização Escolar, leia-se: SECRETARIO DE ESCOLA.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 14 (quatorze) dias de Auxílio Doença no período de 29-09-2026 a 12/10/2026, a SIMONE CRISTINA DA SILVA ROQUE, RG. 21.XXX.895, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria "O", da EE Professor Dorival Calazans Luz.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio Doença no dia 29/09/2026, à Alice Aparecida de Morais Ferreira Pierini, RG 43.055.824-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio-Categoria O, da EE Professor Silvio de Almeida.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

CESSANDO, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, o servidor abaixo indicado: a partir de 01/10/2026, SILVIO SILVERIO FEITOSA DE FREITAS, RG/DC. 43.681.439 - 0, DI.1, PEFM, SQC-II-QM, da E.E. VEREADOR SEBASTIÃO MÔNACO.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

EE. VEREADOR SEBASTIÃO MÔNACO

SILVIO SILVERIO FEITOSA DE FREITAS, RG/DC. 43.681.439-0, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, em Jornada COMPLETA de Trabalho Docente, a partir de 01/10/2026. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01_10_2026

DECLARANDO como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os servidores das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Marília, abaixo

relacionados, participaram da “Formação Presencial Replanejamento 2026”, atendendo à convocação publicada em D.O.E. de 25/06/2026, conforme segue:

Data: 26/06/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

ADRIANA CARRIEL DE FREITAS, RG 20.361.764-2; ADRIANA CRISTINA MACHADO LOURENÇO, RG 25.971.903-1; ADRIANA SOUZA SIMÕES, RG 17.022.284-6; ADRIANO APARECIDO DO NASCIMENTO, RG 33.074.563-3; ALEXANDRE MATHEUS RIBEIRO JUNIOR, RG 36.614.599-2; ALEXANDRE SIMÃO, RG 40.423.378-8; ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 34.171.521-9; ALINE DA SILVA OLIVEIRA, RG 46.670.936-5; ANA CARLA DE OLIVEIRA BIEL, RG 29.424.461-X; ANA CLÁUDIA ABDALLA DOS REIS BRANDT, RG 17.526.669-4; ANA DOLORES ZUCCOLIN DE MELLO, RG 10.464.501-5; ANA LAURA JEREMIAS UREL, RG 34.856.631-1; ANA LUIZA BERNARDO GUIMARÃES, RG 29.458.370-1; ANA PAULA GATTI COLOMBO TEIXEIRA, RG 46.234.109-4; ANA PAULA REGANHAM CAMPASSI, RG 27.446.246-1; ANDRÉ LUÍS ANDRADE LIMA, CIN 05718967660; ANDREIA ZUCCO, RG 32.450.381-7; ANTONIO MARCOS MENDES JANÚARIO, RG 43.564.181-0; ARIANE PICHINIM DE ALMEIDA SERAFIM, RG 43.265.193-7; BÁRBARA MORAES ANDRADE BERTONCINI, RG 36.827.902-9; BENILTON GARCIA DE PAULA, RG 28.709.807-2; CATHARINA EDNA RODRIGUEZ, RG 27.610.845-0; CÉLIA MARGARIDA COSTALONGA DA COSTA RG 15.250.128; CÍNTIA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 34.721.757-6; DAIANA APARECIDA INACIO MONTORO, RG 34.979.966-0; DAIANA ROBERTA MUNHOZ MARCARI, RG 43.087.292-6; DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 35.314.131-8; DANIEL DOS REIS, RG 19.550.185-8; DANIELE LOPES PEREIRA, RG 46.156.644-8; DENISE MICHELE ZORZENONE ARRUDA, RG 32.751.613-6; DÉBORA CRISTINA CAMBACIM RG 41.428.752-6; DENISE OLIVEIRA DA COSTA, RG 22.033.197-2; DENIZE APARECIDA ANDRADE, RG 21.167.930-6; DENYSE AUGUSTA REIS, RG 35.222.557-9; EDER RENATO DE OLIVEIRA, RG 45.270.639-7; EDILENE CRISTINA BUTARELLI, RG 17.022.457-0; EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, RG 32.590.788-2; EDNA FERREIRA TERUEL, RG 42.663.933-9; EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS, RG 47.664.341-7; EDUARDO MENEZES SILVA, RG 43.803.028-X; ELIANE DE CASSIA PIVA, RG 26.609.665-7; ELAINE MASSOLIN LEITE, RG 24.447.187-3; ELIANE DE FAZZIO JODAS, RG 19.621.055-0; EVERTON JUNIOR DA SILVA, RG: 46.803.147-9; ELIESER APARECIDO ROMEIRO, RG 30.916.932-X; ELISÂNGELA TEIXEIRA NUNES, RG 40.123.934-2; ELIZA MIOTO AVANZI, RG 32.451.385-9; ELLEN CARINA BORANGA BRANDI, RG 30.825.178-7; ELOISA CARVALHO TEIXEIRA, RG 41.100.449-9; ELOISA FURLAN DE SOUZA NETO, RG 20.363.477-9; ERIKA DUARTE SCHIMITH GIAXA, RG 34.294.293-1; FERNANDO EGEA CARBALLAL, RG 26.307.757-3; FRANCINE THAÍS PAIOLA ATELLI, RG 29.457.767-1; GABRIEL MAUAD AMORIM, RG 41.207.838-7; GRAZIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 40.748.236-2; HUGO ZINETTI DA SILVA, RG 40.038.058-4; ITALO BERTONCINI, RG 26.138.910-5; IVAN PEDRO MARTINS, RG 34.044.096-X; IVONE ROSSETO MARCON DA COSTA, RG 17.923.272-1; JACKELINE RIBEIRO RODRIGUES CORRÊA, RG 34.358.633-2; JEAN HENRIQUE TEIXEIRA MELO, RG 40.809.952-5; JEFFERSON FERNANDO CARDOSO SCHIAVON, RG 20.094.860-X; JOÃO MARCOS GARCIA VIEIRA, RG 41.440.557-2; JULIANA ABIB, RG 40.703.828-0; JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO, RG 30.995.683-3; LEANDRO MATIAS DEON, RG 53.088.497-5; LETÍCIA FERNANDA CESÁRIO DOS SANTOS, RG 42.664.206-5; LIGIA MARIA DA SILVA RG 26.243.531-7; LUCELI APARECIDA CALLÉ, RG 25.444.832-X; LUCIANA DE FAZZIO RIBEIRO, RG 29.424.298; LUCIANA RIVABEN PIOVEZAN, RG 22.953.488-0; LUIZ FREDERICO FAIA DESTRO, RG 44.568.610-1; LUKAS RENATO DE SOUZA MORAES RG 001981448/MS; MADALENA SALINA SANCHES, RG 10.385.600-6; MÁRCIA CRISTINA CESÁRIO GONÇALVES MORENO, RG 25.959.002-2; MARCOS ABARCA SCHELINI CARNEVALLI, RG 33.126.916-8; MARIA LUIZA DE CASTRO ALVARES, RG 48.193.139-9; MARIA LUIZA VOLLET SCALZO VERONEZ, RG 29.457.424-4; MARINA SFERRI MENEGHELLO GOMES, RG 28.216.266-5; MARISA FÁTIMA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, RG 34.295.910-4; MARISTELA D�ANDREA BAVELONI ARCURI, RG 27.652.589-9; MARLI RODRIGUES DE SOUZA, RG 14.882.247-2; MAURO SÉRGIO GIRALDO, RG 23.603.799-7; MILENA GALHARDO SILVA MAXIMO, RG 34.622.719-7; MÔNICA CASAGRANDE NETO, RG 64.626.8090; NADYA SOARES TABLAS DE ARAUJO PEREIRA, RG 43.284.973-7; ODAIR VIEIRA DA SILVA, RG 23.022.194-4; PAULA CRISTIANE DE CARVALHO MORAES, RG 34.062.135-7; REGINA CHIOVETO DE ALMEIDA, RG 21.686.974-2; RENATA BRAVOS HERCULIAN ZANARDO, RG 30.825.911-7; RENATA PONTOLI DE OLIVEIRA, RG 29.336.494-1; RENATA TATIANA DE LOURDES ALVARENGA PEREIRA, RG 30.325.074-4; RENATO TERUEL JNIOR, RG 32.719.094-2; RITA DE CASSIA LORENZETTI, RG 28.949.202-6; RODRIGO BIAGINI COSTA RG MG 10326949; RODRIGO MARQUES WIRGUES, RG 40.295.555-9; RODRIGO PONDIAN GRACIOLI, RG 40.055.429-X; ROSELAINE CRSITINA FRISNEDA RUSSO, RG 21.735.279-0; ROSILENE PEREIRA DA SILVA, RG 29.424.706-3; SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RICARDO, RG 18.913.679-0; SARAH RODRIGUES LUCAS DUMONT, RG 39.978.781-1; SERGIO DE OLIVEIRA PALACIO GARCIA, RG.33.076.037-3; SILVIO SILVÉRIO FEITOSA DE FREITAS, RG 43.681.439-0; SIMONE CRISTINA SAVÉRIO RIBEIRO, RG 18.344.651-3; TEREZA CRISTINA MAGALHÃES DE MORAES, RG 27.897.453-3; THAIS CRISTINA SOARES DE SOUZA, RG 40.150.138-3; VANESSA ALVES DO PRADO, RG 40.248.968-8; VANESSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, RG MG 14.551.491; VERÔNICA NANCI PERES LEDIS, RG 25.326.303-7; WILLIAM TAVARES MOREIRA, RG 41.150.484-8. DECLARANDO como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os servidores das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Marília, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, atendendo à convocação publicada em D.O.E. de 19/08/2026, conforme segue:

Data: 19/08/2026

Horário: das 8h30 às 12h30

MARIA PAULA CONCATTO, RG 56.382.368-9.

Horário: das 8h30 às 17h30

ALBA VALÉRIA DE SOUZA KEMP, RG.41.150.547-6; ANA LÚCIA LOPES CARDOSO GOMES, RG 42.526.855-X; ALEFE DE SOUZA ALMEIDA, RG 43.025.321-7; CARLOS ALVARES MATIAS, RG 12.124.730; DÉBORA DE SOUZA CUSTÓDIO, RG 57.814.768-3; FABIANA DIAS VIEIRA, RG 40.494.387-1; GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, RG 34.171.227-9; GISELE ALVES AFONSO, RG 44.871.8315; GUSTAVO BORBA FEIJÃO, RG 30.326.137-7; ISABELA BRACALENTE INFANGER, RG 39.778.532-X; JANAINA SALVADOR CARDOSO, RG 40.403.441-X; KARINA BRANZES, RG 32.140.600-X; KARINA RIBEIRO BRANCO PEDROZO, RG 40.403.582-6; LEANDRO SANTOS CAMARGO, RG 63.636.216-4; LEONARDO MOURA, RG 41.044.235-5; LETICIA DE OLIVEIRA SERINO, RG 55.755.501-2; LUCIANA DO CARMO DE SOUZA, RG 21.169.405-8; MARCEL TERÇARIOLI DO NASCIMENTO, RG 40.994.441-5; MARIA APARECIDA PARRA, RG 13.617.934-4; MARIANA FERNANDA REDUZINO RG 42.579.626-7; MAURO THIAGO DA SILVA

GIOVANETTI, RG 40.943.163-1; PEDRO HENRIQUE SALLA GUEDES, RG 54.446.178-2; RENATO DOMINGUES DE MORAES, RG 47.937.313-9; RODRIGO PROENÇA BROSSI, RG 29.075.031-3.

DECLARANDO como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC

nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os servidores das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Marília, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, atendendo à convocação publicada em D.O.E. de 19/08/2026, conforme segue:

Data: 21/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

ANA BEATRIZ FIORIDE OLIVEIRA, RG 56.526.581-7; CARLA CRISTINA FREITAS DE AGUIAR, RG 49.993.214-6; CAROLINA BARUEL DE MOURA, RG 33.214.109-3; CECILIA MITIKO MIYAZAWA, RG 14.604.719-9; DAYQUELINE CORTEZ GOMES MARTINS, RG 24.507.601-3; DOMINYQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG 42.542.325-6; DORIVAL GAMA DA SILVA, RG 21.528.536-0; EMANUELLY NAKARYN RODRIGUES, RG 56.230.115-X; FELIPE DOS SANTOS PAGLIARI, RG 40.617.616-4; FERNANDO CORTÊS DO RÊGO PIMENTA, RG 34.196.364-1; GUSTAVO AFONSO BENNATO TEODOSIO, RG 41.279.717-3; JOÃO MOURA DE ARRUDA BARALDI BASTOS, RG 39.282.695-1; JOÃO PEDRO ROVERI, RG 49.790.195-X; JONAS PINHEIRO DOS SANTOS, RG 40.686.615-6; LARISSA DELLE SIQUINELLI, RG 46.141.222-6; LUANA BEATRIZ DE MELO SILVA, RG 58.755.716-3; LUCAS VENCESLAU SOUZA OLIVEIRA, RG 48.798.492-4; MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA, RG 48.963.111-3; MARCOS FLAVIO RIBEIRO SOUZA, RG 22.445.059-1; MARLEIDE MARIA JESUS, RG 46.907.769-4; OSVALDO BATISTA BRIZOLA, RG 7.811.971-3; ROSINEIDE DOS SANTOS AUGUSTO, RG 21.685.222-5; VALTER APARECIDO MARIANO DE OLIVEIRA, RG 37.484.169-X; VINÍCIUS DE SOUZA SOARES GUERRA, RG 27.999.809-0; WAHUANE MARAIVA FARIA BRANCO PEREIRA DA SILVA, RG 48.399.959-3; WALMA LIMA RUBELO, RG 39.073.175-4.

DECLARANDO como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os servidores das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Marília, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, atendendo à convocação publicada em D.O.E. de 24/08/2026, conforme segue:

Data: 24/08/2026

Horário: das 8h30 às 17h30

ADRIANA MENDES RAYMUNDO, RG 42.663.943-1; AGAMEDES LEITE FONSECA, RG 44.588.509-9; ANDREIA DOS SANTOS VENTURA NEVES, RG 60.953.373-3; ALESSANDRO ANTONIO RODRIGUES, RG 26.138.082-5; ALEXANDRE JULIANI, RG 25.132.593-3; ALINE BRIGATTI DOS SANTOS, RG 27.609.990-4; ANGÉLICA MONTEIRO DA SILVA, RG 40.429.850-3; ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, RG 25.134.614-6; BRENO CACOSSI CAPODEFERRO, RG 34.433.545-8; CARLA FLAITT VALENTINI, RG 13.324.871-9; CESAR GRUSDAT DE ASSIS, RG 40.085.835-6; CLODOALDO SILVA DA COSTA, RG 21.351.556; CRISLAINE CRISTINA CASTELANELLI, RG 48.821.506-7; DIANA APARECIDA DIAS, RG 34.875.654-9; ELIANA ALVES MENINI, RG 16.264.599-5; ESTER MARTINS DE OLIVEIRA LAGO, RG 38.858.789-1; EVA COSTA MACEDO, RG 23.013.336-8; EVELIZE BASTA GOLFETO PALU, RG 32.450.665-X; FILLIPE FUSCOLIM CAVALARI, RG 9.088.774-2; FLAVIANA LOMBARDI BARBETA, RG 40.797.041-1; GISANDREIA CRISLENE GOMES MARQUES, CIN 22618344898; IZABEL CRISTINA DA SILVA APOLONIO, RG 17.465.720-1; JOÃO VELDERRAMA NETO, RG 42.212.971-9; JONAS RANGEL DE ALMEIDA, RG 45.635.300-8; KAROLYNE MATOS DA CRUZ, RG 38.623.143-6; LUCIANA ZAMBONI COLOMBONI ESTEVES, RG 25.446.089-6; LUIZ FERNANDO CORRÊA, RG 25.643.346-X; MARCIA HELENA GONÇALVES, RG 29.341.706-4; MARIA GABRIELA RIVABEN PIOVEZAN, RG 40.133.158-1; MILENE CRISTIANE ALCANTARA, RG 25.337.408-X; PAULO ROGÉRIO FERREIRA PESSOA, RG 30.594.841-6; PAULO DE TARSO AMARAL PENTEADO, RG 17.922.790-7; REGINA CELIA BENEDETTI, RG 18.774.976-0; ROGÉRIO DA COSTA DINIZ, RG 42.664.171-1; SANDRA VALÉRIA SPILA CALDEIRA, RG 24.508.543-9; TADEU JUSSANI MARTINS RG 46.218.052-9; TIAGO FERREIRA BATISTA, RG 40.013.7094; THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA BISPO, RG 44.969.196-2; VINICIUS GABRIEL VIANA DE SOUZA, RG 47.497.851-5.

DECLARANDO como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os servidores das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Marília, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, atendendo à convocação publicada em D.O.E. de 02/09/2026, conforme segue: Data: 03/09/2026

Horário: das 8h30 às 12h30

RICARDO SANTOS MOREIRA DA SILVA, RG 26.736.130-0. Horário: das 8h30 às 17h30

ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG 33.074.563-3; ALESSANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA, RG 29.184.925-8; ANA EMILIA DA SILVA BAVAROTI, RG 45.855.085-1; ANDRÉ URBANIO BONFIM DA COSTA PEREIRA, RG 36.710.529-9; CARLA CRISTINA DA SILVA, RG.35.490.432-2; DORIVAL BRUNO LEAL TODESCATO. RG 44.514.760-X; DOUGLAS PADOVESE ZWAR, RG 27.570.122-0; ELIZA GILIOLLI DOS SANTOS, RG 30.826.662-6; ELIZABETH APARECIDA PEREIRA TAPIAS MARTINEZ, RG 24.600.689-4; FÁBIA REGINA BERNARDES GOLFETO, RG 29.141.277-4; FABIANA LOURENÇO, RG 18.342.751-8; JOÃO RODOLFO BRIZOLA JULIÃO, RG 40.703.420-1; JOÃO VITOR SILVA DE OLIVEIRA, RG 38.160.855-4; JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA, RG 67.396.459-0; JÚLIA RODRIGUES LIMA, RG 53.001.270-4; LUCCAS BIGELLI, RG 36.680.700-0; MARIA CANDIDA BRANCO DOS SANTOS, RG 22.061.080-0; MARIÁ COSTA LEAL RODRIGUES, RG 2.173.029 MS; MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FERREIRA, RG 48.825.179-5; MAURILIO GABALDI LAPA, RG 17.655.704-0; NAOR FRANCO DE CARVALHO, RG 47.952.243-1; PAULO ALEXANDRE VICENTE, RG 24.930.568-9; PEDRO FERREIRA COSTA, RG 41.605.880-2; RAMIRO VITALINO DOS SANTOS, RG 22.874.471-4; RENATO GUERREIRO DAS NEVES, RG 47.966.107-8; RICARDO SANTOS MOREIRA DA SILVA, RG 26.736.130-0; ROBERTA KELLY DE LUCAS, RG 32.592.122-2; RODOLFO BELLONI ZONTA, RG 40.861.622-2; ROSA LOPES PONTES, RG 46.458.798-0; ROSEMEIRE ANTUNES CORREIA, RG 16.231.625; SIDNILSON ROBERTO MINHOLI, RG 19.399.396-X; SILMARA CRISTINA DA CRUZ, RG 25.353.208-5; VANDA HELENA JUDICE MARQUES, RG 7.897. 238-3; VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 50.472.276-0.

DECLARANDO como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC

nº 170, de 22/12/2025, o dia em que os servidores das unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Marília, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, atendendo à convocação publicada em D.O.E. de 02/09/2026, conforme segue: Data: 08/09/2026 Horário: das 8h30 às 12h30

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