DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1(um) dia para cada 7(sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

A presente convocação não afasta eventual necessidade de comparecimento dos servidores em outros horários ou datas expressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor de Escola da EE JOÃO DA CRUZ MELLÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral: Nome do servidor RG Cargo/Função Dias de convocação Horário REINALDO BEZERRA DA SILVA – RG: 17.604.901 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - 04/10/2026 - HORARIO: 07H00 as 17h00 SONIA DE OLIVEIRA CAÇULA BARROS – RG: 41.060.308-9– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - 04/10/2026 - HORARIO: 07H00 as 17h00

TORNANDO SEM EFEITO,

A portaria do Diretor de Escola de 28-09-2026, publicada no D.O.E de 29 de Setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, na parte que convocou o(a) diretor(a) de escola/escolar e os demais servidores listados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e , se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE

ESCOLA DE 30-09-2026

O Diretor de Escola da EE JOÃO PINHEIRO CORRÊA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral:

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários estabelecidos, para execução das atribuições relacionadas ao atendimento à Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas.

A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a inclusão de docentes, nos termos do Decreto nº 70.847/2026.

Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

A presente convocação não afasta eventual necessidade de comparecimento dos servidores em outros horários ou datas expressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Concedendo, nos termos do artigo 198 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473/2026, LICENÇA À GESTANTE por 180 (cento e oitenta) dias de 25-09-26 a 23-03-27 à servidora LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA JORGE, RG 54235488-3, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na E.E. José Amaro Rodrigues, município de Artur Nogueira. (Processo SEI 015.00745018/2026-11).

A Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, ao(à)s servidor(a)s abaixo identificado(a)s, o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária:

AIRTON RODRIGUES RUFINO, RG 14.644.100, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Jardim Bela Vista, a partir de 18/07/2024, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5° da CF/88 с.с СE/89 c.c Art. 6° da LCE n. 1.354/20.

ARIADNE ARCHANGELO, CIN 18207287810, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Almerinda Rodrigues, a partir de 02/06/2026, por ter completado as exigências para

aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 Carina Maria Cancian de Souza 26187362-3 EE Francisco Antônio c.c. CE/89 c.c art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, item 1 e 3º, item 1 da LCE nº Gonçalves 1354/20. Carla Roberta Lúcio Geraldino Stringuetti 26219529 -x EE Aristides DANIELA PALADINI GROPPO SCABORA, RG 23.589.455, PROFESSOR Gurjão Prof.

DANIELA PALADINI GROPPO SCABORA, RG 23.589.455, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Rangel Pestana, a partir de 31/05/2025, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no art. 40, §§ 1°, III, 3° e 5° da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, 1, II, III, IV, V, §§ 1º, 2°, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9°, CF/88.

Cassiana Pereira Rocha de Souza 671415621 EE Orestes Ladeira Pe. Christiane Maria Tischer 13406574-8 EE Nair de Almeida Profa. Cinthia Bulgarelli Constantino 26290758-5 EE Cleide da Fonseca Ferreira Profa. Clair Paula Balbini Antonacci 16128320-2 EE Jose Scalvi de Oliveira Prof. Clarice Aparecida dos Santos Galli 108641831 EE Ana Ferrari Rossi Claudia Cristina de Oliveira Costa 14203248-7 EE Lourenco Franco de Oliveira

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Claudinei Moreira dos Santos 8548903864 EE Jardim Bela Vista Daiane Gianotti de Lima Avona 407882844 EE Pedro de Toledo Daniel Tagliaferro 33144990-0 EE Ernani Calbucci Prof. Daniela Ferreira Corsini Del Passo 267933344 EE Antônio José Peres Marques Prof. Daniela Gatolini 30153861x EE Vicente Rizzo Dr. Daniele Bueno Davoli dos Santos 43950605-0 EE Altair de Fátima Furigo Polettini Profa. Dra. Dirce Ribeiro de Carvalho 20779745-6 EE Longino Vastbinder Padre Edi Emerson de Souza 218717763 EE Luiz leite Edison Lanatovitz Guedes 16332948-5 EE São Judas Tadeu Edna Nobrega da Luz 142861558 EE Sylvio de Aguiar Maya Dr. Elaine Batista da Silva Costa 33468827-9 EE Sonia Aparecida Maximiano Bueno Profa. Élida Grair Fermino de Oliveira Quito 27082652x EE Zenaide Franco de Faria Mello Profa. Elisângela de Paula Majolli Camilo 29950352800 EE Nair de Almeida Profa. Érica Pilom Campos 32840402858 EE Amelia Massaro Profa. Eunice Coelho Ferreira 21202001-8 EE Luiz Bortoletto Fabiana Fernandes 086596426-27 EE Nelson Alves de Godoy Dr. Fabio Tadeu de Oliveira Mistrelli 435477833 EE Noedir Mazzini Fabíola grou Lopes Ragusa 41007234-5 EE Maria Aparecida dos Santos Castro Profa. Fatima Aparecida da Fonseca Mantovani 116787144 EE Nelson Girard Prof. Feliciana Franco de Oliveira Santana 28938953 EE Cleide da Fonseca Ferreira Profa. Fernando César Biazotto 446332768 EE Venancio Coronel Flávia Geruza Siqueira Santos do Couto 229501370 EE Amelia Massaro Profa. Geisiel Beltrami 26340797881 EE Almerinda Rodrigues Profa. Gerson Waldomiro Moraes 18451029-6 EE Oscar Rodrigues Alves Dr. Gisele Luciane de Campos 334212017 EE Maria do Carmo de Godoy Ramos Profa.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LISAMARA FRANCIOSI DE SOUZA FERREIRA, RG 9.294.675, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PREF. CAETANO MUNHOZ. Certidão nº 292/2026, período de 02/09/2020 a 31/08/2025. SEI 015.00711104/2026-12.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANGELA APARECIDA DE SOUZA QUINTANA, RG 22.531.383, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE DR. JOVINO SILVEIRA. Certidão nº 293/2026, período de 29/09/2020 a 27/09/2025. SEI 015.00570987/202602.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARILIA FERREIRA DE LIMA, CIN 105.XXX.016-29, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE DR. JOVINO SILVEIRA. Certidão nº 295/2026, período de 24/02/2020 a 21/02/2025. SEI 015.00697819/202655.

Graziete Vieira da Silva Bezerra 308533288 EE Benedita Nair Xavier Vedovello Profa. Graziete Vieira da Silva Bezerra 308533288 EE Joaquim Leite de Souza Cel. Hanai Aparecida André 33798381-1 EE Professora Maria de Lourdes Lima Heloísa Aparecida de Lima 284314493 EE Geraldo Sorg Prof. Hendrik Jacob Luyten 30521243-6 EE Coriolano Burgos Dr. Ilma Carla Lopes Gomes Manhani 19948876-9 EE Ibrantina Cardona Irani Cristina Gama Carvalho de Godoy 16128078 EE Joao Alvarenga Prof. Jéssica Aparecida Pine 473584074 EE Paulo Turolla João Guilherme Martins machado de melo 690736587 EE Armani Padre Josué de carvalho 245006886 EE Agenor de Carvalho Capitão Juliana Alves Pereira 29727099 EE Antônio José Peres Marques Prof. Juliana de Godoy costa 32508410-5 EE Candido de Moura Prof. Juliana Regina de Oliveira Prando 43070539 -6 EE Jovino Silveira Dr. Karla Christina Lopes de Souza 62732180x EE Elvira Santos de Oliveira Dona Lamira Oliveira da Silva 317112238-32 EE Maria Tereza de Jesus Paiva Ligia Giovana de Campos Parizio 24383485 EE Benedita Nair Xavier Vedovello Profa. Luann de Souza Gonçalves 44690544-6 EE Franca Franchi Profa. Lucas Pereira Dias 44087911-5 EE Nora Monsenhor Lúcia Helena da Silva 26110063-4 EE Caetano Munhoz Prefeito Lucia Tânia Mendes Araujo 40829888 EE Fernando Barbosa Prof. Luciana Aparecida Gotti dos Santos 17212093-7 EE Longino Vastbinder Padre Luciana Martins Cecato Barboza 11509785 5 EE Santo Antônio Luciane Durante Splendore 26488079-1 EE Ana Ferrari Rossi Luis Carlos Gracini 96725060820 EE Candido de Moura Prof. Luzia de Fátima Mazarini Zacariotto 10790878852 EE Oscar Rodrigues Alves Dr. Márcia Gomes da Rocha 95581169 EE Ibrantina Cardona Marcia Odete de Morais Alexandre 34741138-1 EE Fenizio Marchini Prof. Marcos Antônio dos Santos 10206356811 EE Therezinha Apparecida Villani de Camargo Profa. Maria Aparecida Silva de Oliveira 451294531 EE Venancio Coronel Maria Cristina Alvarenga 176399124 EE Valerio Strang Prof. Maria da Penha Bueno da Silva Sartoratto 17942669 EE Pedro Ferreira Cintra Prof. Maria Elisa Niero da Silva 18510098-3 EE Luiz Bortoletto Maria Giselda Zanchetta de Sousa 7802835-8 EE Júlio Mesquita Dr. Maria Goreti Floriano 33468435-3 EE Ernani Calbucci Prof. Maria Inês Massoni Maltempi 13465624-6 EE Armani Padre Maria Isabel Lustosa Pinto Oliveira 192520271 EE Maria Aparecida dos Santos Castro Profa. Matheus Alves Coutinho 455985996 EE Benedito Flores de Azevedo Nádia Maria Corrêa de Carvalho da Silva 11421402-5 EE Jovino Silveira Dr. Natália Gabriela Nakajo 46.267.819-2 EE Almerinda rodrigues Profa. Neusa Valim dos Reis 19204476x EE Roberto Antonialli Onilia Priscila de Paiva 462456626 EE Rangel Pestana Patrícia Helena Toledo Adorno 207754147 EE Benedito Flores de Azevedo Patrícia Tuanny Moretto 477188151 EE Joao Pessoa Maschietto Prof. Priscila Godoi Domingues Oliveira 430702528 EE Dionysia Gerbi Beira Priscilla Maura Andrade Coscarelli

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 71/2023, publicada no DOE de 19/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DALVO DE OLIVEIRA GUIDETTI, RG 21.987.929, onde constou: período de 26/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2022, leia-se: período de 20/08/2015 a 17/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00545044/2026-33

Declarando, como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170 de 22/12/25, o dia em que os servidores abaixo relacionados participaram da “Orientação Técnica do Censo Escolar Período de Retificação – 2026 e Vida Escolar, conforme segue:

Dia: 24/09/2026

Horário: 08:30 ás 17:30

Local: EE Monsenhor Nora - Rua Monsenhor Moysés Norá, 270 - Centro, Mogi Mirim/SP

Público-Alvo: Diretor (a) de Escola e o Técnico do Censo Escolar das Unidades Escolares

Nome, RG, Escola

Adonias Santos Santana Júnior 40409231-7 EE Orlando Dini

Adriana C. A. C. Campos 17987487-1 EE Sebastiao Gomes Adriana Cristina Ramos Januário 15837783814 EE Therezinha Apparecida Villani de Camargo Profa. Adriana Trevisan do Prado 30329971x EE Anália de almeida Bueno Profa.

Aline Aparecida Jaqueta Andreatti 430701123 EE Romeu de campos vergal Dep. Aline Heloíse de barros 409227304 EE Jardim bela vista Aline Mendes Gonçalves 336849928 EE Ângela Maria da Paixão Costa Profa.

Alison Pagan 275822825 EE Sylvio de Aguiar Maya Dr. Ana Carolina Gonçalves Cardoso 401994090 EE Jose Scalvi de Oliveira

Prof.

Ana Helena Valim de Mello 43416313810 EE Nelson Girard Prof. Ana Lúcia da Silva Godoy 21986706 EE Francisco da Silveira franco Ana Míriam Ferreira Cezar Rossi 154316987 EE Paulo Turolla

Ana Paula Balbino Mendes Amaral 18167173-6 EE Caetano Munhoz prefeito

Ana Paula Barbosa Barbin 28661452-2 EE Luiz martini Ana Paula Felício da Fonseca 254569985 EE Valerio Strang Prof. André Luís Augusto Avancini 431790553 EE Antônio Caio André Luís Machado 19944933-8 EE Luiz martini André Luiz Felipe 24812401-8 EE Maria do Carmo de Godoy Ramos Profa.

Andrea Alexandra Fadel Lozano 18566076 EE Fernando Barbosa Prof. Ângela Carolina Kiska Torrani 48786966-7 EE Maria Tereza de Jesus Paiva Antônio Carlos Montini Antonacci 17761043-8 EE Gisselda Aparecida Turola Piovezan Aparecida Amélia Felício 10676118 EE Elvira Santos de Oliveira Dona Beatriz da Silva Miranda Caetano 37564197 EE Geraldo Sorg Prof. Camila França Carrenho 322679291 EE Vicente Rizzo Dr.

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