DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Mesquita 192517715 EE São Judas Tadeu Rafael Marcelo Delariva 35263514-9 EE Luiz Leite Regina Estela Moretto Endrighi 11665175 9 EE Rangel Pestana Renata de Cassia Cozer 19415490 EE Orestes Ladeira Pe.

• Renata de Lacerda Martins Vulcani 23124663-8 EE Nora Monsenhor Renato Soares de Novais 43775300 EE Francisco Tozzi Dr.

Rita de Cássia Marchi 16130103-4 EE Ariosto Ribeiro Persicano Prof. Roberta Maltempi de Oliveira 42104858-x EE Roberto Antonialli

Rogeria de Toledo Teixeira 30592788-8 EE Altair de Fatima Furigo Polettini Profa. Dra.

Rogério Augusto Canella 407876881 EE Joao Pedro de Godoy Moreira

Cel.

Rosana Vieira da Costa 28060824-x EE Joao Pessoa Maschietto Prof. Rosanamartins 17246658/9 EE Professora Maria de Lourdes Lima

Roseclaire Depre de Freitas Paiva 273072432 EE Noedir Mazzini

Roseli de Souza Vilela de Freitas 13588054-3 EE Ângela Maria da Paixão Costa Profa.

Rosemeire Lustosa Pinto 19253082-3 EE Ariosto Ribeiro Persicano Prof.

Rosinéia Ferraz de Araújo Dias 25367286-7 Francisco Antônio Gonçalves

Sabrina Scavassa de Oliveira Dorta 66314419x EE Gisselda Aparecida Turola Piovezan

Silvia Eliana Ferrarezzo 10269813870 EE Francisco da Silveira Franco

Silvia Helena Aparecida Augusto Maniezzo 20546493-8 EE Fenizio Marchini Prof.

Simone Schiabel Geraldini 223696134 EE Alberto Vellone Padre Solange Francisca da Silva Guadanhim 57123238-3 EE Santo Antônio Talita Vicente do Prado 40674550-x EE Agenor de Carvalho Capitão

Tatiane Mendes 431050211 EE Sonia Aparecida Maximiano Bueno Profa.

Tereza Fruchi Berloffa Belardin 17990585 5 EE Romeu de Campos Vergal Dep.

Vanderlea Antunes Jorge 212631275 EE Dionysia Gerbi Beira Vandilso Aparecido Marchi 10249779862 EE Pedro Ferreira Cintra Prof. Vera Lucia de Oliveira Homem 4773296836 EE Clodoveu Barbosa Prof.

Vera Lucia Semenssi Accorsi 187744105 EE Joao Pedro de Godoy Moreira Cel.

Viviane Guimarães Terneiro Macedo 41738274-1 EE Júlio Mesquita Dr.

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

ROSEMARY PIVA GARCIA, RG: 9.294.978, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC III, QAE, F/N 01/B, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/12/2018 a 29/11/2023, certidão nº 128/2025, PROC. 41576/2019.

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

CLAUDIO MATARAZZO, RG: 10.664.292, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC II, QM, F/N 05/VI, DI-1, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 10/04/2019 a 07/04/2024, certidão nº 73/2026, PROC. 1240943/2018.

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. GISSELDA APARECIDA TUROLA PIOVEZAN

ANTONIO CARLOS MONTINI ANTONACCI, RG: 17.761.043, DIRETOR DE ESCOLA, SQC II, QM, F/N 3/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/12/2012 a 29/11/2017, certidão nº 42/2018, PROC. PROC. 1070765/2018. (SEI nº 015.00716610/2026-06).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. DO CARMO DE GODOY RAMOS

ANA PAULA DE MORAES, RG: 26.338.134, DIRETOR DE ESCOLA, SQC II, QM, F/N 01/II, DI-2, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 018 a 19/03/2023, certidão nº 54/2025, PROC. 015.00258290/2025-77. (SEI nº 015.00728604/2026-93).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA

ANGELA MARIA NIERI, RG: 6.734.196, PEB II, SQF I, QM, F/N 1/III, DI-2, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 23/06/2004 a 12/07/2004, 04/08/2004 a 13/02/2005, 04/03/2005 a 12/02/2008, 06/03/2008 a 22/08/2009, certidão nº 1223/2012, PROC. 455374/2023. (SEI nº 015.00735019/2026-40).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANESSA DE MORAES KNUIVERS – RG. 40.072.053 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF – 03 dias no período de 28/09/2026 a 30/09/2026.(Processo SEI nº 015.00151389/202549).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA CECILIA VIEIRA BOSSO – RG. 27.735.503 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – Efetivo - EE B.PRA/B.J.TON. ORL.D.PROF– 04 dias no período de 29/09/2026 a 02/10/2026.(Processo SEI nº 015.00061612/2026-48).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDISON LANATOVITZ GUEDES – RG. 16.332.948 – SECRETARIO DE ESCOLA– EFETIVO - EE SAO JUDAS TADEU – 01 dia 23/09/2026.(Processo SEI nº 015.00745500/2025-62).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 24-09-2026 a 25-09-2026, ao servidor: DAVID GRANERO DE LIMA, RG: 44.142.051-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Luiz Martini, no município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00738518/2026-99).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 04 (quatro) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 29-09-2026 a 02-10-2026, ao servidor: ROGÉRIO ANTÔNIO AUGUSTO, RG: 28.431.669-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Coronel Venâncio, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00743281/2026-68).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 21-09-2026 a 23-09-2026, ao servidor: LUCAS TAMBELLINI GUARIZZO GALASSI, RG: 41.152.407-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Dr. Nelson Alves de Godoy, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00743637/2026-63).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. CLODOVEU BARBOSA

CINTIA FATIMA CERA, RG: 47.097.758, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/III, DI-1, 60 (SESSENTA) dias referente ao período de 15/02/2012 a 21/08/2017 (períodos interpolados), certidão nº 44/2018, PROC. 2685853/2019. (SEI nº 015.00741356/2026-76).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. ORLANDO DINI

CREMILSON DE SOUZA, RG: MG10.058.412, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 06/02/2007 a 04/02/2012, certidão nº 1206/2012, PROC. 1164676/2018. (SEI nº 015.00739736/2026-41).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. CANDIDO DE MOURA

JOAO PAULO FERNANDES MARQUES, RG: 7.950.176, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/IV, DI-2, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 30/05/2019 a 27/05/2024, certidão nº 114/2026, PROC. 1297569/2018. (SEI nº 015.00737534/2026-64).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. JOAO ALVARENGA

KATIA PRETO DE GODOY FERRAREZZO, RG: 21.495.567, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 18/08/2016 a 16/08/2021, certidão nº 31/2023, PROC. 820394/2022. (SEI nº 015.00737534/2026-64).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. CANDIDO DE MOURA

SUSANNAH MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES, RG: 40.794.883, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/02/2013 a 30/01/2018, certidão nº 174/2018, PROC. 734/0065/2018. (SEI nº 015.00743403/2026-16).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE ANTONIO CAIO CLEIDINA APARECIDA RIBEIRO, RG: 14.049.724, AOE, SQC III, QAE, F/N 6/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 19/03/2013 a 17/03/2018, certidão nº 17/2019, PROC. 1718414/2018. (SEI nº 015.00730391/2026-60).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE LUIZ MARTINI

JOSÉ CARLOS SEBASTIÃO JUNIOR, RG 27.616.381, PEB II, SQC II, QM F/N 1/I, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 06/05/2017 a 04/05/2022, certidão nº 230/2026, PROC. 1088578/2019. (SEI nº 015.00707428/2026-56).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE ANTONIO CAIO VICENTE BORTOLOCI FERREIRA, RG: 12.947.204, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 20/10/2015 a 17/10/2020, certidão nº 57/2025, PROC. 3174864/2019. (SEI nº 015.00720667/2026-00).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE ANTONIO CAIO

VICENTE BORTOLOCI FERREIRA, RG: 12.947.204, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 20/10/2015 a 17/10/2020, certidão nº 57/2025, PROC. 3174864/2019. (SEI nº 015.00720667/2026-00).

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: SANTO ANTONIO DE POSSE

EE SANTO ANTONIO

ATO DECISRIO Nº 527/2026:LUANA SEQUINATO VITAL, RG. 47.982.257-8, PETEE II -, junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, Regime de Contratação ESTATUTÁRIO, acumula com Professor de Ensino Fundamental e mÉdio - Contrato "O", nesta Unidade Escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 372, DE 01/10/2026.

EXONERANDO, a pedido e a partir de 01/10/2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, combinado com o § único do artigo 1º. da L.C. 236/80, LUCIMAR DIZIRO, RG 10696151 - 2, DI 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Maria do Carmo Arruda da Silva, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 101, DE 01/10/2026.

Autorizado o Gozo de 30 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a ELI VENUNCIANA BAUGIS, RG 24.711.542 - 3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 01/III, classificada na EE Professora Maria do Carmo Arruda Silva, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 04/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/05/2023, certidão nº 112/2023 – PULP SEE/1285014/2018 - URE-OUR.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 001, DE DE 01/10/2026

CONCEDENDO, conforme §3º do artigo 60 da Lei 6.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E 13-11-2015, Auxílio-Doença. JULIA GLEICE MARCELINA

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