DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo TERREZAO, RG 49213377-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 30 dias de auxílio-doença do período de 24/09/2026 a 23/10/2026, com exercício na E.E Biecio de Britto, Santa Cruz do Rio Pardo/SP Diretoria de Ensino - Região de Ourinhos

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei 1.054/2008, Resolução SGP-36 de 06/12/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade a partir de 24/09/2026,

DANIELA VALERIO LEITE PEREIRA, CIN 424.754.218-43, Agente de Organização Escolar, Contratada, com exercício na EE PADRE MARIO BRIATORE, SALTO GRANDE, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, em

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, Afastado: KARINE APARECIDA MONTERANI– RG: 9.845.205 Professor de Ensino Fundamental e Médio - Readaptada - EFETIVA -De 28/09/2026 a 30/09/2026 – E.E Horácio Soares, Ourinhos. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, Afastado: EDILAINE COLA DA SILVA– RG: 18.538.243 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVA -De 28/09/2026 a 30/09/2026– E.E Horácio Soares, Ourinhos. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSEMEIRE APARECIDA DE ARAUJO – RG 24.278.268 – 01 dia, período de 30/09/2026 – E. E. Prof. José Augusto de Oliveira. Diretoria de Ensino Região de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §§1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KETILLY APARECIDA TURIM ROSA BATISTUSSI – RG: 40.785.257-8: 30/09/2026 – 01/10/2026 – EE Leônidas do Amaral Vieira, Santa Cruz do Rio Pardo/SP – URE Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VERA REGINA ALVES, RG: 18.535.015-X/SP, Professor Educação Básica - I, Efetivo, (01 dia) 28/09/2026 – EE. Virginia Ramalho, Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Secretaria de Estado da Educação UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Retificando, a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 25/07/2019 publicada em 26/07/2019: Onde se leu: Concedendo, nos termos do artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: EE MANOEL BENTO NETO – SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, ELAINE APARECIDA MUNHOZ PEREIRA, RG. 25.XXX.150 - 8, PEB II, SQC -II- QM. PULP SPDOC 1982963/2019. Certidão 031/2019, Período de 20/03/2014 a 12/07/2019. Leia-se: Concedendo, nos termos do artigo 209 e 212, da Lei nº 10.261/68 e LC 1048/08 à funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: EE MANOEL BENTO NETO – SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ.

ELAINE APARECIDA MUNHOZ PEREIRA, RG. 25.XXX.150 - 8, PEB II, SQC-IIIQM, DI: 2, PULP SPDOC 1982963/2019, Certidão nº 031/2019, período de Eventuais: 17, 23,24, 25/02/05; 01,02,03,07, 09,10, 14,15,17,22,30,31/03/05; 01,06,07,13,15,18,19,26,27,28/04/05; 03,04,05,11,12,17,20,23, 24/05/05; 03,07,14,17,20/06/05; 01,02,03,04/08/05; 01,02,05,08, 16/12/05;15,16,23/02/06; 06,07,10,13,14,15,16,17, 20, 21, 22, 23, 28, 29,30, 31/03/06; 03,05,06,10,12,17,18/04/06; 29,30/06/06; 04,05,11/07/06; 01,03,04,08, 10,11/08/06; 01,04,05,06,07/12/06; 16,27,28/02/07; 01,02,05,09,12/03/07; 02, 03, 05/07/07; 02,06,07,08,09,10,13,14,15,16/08/07; 06,07/12/07; 18,19,20,21,22,25,26,27, 28,29/02/08; 03,04,05,06,07, 10,14, 27, 28/03/08; 07,08,09,10,11,14,17,22,23,24,25,28 ,29,30/04/08; 05,06,07,08,09, 12,13,14,15,16/05/08; 01,03,04,05/09/08; 16/02/09; 04,011,12,13,17,18,19, 20,24,25,26,27,31/03/09; 01,03,06,27,28/04/09; 08/05/09; 04,05,09,16,22,25/06/09; 03,04/03/15; 15,16,17,22/04/15; 24,25,26,29/02/16; 01,02,03,04, 09/03/16. Período de 20/03/14 a 01/02/15, 05/03/15 a 02/04/15; 23/04/15 a 02/07/15; 06/08/15 a 09/02/16; 10/03/16 a 19/08/16; 22/08/16 a 22/12/18. Ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo, publicada no DOE. de 03/08/2019, 30/08/2019 e 11/10/2019.

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 30/04/2026, publicada em 04/05/2026, na parte em que designou WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG. 28.XXX.350-X-DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO, para o exercício de atividades docentes, em regime

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, – Orientações 2º Semestre, realizada no dia 29-9-2026, das 9h às 13h,, realizada no dia 29-9-2026, das 9h às 13h, EE. (PEI) Prof. José Carlos da Silva, em Barbosa, ficando cessada na mesma conforme convocação publicada em 28-9-2026, Caderno Executivo, página data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. 117:

– Orientações 2º Semestre, realizada no dia 29-9-2026, das 9h às 13h,, realizada no dia 29-9-2026, das 9h às 13h,
conforme convocação publicada em 28-9-2026, Caderno Executivo, página
117:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR 01-10-2026 CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 02 (Dois) dias de auxílio doença, a contar de 29/09/2026, a Juliana Lins de Souza, RG: 44.XXX.457-7, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Maria Eunice Martins Ferreira, Unidade Regional de Ensino - Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 07 (sete) dias de auxíliodoença, a contar de 29/09/2026, a Suzana Benedita N. C. Pinto, RG: 11.XXX.790, Agente de Organização Escola -QAE, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

CONCEDENDO, com fundamento no Artigo 78, Inciso II, da Lei nº 10.261/1968:

08 dias de Licença Casamento a partir de 24/09/2026, a RENATA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 30.568.008 - 0, Agente de Organização Escolar -SQC-III-QAE, aa EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba.

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

RETIFICANDO a Certidão 95/20204/2024, publicada no DOE de 12/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA HELENA ALVES, RG 27.961.041 - 5, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leiase: período de 01/02/20218 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia publicada no DOE de 25/11/2024.

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

NADIA BARRA ROSA CAMARGO, CIN 109.XXX.XXX - 64, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, a fruir 30 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 31/07/2016 a 29/07/2021, Certidão nº 43/20204/2023 e PULP Nº 0679/0067/2007.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

CESSANDO,

A pedido, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/01/2025, na parte em que designou para exercer a função para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, a servidora abaixo identificada:

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1019374-19.2025.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

MICHELE DE PAULA SILVA GOMES E SILVA, RG 27.025.927 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar

Nome: JOAO MARCOS DE PEDER SANCHES

CPF: XXXXXX

nº 1.374, de 30-03-2022, a docente abaixo identificada:

Matrícula: 014853991/09

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 014853991/09

MICHELE DE PAULA SILVA GOMES E SILVA, RG 27.025.927 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

CESSANDO,

A critério da administração, a partir de 19/09/2026, os efeitos da Portaria de 15/02/2024, na parte em que designou JULIANA NOGUEIRA GASPARINI, RG 34.687.267 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

a) determinar a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias e 13º salário, sem limitação temporal; b) determinar a inclusão do Abono FUNDEB na base de cálculo do terço constitucional de férias e 13º salário apenas até 12/04/2022, quando a Lei Federal 14.325/2022 conferiu natureza indenizatória à verba

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:30:18

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença–Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar nº 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo identificados:

JEANNE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 19.210.883 - 9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 203/20204/2026, do período de 26/11/2019 a 23/11/2024. PULP SEI 015.00693145/2026-10.

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020635-19.2025.8.26.0451, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

ALEXANDRA APARECIDA ROSSI, RG 17.626.892 - 3, Professor Educação

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 201/20204/2026, do período de 30/09/2019 a 27/09/2024. PULP SEDUC 1139658/2018.

Nome: KARINA CORREA COSTA SERVETTE CPF: 25XXXXXX67

GABRIEL BRAGA VELLUTINI, RG 44.895.253 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 213/20204/2026, do período de 22/12/2020 a 20/12/2025. PULP SEI 015.00724508/2026-76.

Matrícula: 016592979/05

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 016592979/05 DIREITO RECONHECIDO

ROBERTO GONÇALVES PINTO, RG 25.016.534 - X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Profª Elyona Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 214/20204/2026, do período de 14/04/2019 a 11/04/2024. PULP SEE 1086551/2019.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em abster-se de incluir na base de cálculo do imposto de renda os valores recebidos pela parte autora a título de ajuda de custo para AUXÍLIO TRANSPORTE e a ela restituir os valores indevidamente retidos, não atingidos pela prescrição quinquenal, observando-se a alíquota efetiva de imposto de renda incidente sobre as referidas verbas, cujo montante deverá ser apurado na fase de cumprimento de sentença.”

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELISABETE APARECIDA MENDEZ, RG 25.016.318 - 4, Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. José Aylton Falcão. Certidão nº 219/20204/2026, período de 04/02/2010 a 02/02/2015. PULP nº SEDUC/6166/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:30:58

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores adiante relacionados participaram de reunião com o tema Projeto Professor Tutor APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

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