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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 181

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

181/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/10/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Lucas Zanardi de Aguiar, RG. 32.483.215-1, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias a partir de 16/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 01/10/2026 Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, ao servidor identificado abaixo, adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade: katia Yoko Io, CPF:230.XXX.X88- 00, RG.44.XXX.X63-1, DI.1, Oficial Administrativo, 1ºQQ 25/11/2024, com inclusão de 1.616 (mil seiscentos e dezesseis dias) trabalhados na SEE/SP, como PEB II Contrato O e PEB II SQC-II-QM.

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 03/02/2026, na parte que designou CAMILA RIBEIRO DE VASCONCELLOS JORDÃO, RG. 42.488.226-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE. Profª Maria Aparecida Veríssimo Madureira Ramos, em SJCampos.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO DE 01/10/2026
Secretaria de Estado da Educação
URE - São José dos Campos
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 01/10/2026,
Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias a
partir de 16/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais
defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026
CONCEDENDO		 Administrativo, 1ºQQ
25/11/2024, com inclusão de 1.616 (mil seiscentos e
dezesseis dias) trabalhados na SEE/SP, como PEB II Contrato O e PEB II
SQC-II-QM.
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 01/10/2026
DECLARANDO, que em cumprimento a Decisão Judicial, transitada em
Averbação da certidão de Licença-Prêmio.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,
 :
E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos:
à it d ttd édi lbtil td
julgado e como determina a Obrigação de Fazer nº 147.00020118/2026-19
em nome de Eva Vilma Ribeiro o funcionário abaixo relacionada faz jus a
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao
 vsa o aesao mco e exame aoraora apresenaos, nos
termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo
d D º 24/224 id DPME º /22 f
: a) DETERMINAR ao requerido que CESSE os descontos da contribuição
referente ao vinculo mais recente da requerente no prazo de 15 dias
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
RICARDO FERNANDES DA SILVA, RG. 33.734.789, Professor Educação
 16 o ecreto n 69.30 e comuncao n 00505, ca
dispensada a realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o
id bi lid		 , ,
apostilando-se. b) CONDENAR o requerido a restituir à parte autora, os
valores descontados indevidamente em duplicidade, observado a
Básica II, SQC-II-QM, classifcada(o) na EE Professora Ilza Irma Moeller
Coppio. Certidão nº 330/2026, período de 05/02/2021 a 03/02/2026. PULP
 servor aaxo reaconao:
Marcio Claudio Custódio, RG. 24.559.313-5, Professor Educação Básica
II atestado médico com afastamento do trabalho or 03 dias a artir de
prescrição
quinquenal,
valores
que
deverão
ser
atualizados
monetariamente desde a data em que devida cada parcela, até
450/0080/2016. , p p
18/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais defnidos pelo
08/12/2021 através do índice do IPCA-E, mês a mês, acrescido de juros de
mora pela caderneta de poupana a contar da citaão c) Em 09/12/2021
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. ç, ç. ,
entrou em vigor a Emenda Constitucional n° 113/2021 que prevê em seu
ENSINO DE 01/10/2026 , ,
artigo 3°: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda
Secretaria de Estado da Educação
URE - São José dos Campos		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026
CONCEDENDO:
Pública, independentemente de sua natureza e para fns de atualização
monetária de remuneração do capital e de compensação da mora

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 01/10/2026		 E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos:
 , ,
inclusive do precatório haverá a incidência uma única vez até o efetivo
,
Averbação da certidão de Licença-Prêmio.		 à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos
 , , ,
pagamento do índice da taxа referencial do Sistema Especial de

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 LC 226/2026 e Decreto		 termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo
16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fca
 ,
Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente". Logo, a partir
de 09/12/2021 (data da publicação da referida emenda) a correção
,
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao		 dispensada a realização de perícia médica ofcial, fcando afastado o
 ,
monetária incidirá juntamente com os juros de mora, à taxa SELIC.

período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
PRISCILA PEREIRA BRITO LOPES RG 33944574 Professor Ensino		 servidor abaixo relacionado:
Haidar Sidney Kichenski Chahine, RG. 7111113648, Professor Educação
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIO DE PESSOAS DE 01/10/2026
, . ..,
Fundamental e Médio SQC-II-QM classifcada(o) na EE Professor Joaquim		 Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho por 02 dias a
 Ç
f d b d êi idã d
, ,
Andrade Meirelles. Certidão nº 340/2026, período de 18/06/2021 a
16/06/2026. PULP 015.00524380/2024-81.		 partir de 24/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais
defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.		 RATIFICANDO, para ns e aono e permannca a Certo e
Tempo de Contribuição, conforme segue:
Eloisa Aparecida Camargo Pinto - CPF 081.xxx.428-51;
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026 Sandra Emidio de Souza Botto - CPF 084.xxx.208-14

ENSINO DE 01/10/2026
Secretaria de Estado da Educação
 CONCEDENDO:
EE. LOURDES MARIA CAMARGO PROFA, em SJCampos, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE		 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 01/10/2026
CESSANDO,
URE - São José dos Campos
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 01/10/2026,
22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no
período de 21/09/2026 a 22/09/2026, GRACIANA CAMPOS, RG. 49415693 - 4,		 - A partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em
04/02/2026, na parte em que designou
EDSON BUENO DA SILVA, RG
Averbação da certidão de Licença-Prêmio.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,
DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.		 30512062 - 1, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM,
para atuar na função de
ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026 Programa Ensino Integral EE Paulo Soares da Silva, em Vargem Grande
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CONCEDENDO:
EE Prof Lordes Maria de Camaro em São José dos Camos à vista		 Paulista.
- A partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em
DIOLINDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, RG. 36.466.194, Professor
 . . u g., p:
d ttd médi m lbrtril rntd n trm d §		 07/07/2026, na parte em que designou
MAILSON FEIJO DOS SANTOS, RG
Educação Básica II, SQC-II-QM, classifcada(o) na EE Professora Jeni Davi
Bacha. Certidão nº 341/2026, período de 12/08/2019 a 09/08/2024. PULP
 o aesao co e exae aoaoa apeseaos, os eos o
1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do
Decreto nº 69234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 fca disensada		 43340897 - 2, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O,
para atuar na função de
ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do
015.00218920/2023-17. . , p
a realizaão de erícia médica ofcial fcando afastado o servidor abaixo		 Programa Ensino Integral EE Profª Altina Julia de Oliveira, em Mairinque.
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO DE 01/10/2026		 ç p ,
relacionado:
Wanessa Regina Campos Nogueira, RG: 34830118, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II ttd édi ftt d tblh 02		 - A partir de
30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em
04/02/2026, na parte em que designou
JOSE EVANDRO DIAS RODRIGUES,
RG 17892121 - X, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar
Secretaria de Estado da Educação , aesao mco com aasameno o raao
di ti d 21/09/2026 Etá fidd itéi li		 na função de
ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino

URE - São José dos Campos
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 01/10/2026,		 as a parr e . s em conormae com os crros egas
defnidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.		 Integral EE Profª Lurdes Penna Carmelo, em Ibiúna.
- A partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em

Averbação da certidão de Licença-Prêmio.		 07/03/2025, na parte em que designou
CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026
CONCEDENDO:
 UNGARI, RG 40401546 - 3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQC-II-QM, para atuar na função de
ATIVIDADE DOCENTE, na Escola

70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade:		 EE. LOURDES MARIA CAMARGO PROFA, em SJCampos, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE
 Estadual do Programa Ensino Integral EE Paulo Soares da Silva, em Vargem
Grande Paulista.
,
ANDRE INACIO DE LIMA RG. 26.251.708 Professor Educação Básica II		 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 14 dias de licença saúde no
 DESIGNANDO,para o Posto de Trabalho destinado às funções de
VICE-
, , ,
SQC-II-QM, classifcada(o) na EE Jardim República. Certidão nº 343/2026,		 período de 14/09/2026 a 27/09/2026, MARCELO HENRIQUE ROTELLA BRAGA,
 DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar

período de 15/04/2021 a 13/04/2026. PULP 015.00472185/2024-68.		 RG. 28060295 - 9, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-
QM, Categoria O.		 nº 836, de 30.12.1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30.03.2022, alterada pela LC 1.396/2023, fazendo jus a carga horária de 40
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE horas semanais, o docente abaixo identifcado, na EE Prof. Germano

ENSINO-REGIÃO DE SÃO OSÉ DOS CAMPOS - 01/10/2026		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026 Negrini, em São Roque,
no período de 30/09/2026 a 18/12/2026:
J
DECLARANDO:

 CONCEDENDO:
EE. RONDON MARECHAL, em SJCampos, de acordo com o Comunicado		 -
SILANDIA DA SILVA ALMEIDA, RG 25249220 - 1, Professor Educação
Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classifcada na EE Bairro Verava, em Ibiúna,
Que,
LUCIMARA BEATRIZ FERNANDES, CIN 09116089820, PEB II, SQF-I-
QM, da EE Profª xxxxxxx, em SJCampos, face a condição de readaptado, a
Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e
republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de		 fazendo jus à Jornada Integral de trabalho docente.
DESIGNANDO,para o Posto de Trabalho destinado às funções de
VICE-
partir de
29/09/2026, fca sujeito a carga horária média de 200 horas
24/09/2026 a 25/09/2026, FLAVIA FONSECA, CIN. 12192100809, DI.1, Professor		 DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo
6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.		 de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O. nº 836, de 30.12.1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30.03.2022, alterada pela LC 1.396/2023, fazendo jus a carga horária de 40
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 01/10/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE horas semanais, o docente abaixo identifcado, na EE Prof. Roque Bastos,
em Ibiúna,
no período de 30/09/2026 a 18/12/2026:
AUTORIZANDO:
Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para
gozo imediato:		 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE
29/09/2026		 -
CAROLINE RODRIGUES CALDEIRA, RG 48832441 - 5, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, DI-2, SQC-II-QM, classifcada na EE Nazaria
Cipriano de Freitas, em Ibiúna, fazendo jus à Jornada Completa e 75 horas
CIN. 265.941.508-04; FABRICIA MATTEDI MARTINS DE SOUZA, Agente de
Organização escolar, SQC-III-QAE, na EE Profª. Ruth Coutinho Sobreiro, em		 RETIFICANDOa convocação docente para participação no Programa
“Diretor Trainee” publicada no DOE de 30/09/2026 em nome de HUDSON		 de carga suplementar de trabalho docente.
DESIGNANDO,para o Posto de Trabalho destinado às funções de
VICE-
SJCampos, 15 dias referente ao período de 15/04/2015 a 12/04/2020. , ,
LIMA FERREIRA, RG nº 46630649 – 0, no Artigo 2º, onde se lê: período de		 DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
Certidão 106/2020-DER/SJCampos, PULP 2020/42595-DER/SJCampos
30/09/2026 a 13/10/2026, leia-se: período de
30/09/2026 a 18/12/2026.		 previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31.05.22, na
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026

RETIFICANDOa convocação docente para participação no Programa
“Diretor Trainee” publicada no DOE de 30/09/2026 em nome de JOSILAINE		 Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, na EE Profª Lurdes Penna
Carmelo, em Ibiúna, o docente abaixo identifcado,
no período de

CONCEDENDO:
EE SONIA M. A. PEREIRA PROFA. em SJCampos de acordo com o		 , ,
PEREIRA DE MEDEIROS, RG nº 34338096 - 1, no Artigo 2º, onde se lê:
período de 30/09/2026 a 13/10/2026 leia-se: período de
30/09/2026 a		 30/09/2026 a 18/12/2026:
-
JOSE EVANDRO DIAS RODRIGUES, RG 17892121 - X, DI-1, Professor de
, ,
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03dias de licença saúde no		 ,

18/12/2026.
RETIFICANDOa convocação docente para participação no Programa		 Educação Básica II, SQC-II-QM, classifcado na EE Profª Lurdes Penna
Carmelo, em Ibiúna, fazendo jus à Jornada Integral de trabalho docente.

período de 29/09/2026 a 01/10/2026 ISABELLE GOULART DOS SANTOS RG
“Diretor Trainee” publicada no DOE de 30/09/2026 em nome de MARCUS		 DESIGNANDO,para o Posto de Trabalho destinado às funções de
, , .
52741562 - 5 DI.1 Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM		 , ,
VINICIUS GARCIA TRIVELONI RG nº 29425442 - 0 no Artigo 2º onde se lê:		 COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, submetido ao Regime de
, , , ,
Categoria O.		 , , ,
período de 30/09/2026 a 13/10/2026, leia-se: período de
30/09/2026 a		 Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º do Decreto

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 01/10/2026

18/12/2026.
RETIFICANDOa convocação docente para participação no Programa		 nº 66.799, de 31/05/2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
EE Paulo Soares da Silva, em Vargem Grande Paulista, o docente abaixo


“Diretor Trainee” publicada no DOE de 30/09/2026 em nome de SUZANA		 identifcado,
no período de 30/09/2026 a 18/12/2026:
CONCEDENDO:
EE. VALMAR L.SANTIAGO PROF., em SJCampos, de acordo com o
 , ,
MENDES DE QUEIROZ NUNES, RG nº 20281268 - 6, no Artigo 2º, onde se lê:
período de 30/09/2026 a 13/10/2026 leia-se: período de
30/09/2026 a		 - CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA UNGARI, RG 40401546 - 3, DI-1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classifcada na EE Paulo
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE
 ,

18/12/2026		 Soares da Silva, em Vargem Grande Paulista, fazendo jus à Jornada
22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em
30/09/2026, KAREN ORBOLATO MASSAFERA, RG. 42871523 - 0, DI.1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 . Completa e 75 horas de carga suplementar de trabalho docente.
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).