DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

193/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, em -Agente de Organizacao EscolarExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do atendimento ao o item 6 do Termo de Referência do Modelo de Gestão do -Jessica de Souza Franco,CIN 407XXXXXX50,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Contrato do Termo de Referência 6/2026, Processo nº 015.00725861/2026EE Aroldo Azevedo Prof.,CTD.267/2026,pub 08/07/2026,vig 16/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: 73 - Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, objetivando a -Jose Roberto Oliveira Nogueira,RG 381XXX64,F/N=01-I, -Agente de Organizacao EscolarContratação através de Dispensa de Licitação sem disputa, DESIGNA como: EE Victor Miguel Romano Prof.,CTD.135/2025,pub 25/11/2025,vig 14/09/2026 -Larissa Bandeira de Souza,RG 394XXX06,F/N=01-I, GESTOR DO CONTRATO -Prof Ensino Fundamental/medioEE Vicente Melro,CTD.97/2026,pub 30/06/2026,vig 22/09/2026 Pedro Henrique Aquino da Silva, CPF 358.**-22, Chefe de Serviço de -Alessandro de Souza Moura,RG 265XXX73,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioAdministração e Finanças - SEAFIN. EE Maria L.N.albergaria Profa.,CTD.580/2026,pub 03/07/2026,vig 10/09/2026 -Anderson Silva dos Santos,RG 389XXX09,f/n=10-, FISCAL ADMINISTRATIVO -Gerlane Jesus de Souza Rodrigues,RG 420XXX01,f/n=10-, EE Bartholomeu de Carlos,CTD.217/2026,pub 11/02/2026,vig 30/09/2026 Suelen Cristina da Cunha Barbosa, CIN 350.*-26, Chefe de Seção - EE Maria L.N.albergaria Profa.,CTD.101/2023,pub 09/02/2023,vig 10/09/2026 -Helena Oliveira Brazao,RG 198XXX08,f/n=10-, SECOMSE. -Dir. Ens. Regiao Norte 2 EE Jardim Nova Cumbica II,CTD.125/2023,pub 17/03/2023,vig 18/09/2026 FISCAL TÉCNICO Portaria do Coordenador Geral -Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte Gilson Aparecido dos Santos, CPF 109.-06, Assistente Técnico - Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Portaria do Coordenador Geral SECOMSE. Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do com os servidores a seguir: artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo *PORTARIA Nº 561, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 -Agente de Organizacao Escolardeterminado celebrado com os servidores a seguir: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA -Maria Aparecida Viana Bezerra,CIN 320XXXXXX62,F/N=01-I, -Prof Ensino Fundamental/medioPortaria da Chefe de Departamento, de 01-10-2026 EE Joao B.Alves Silva Prof.,CTD.662/2025,pub 10/09/2025,vig 03/09/2026 -Lucas da Silva Barros,CIN 435XXXXXX74,f/n=10-, A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de -Dir. Ens. Regiao Sul 1 EE Francisco Milton de Andrade,CTD.663/2024,pub 22/03/2024,vig Portaria do Coordenador Geral 14/09/2026 Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Dir. Ens. Reg Itapecer. Serra artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Coordenador abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue: Orientação Técnica: “Alinhamento Pedagógico com PAACs - determinado celebrado com os servidores a seguir: Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a RECOMPOSIÇÃO” -Agente de Organizacao Escolaratividade de: Data: 02/10/2026. -Kelly Gualtieri Martins da Franca,CIN 369XXXXXX47,F/N=01-I, -Agente de Organizacao EscolarHorário: das 8h30 às 17h30. EE Fernando Gasparian,CTD.63/2026,pub 10/04/2026,vig 26/09/2026 -Rafaele Martins Gomes Lima,RG 504XXX62, Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. -Dir. Ens. Regiao Sul 2 EE Angenor de Oliveira Poeta F/N=01-I No Periodo de 25/08/2026 Público-alvo: TODOS os Professores Articuladores por Área de Portaria do Coordenador Geral ate 24/08/2027 Conhecimento - PAACs das escolas relacionadas abaixo: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Dir. Ens. Regiao de Maua EE CÍCERO USBERTI PROF. artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Coordenador Geral EE ESMERALDA SANCHES DA ROCHA PROFª. determinado celebrado com os servidores a seguir: Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a EE JOSÉ MANOEL LOBO DR. -Prof Ensino Fundamental/medioatividade de: EE UZENIR COELHO ZEITUNE PROFª. -Adriana Pereira dos Santos,RG 329XXX01,f/n=10-, -Agente de Organizacao EscolarEE Oscar Pereira Machado,CTD.164/2025,pub 04/02/2025,vig 17/09/2026 -Rosana Leite dos Santos Prado,RG 356XXX09, -Maria Cristina de Freitas,RG 273XXX32,f/n=10-, EE Iracema Barros Bertolaso Pf F/N=01-I No Periodo de 14/09/2026 PORTARIA Nº 562, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 EE Luis Magalhaes Araujo Prof.,CTD.692/2026,pub 30/06/2026,vig ate 13/09/2027 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA 14/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sto Andre PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026 -Mario Luciano Adguy Faustino de Oliv,RG 375XXX85,f/n=10-, Portaria do Coordenador Geral A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo EE Amelia Kerr Nogueira Profa.,CTD.50/2025,pub 17/10/2025,vig 09/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do 193, da Lei n ° 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o -Sebastiao da Silva Cabral,RG 191XXX79,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo servidor abaixo relacionado afastado: EE Jose Lins do Rego,CTD.669/2026,pub 29/06/2026,vig 24/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: MARISABEL NOGUEIRA – RG 24..-9 - PERÍODO 29/09/2026 a Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei -Agente de Organizacao Escolar30/09/2026. Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Monica Botini Costa,CIN 259XXXXXX30,F/N=01-I, com os servidores a seguir: EE Jose Augusto A.Antunes Prof,CTD.66/2026,pub 07/07/2026,vig 14/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Prof Ensino Fundamental/medio- EDUCAÇÃO I -Dulce Maria Machado,RG 326XXX68,f/n=10-, -Simone Aparecida Esperidiao Menezes,RG 202XXX75,f/n=10-, EE Amelia Kerr Nogueira Profa.,CTD.574/2025,pub 04/06/2025,vig EE Carlina Cacapava Mello Prof,CTD.336/2025,pub 11/06/2025,vig GABINETE DO SECRETÁRIO 18/09/2026 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Sul 3 -Dir. Ens. Regiao Sao Bernardo Portaria do Coordenador Geral Portaria do Coordenador Geral PORTARIA DO COORDENADOR / COORDENADOR GERAL / Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei CHEFE DE DEPARTAMENTO Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Regiao Centro Oeste -Agente de Organizacao Escolar-Agente de Organizacao EscolarPortaria do Coordenador -Lilian Miranda dos Santos Borba,RG 460XXX14,F/N=01-I, -Ulisses Araujo Vieira,RG 141XXX88,F/N=01-I, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Benedito Celio Siqueira Pf.,CTD.216/2025,pub 08/10/2025,vig 29/09/2026 EE Maria Iracema Munhoz,CTD.156/2025,pub 18/07/2025,vig 10/07/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Marcia de Jesus Costa Silva,RG 421XXX63,F/N=01-I, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do determinado celebrado com os servidores a seguir: EE Benedito Celio Siqueira Pf.,CTD.215/2025,pub 14/10/2025,vig 29/09/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Agente de Organizacao EscolarExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do determinado celebrado com os servidores a seguir: -Luis Honorio de Souza,RG 214XXX80,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Agente de Organizacao EscolarEE Virgilia R.A.carvalho Pinto,CTD.105/2026,pub 16/06/2026,vig 28/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: -Mirela Azevedo Silva,RG 675XXX43,F/N=01-I, -Prof Ensino Fundamental/medio-Prof Ensino Fundamental/medioEE Maria L.Ferrari Cicero Prof,CTD.18/2026,pub 10/04/2026,vig 22/09/2026 -Jose Luiz de Oliveira Machado,RG 206XXX10,f/n=10-, -Maria Valdicleia Santos Fiore,RG 289XXX00,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Romeu de Moraes,CTD.424/2025,pub 10/09/2025,vig 22/09/2026 EE Giulio David Leone Prof.,CTD.496/2023,pub 10/10/2023,vig 24/09/2026 -Barbara Vial Hernandez Ouriques,RG 342XXX82,f/n=10-, -Kerolayne Liz Garcia Cori,RG 528XXX69,f/n=10-, Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, EE Mauricio Antunes Ferraz Pf.,CTD.166/2025,pub 14/02/2025,vig 21/09/2026 EE Virgilia R.A.carvalho Pinto,CTD.335/2025,pub 24/06/2025,vig 08/07/2026 observado o final do ano letivo estabelecido no calendario escolar da -Jean Felipe Elias Correia,RG 470XXX93,f/n=10-, -Matheus Menezes,RG 441XXX17,f/n=10-, respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado EE Joana Motta Profa.,CTD.193/2025,pub 20/02/2025,vig 01/09/2026 EE Emygdio de Barros Prof.,CTD.6/2023,pub 07/02/2023,vig 18/09/2026 com os servidores a seguir: -Micaela Soares de Sousa,RG 550XXX75,f/n=10-, -Rosana dos Santos,RG 442XXX12,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Fausto Cardoso F.Melo Dr.,CTD.28/2025,pub 04/02/2025,vig 24/09/2026 EE Rui Bloem,CTD.369/2025,pub 12/08/2025,vig 16/09/2026 -Rosangela Aparecida Bezerra Torres,RG 213XXX76,f/n=10-, -Nathan Rodrigues Marin,RG 522XXX29,f/n=10-, -Dir. Ens. Regiao Centro Sul EE Maria L.A.sinisgalli Profa.,CTD.217/2024,pub 23/02/2024,vig 21/06/2025 EE Antonio Nascimento Prof.,CTD.200/2025,pub 25/02/2025,vig 11/09/2026 Portaria do Coordenador Geral -Dir. Ens. Regiao de Caieiras -Paulo Victor Santos Sousa,RG 696XXX47,f/n=10-, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Portaria do Coordenador Geral EE Laudo Ferreira Camargo Min.,CTD.435/2024,pub 27/02/2024,vig artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo tornando Sem Efeito 19/06/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: Portarias de Dispensa. -Thais Leal Barbosa,RG 351XXX21,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medio-Professor Educacao Basica IIEE Mathias Octavio R.Nobre Dr.,CTD.496/2026,pub 03/07/2026,vig -Beatriz Yumi Magalhaes Kawakami,RG 537XXX98,f/n=10-, -Maria Aparecida Monteiro,RG 266XXX99, 02/09/2026 EE Eurydice Zerbini Profa.,CTD.30/2024,pub 20/02/2024,vig 28/09/2026 EE Jardim Das Rosas,pub 25/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Suzano -Nadia Maria de Jesus Rosa,RG 495XXX67,f/n=10-, -Dir. Ens. Regiao Carapicuiba Portaria do Coordenador Geral EE Manuela Lacerda Vergueiro,CTD.299/2024,pub 17/02/2024,vig 17/09/2026 Portaria do Coordenador Geral Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do atividade de: Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Agente de Organizacao Escolarcom os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: -Carlos Henrique de Melo Pinto,RG 410XXX89, -Prof Ensino Fundamental/medio-Prof Ensino Fundamental/medioEE Jose Camilo de Andrade F/N=01-I No Periodo de 18/09/2026 -Bruno Gorgueira Padalko,RG 450XXX23,f/n=10-, -Gisele Pereira dos Santos,RG 456XXX76,f/n=10-, ate 17/09/2027 EE Rodrigues Alves,CTD.195/2023,pub 19/09/2023,vig 19/05/2026 EE Odair Pacheco Pedroso Prof.,CTD.627/2026,pub 23/06/2026,vig -Marli Vieira Teodoro dos Santos,RG 201XXX41, -Dir. Ens. Regiao Leste 3 09/09/2026 EE Maria Elisa A.Cintra Profa. F/N=01-I No Periodo de 15/09/2026 Portaria do Coordenador Geral -Irene Vieira Tavares,RG 308XXX68,f/n=10-, ate 14/09/2027 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei EE Flora Stella Profa.,CTD.632/2026,pub 12/06/2026,vig 25/09/2026 -Melka Helena Luciano da Mata,CIN 329XXXXXX51, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Dir. Ens. Regiao de Diadema EE Manoel dos Santos Paiva F/N=01-I No Periodo de 21/09/2026 com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral ate 20/09/2027 -Agente de Organizacao EscolarExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra -Ariane Pinheiro dos Santos,RG 488XXX02,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Coordenador Geral EE Vila Bela,CTD.42/2025,pub 14/03/2025,vig 31/08/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Prof Ensino Fundamental/medioComplementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Kamila dos Santos Costa,CIN 432XXXXXX69,f/n=10-, com os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: EE Sylvia Ramos Esquivel Prof,CTD.232/2025,pub 30/05/2025,vig 28/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Agente de Organizacao EscolarExtinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei -Rosimeire Aparecida Quaresma,RG 169XXX37,f/n=10-, -Cristiane Alcantara dos Santos,RG 585XXX58,F/N=01-I, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado EE Laert A.Sao Bernardo Prof.,CTD.540/2024,pub 03/05/2024,vig 08/01/2026 EE Benjamin Samuel Bloom,CTD.137/2026,pub 09/04/2026,vig 20/09/2026 com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Regiao de Assis -Dir. Ens. Regiao Leste 4 -Agente de Organizacao EscolarPortaria do Chefe de Departamento Portaria do Coordenador Geral -Andreza Aparecida Severiano,RG 432XXX84,F/N=01-I, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Vila Socialista,CTD.40/2025,pub 05/11/2025,vig 25/09/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul determinado celebrado com os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Agente de Organizacao Escolar-

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