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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 194

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

-Izabela Tapias Alcantara,RG 496XXX20,F/N=01-I,
EE Santo Hino,CTD.15/2026,pub 01/04/2026,vig 22/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Coordenador
30/09/2026
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,

-Luciano de Goes Guazelli,CIN 413XXXXXX50,F/N=01-I,
EE Carlos Alberto Oliveira Pf.,CTD.100/2026,pub 02/07/2026,vig 08/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
-Dir. Ens. Regiao de Bauru
Portaria do Coordenador Geral
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
-Camila Cardoso de Freitas Nogueira,CIN 433XXXXXX90,F/N=01-I,
EE Dolores Antunes da Silva,CTD.185/2026,pub 01/07/2026,vig 28/09/2026
Pf Ei Fdl/di
-Julia Radis Viccaro,RG 593XXX92,f/n=10-,
EE Antonio Duarte de Castro,CTD.101/2022,pub 08/03/2022,vig 30/09/2026
Di E R Ribi P
com os servores a segur:
-Aente de Oranizacao Escolar-
-ro nsno unamentameo-
-Gabrielli de Fatima Neres OliveiraRG 580XXX34f/n=10-
-r. ns. eg. erao reto
Portaria do Coordenador Geral
g g
-Luciene Verolli,RG 124XXX03,F/N=01-I,
EE Antonio S.Sobrinho Prof.,CTD.572/2025,pub 08/10/2025,vig 29/09/2026
, ,,
EE Eugenia Ferrarezi Nunes,CTD.182/2026,pub 12/02/2026,vig 29/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jundai

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Roberto Gustavo Pimenta Tostes,CIN 314XXXXXX74,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
-Bruna Martin Alves de Oliveira,RG 494XXX71,F/N=01-I,
EE Sueli Aparecida Se Rosa Pfa,CTD.530/2026,pub 08/07/2026,vig
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Murilo Torina Correa dos Santos,RG 549XXX39,F/N=01-I,





EE Alberto Santos Dumont,CTD.258/2026,pub 15/07/2026,vig 28/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio
Portaria do Chefe de Departamento
17/09/2026
EE
Francisco
Napoleao
Maia
Pf.,CTD.260/2026,pub
07/07/2026,vig
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Daniela Belone dos Santos,RG 277XXX28,F/N=01-I,
EE E MCTD/b //i //
25/09/2026
Pf Ei Fdl/di
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
rnesto onte,.312026,pu 27012026,vg 08092026
-Flavia Teodoro da Silva Santos,RG 405XXX90,F/N=01-I,
EE
Durval
Guedes
Azevedo
Prof.,CTD.465/2026,pub
02/07/2026,vig
15/09/2026
-ro nsno unamentameo-
-Cesar de Andrade Fernandes,RG 588XXX93,f/n=10-,
EE Marcio Borges Machado Prof ,CTD.578/2026,pub 03/07/2026,vig
23/07/2026
com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gislaine de Araujo Oliveira,RG 533XXX27,F/N=01-I,
EE
Adelino
Chuba
Guimaro
ProfCTD55/2025pub
10/10/2025vig
-Isabela Cristina Pio Pinholi,RG 461XXX97,F/N=01-I, -Roberta de Jesus Andrade,RG 257XXX74,f/n=10-,



.,.,
,
24/09/2026

EE Marta Ap.h.barbosa Profa.,CTD.391/2026,pub 12/05/2026,vig 29/09/2026

EE Jose Feliciano Oliveira Pf.,CTD.535/2026,pub 02/06/2026,vig 03/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente

-Marcia Janete de Oliveira Gea,RG 221XXX05,F/N=01-I,
EE
Leonina
Alves
Coneglian
Pfa,CTD.556/2025,pub
01/10/2025,vig

-Dir. Ens. Regiao de Lins
Portaria do Chefe de Departamento

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
16/09/2026
-Sthefany Gabriely Santos,RG 600XXX06,F/N=01-I,





Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE
Durval
Guedes
Azevedo
Prof.,CTD.462/2026,pub
02/07/2026,vig
-Agente de Organizacao Escolar-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
15/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Paula Linares PanobiancoRG 404XXX36f/n=10-
-Bruna Dayane Correa Queiroz,RG 490XXX86,
EE Jorge Americano Prof. F/N=01-I No Periodo de 29/09/2026
ate 28/09/2027
-Fernanda Neves Dreher,RG 426XXX29,f/n=10-,
EE Sylvia de Mello Profa.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 30/09/2026
-Dir Ens Reiao Sertaozinho
, ,,
EE Rubens Pietraroia,CTD.165/2025,pub 14/02/2025,vig 11/09/2026
-Juliana Rebolo Nagano dos ReisRG 267XXX03f/n=10-

-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador
. . g
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
, ,,
EE Eduardo Velho Filho Prof.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 21/09/2026

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Mariana Lazarin,RG 442XXX38,f/n=10-,
EE Benedito Gebara,CTD./,pub 19/09/2024,vig 28/08/2026

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mayara Ribeiro da Silva,RG 379XXX09,f/n=10-, -Agente de Organizacao Escolar- -Gabriela Daria Lima Ramalho,RG 521XXX83,F/N=01-I,
EE Antonio Jorge Lima Padre,CTD.9/2025,pub 11/11/2025,vig 08/09/2026
-Carolina Chaves da Silva,CIN 402XXXXXX50,F/N=01-I,
EE Maria Elyde M.Santos Pfa,CTD.415/2025,pub 07/10/2025,vig 24/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
EE Joao Walfredo Rothermund Pe,CTD.180/2025,pub 05/11/2025,vig
30/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
Portaria do Coordenador Geral
com os servidores a seguir:
f i i
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
i hf
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i i
-Pro Ensno Fundamental/medo-
-Izabel Aarecida Cezar RossafaRG 252XXX39f/n=10-
Portara do Cee de Departamento
Extinindo com fndamento no ararafo 3 do artio 7 da Lei
artgo 8 da Le Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seir
p , ,,
EE Joao Batista Ribeiro,CTD.213/2026,pub 13/02/2026,vig 21/09/2026
-Dir Ens Regiao de Birigui
gu, u pg g
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
gu:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Daisa Paulino SoaresRG 285XXX26f/n=10-
. .
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:

-Agente de Organizacao Escolar-
-Maria Aparecida Souza Santinato,RG 696XXX31,F/N=01-I,
EE Yolanda Bueno de Godoy Prof,CTD.117/2025,pub 07/10/2025,vig
, ,,
EE Monteiro Lobato,CTD.487/2026,pub 10/04/2026,vig 03/09/2026
-Fabiane Palma Branco de Souza,RG 301XXX00,f/n=10-,
EE Rosemary Mello M.Pereira Pf,CTD.1827/2026,pub 18/06/2026,vig
-Agente de Organizacao Escolar-
-Vanessa de Oliveira Pecosqui,RG 465XXX18,
29/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
25/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
EE Ricardo Peruzzo Prof. F/N=01-I No Periodo de 23/09/2026
ate 22/09/2027
-Vanessa de Oliveira Pecosqui,RG 465XXX18,
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Ricardo Peruzzo Prof. F/N=01-I No Periodo de 23/09/2026
t 22/09/2027
com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
-Alexandro Pedro dos Santos,RG 409XXX13,f/n=10-,
EE
Oi
Sltii
Md
PfCTD878/2024b
19/04/2024i
ae
-Dir Ens Regiao de Botucatu
gene e rganzacao scoar
-Aline MarcelinoRG 550XXX24F/N=01-I

sss
avesrn
enes
,.,pu
,vg
25/09/2026
. .
Portaria do Chefe de Departamento
, ,,
EE
Manasses
Ephrain
Pereira
PfCTD.565/2025pub
07/10/2025vig
-Dir. Ens. Regiao de Sumare

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo




,,
,
30/09/2026
-Ana Maria Mazzi Barrichello,RG 211XXX00,F/N=01-I,

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Lucia da Rocha Camargo,RG 221XXX10,f/n=10-,
EE Affonso Jose Fioravanti Pf.,CTD.555/2025,pub 01/10/2025,vig 30/09/2026
-Valeria da Silva Leite Bertolani,RG 187XXX29,F/N=01-I,
EE Jose de Mello Moraes Prof.,CTD.552/2025,pub 01/10/2025,vig 29/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Pedro Torres Prof.,CTD.163/2026,pub 22/06/2026,vig 28/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Maria Aparecida Clementino de Lima,CIN 708XXXXXX77,f/n=10-,
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
Portaria do Coordenador
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Angelo Campo Dall'orto,CTD.374/2025,pub 09/05/2025,vig 30/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Janaina Vieira LouzadoRG 468XXX98f/n=10-
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando nos termos do artio 13 do Decreto 54682/09 ara exercer a
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE Pedro Moraes Cavalcanti,CTD.185/2024,pub 05/03/2024,vig 25/09/2026
-Dir Ens Regiao Pirassununga
, g ., p
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-

-Bruna Cristina Tovazi de Moraes OlivRG 417XXX88f/n=10-
. .
Portaria do Coordenador

-Matheus de Martin XimenesCIN 321XXXXXX29
, ,,
EE Maria O.S.l.frattini Profa.,CTD.49/2026,pub 10/02/2026,vig 28/09/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei , ,
EE Gastao Liberal Pinto Dom F/N=01-I No Periodo de 25/09/2026

-Paulo Henrique Borghi Nischiguti,RG 331XXX55,f/n=10-,
EE Jose Alvim,CTD.900/2024,pub 20/08/2024,vig 15/09/2026

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
ate 24/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
-Agente de Organizacao Escolar-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
-Joyce Daniela de Medeiros Santos,RG 336XXX79,f/n=10-,
-Dilma Militao Ferreira Barbosa,RG 200XXX53,F/N=01-I,
EE Altimira Pinke Profa.,CTD.106/2025,pub 02/07/2025,vig 25/06/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lorena Rigatieri Rodrigues de Olivei,CIN 471XXXXXX70,F/N=01-I,
EE Alcindo Bueno Assis Min.,ext.ctd.402/2026,pub 30/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Coordenador Geral
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
EE Carmela M.Previdelli Prf,CTD.220/2026,pub 07/07/2026,vig 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Penapolis
Portaria do Chefe de Deartamento

Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
g g
-Melissa CanteliRG 417XXX04F/N=01-I
p
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
, ,,
EE Altimira Pinke Profa.,CTD.112/2026,pub 02/06/2026,vig 04/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-
-Sara dos Santos Medeiros,RG 486XXX13,F/N=01-I,

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Agente de Organizacao Escolar-
-Pamela Aparecida Mariano Esteves Rev,RG 457XXX17,F/N=01-I,
EE Conjunto Vida Nova III,CTD.309/2026,pub 07/07/2026,vig 31/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Chefe de Departamento
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Eunice Pereira da Silva,RG 162XXX62,f/n=10-,
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Maria Luiza F.Ribeiro Profa,CTD.106/2025,pub 18/03/2025,vig 24/09/2026
-Joyce Caroline Miranda de Sant Ana,RG 500XXX14,f/n=10-,
EE Francisco PessoaCTD140/2025ub 27/05/2025vi 22/09/2026
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:

-Esteves Douglas de SouzaRG 400XXX45f/n=10-
,.,p ,g
-Robney da Costa MaiaRG 239XXX35f/n=10-
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
, ,,
EE Bairro do Embauzinho,CTD.208/2026,pub 03/07/2026,vig 25/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Itarare
, ,,
EE Miguel Omar Barreto Prof.,CTD.170/2025,pub 29/08/2025,vig 25/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Registro

U.R.E. - JOSE BONIFACIO

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE NICOTA DE SOUZA DONA
ANA CELIA FARIA BORGES, RG: 268XXX72, F/N L1, a partir de 29/09/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Coordenador
-Bianca Maria Costa,RG 598XXX43,F/N=01-I,
EE Li PitlCTD14/2026b 14/04/2026i 29/09/2026
-Andreia Cristina Lara Aparecido,RG 331XXX36,F/N=01-I,
EE R Pd Md F PfCTD58/2025b 07/10/2025i
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
fid l ti 1º d Rlã SE 67 d 01 d tb d 2009
eonco mene,.,pu ,vg
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