DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

aquisitivo de 16/09/2018 a 14/09/2023. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0846/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei

Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/03/2018 a 01/03/2023, ao servidor Sergio Cunha Braz, RG 3.625.819, Executivo Público, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0574/2026

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/11/2018 a 08/11/2023, à servidora Maria José Miranda Nascimento, RG 37.445.427-9, Assessor de Apoio Fazendário II, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0553/2026

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO E OPERAÇÕES DE TIC

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/03/2020 a 03/03/2025, ao servidor Humberto Kuya, RG 22.611.951-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual/Chefe de Divisão, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Nº Lauda: 0557/2026

DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE TIC

SERVIÇO DE BANCO DE DADOS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/04/2020 a 01/04/2025, ao servidor MÁRCIO FARIAS DE SOUZA RG: 1.605.760 SSP/PB, Auditor Fiscal da Receita Estadual/Assistente Fiscal, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI nº 017.00166794/2026-96

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Processo SEI n° 017.00132142/2026-58

NOME: ANA PAULA GALLETTA MACHADO

RS/PV/EX: 16345332/01

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal Especialista

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 22/06 a 08/07/2026 (09-feriado, 10-ponto facultativo, 11sábado e 12-domingo), exercer em substituição a função de ASSISTENTE FISCAL CHEFE, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento do titular Eduardo Augusto Ferreira Mendonça, RG 21.607.528-3, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DTC-I

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/10/2019 a 03/10/2024, à servidora Sirlene Aparecida Moreira da Silva, RG 9.732.063-8, Técnico da Fazenda Estadual - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Nº Lauda: 0571/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei

Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/10/2019 a 03/10/2024, à servidora Sirlene Aparecida Moreira da Silva, RG 9.732.063-8, Técnico da Fazenda Estadual - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0571/2026

POSTO FISCAL DA CAPITAL - TATUAPÉ

Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Flavio Malhães Martins Da Cunha, RG 7.666.073-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 27/02/2020 a 24/02/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Adriana Dellalibera Gomez, RG 20.055.579-0, Técnico da Fazenda Estadual - TEFE, referente ao período aquisitivo de 21/01/2021 a 19/01/2026, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Jose Aparecido Angelo, RG 11.592.892-3, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 15/11/2019 a 12/11/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Elza Godinho Lopes, RG 6.341.278-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Nº Lauda: 0564/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS - DT-2

Processo SEI nº017.00121694/2026-31 NOME: DONIZETE ANTONIO DE OLIVEIRA

RS/PV/EX: 5014712/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UA: 33.806 - POSTO FISCAL DE SANTOS

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS- DT-2, no uso de sua competência, cessa, a partir de 26/06/2026, os efeitos da Portaria DRT/2 nº 009/2023, de 20, publicada no Diário Oficial de 21/03/2023, que designou o servidor acima identificado, para desempenhar as atividades de atendimento, orientação e apoio complementar, no Serviço de Pronto Atendimento de Praia Grande - Litoral, CESSANDO, na mesma data, o Abono por Satisfação do Usuário – ASU.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4

Processo SEI n° 017.00160636/2026-22

NOME: JOÃO ALFREDO VICENTE MODELLI

RS/PV/EX: 14741027/01

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Inspetor Fiscal

UA: 12.595 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA-DT-4

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA-DT4 no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, nos dias 13 e 14/08/2026 (15-sábado e 16-domingo), exercer em substituição a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária de Sorocaba-DT-4 UA 12.595, no impedimento do titular Alexandre Alves, RG 21.729.204-4, por motivo de participação na Reunião Gerencial, realizada na Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária em São Paulo, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DT-12

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidor José Sílvio Teixeira Mambrim RG 12435102-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcos Dell'Antonio de Souza RG 3953301, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 16/09/2018 a 14/09/2023. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0847/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

POSTO FISCAL DE BARUERI

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/08/2017 a 26/08/2022, ao servidor Ronaldo de Sousa de Almeida, RG 29.371.626-2, Técnico da Fazenda Estadual - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0572/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

Processo SEI n° 017.00144072/2026-81

NOME: MARCIA CRISTINA DE MORAES SZCZUPAK RS/PV/EX: 10028195/02/01

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 22.522 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ-DT-16, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 13 a 24/07/2026 (25-sábado e 26-domingo), exercer em substituição a função de CHEFE, no Posto Fiscal de Jundiaí UA 12.797, no impedimento do titular Luiz Antonio de Paula Muniz Junior, RG 21.462.460-2, por motivo de gozo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Cristiane Redis RG 12731930-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0845/2026

Processo SEI n° 017.00148029/20206-94

NOME: ANA RITA PEREIRA CAMUCE

RS/PV/EX: 14774641/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Consultor Tributário

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no dia 26/06/2026 (27-sábado e 28-domingo), exercer em substituição a função de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, na Consultoria Tributária UA 12.191, no impedimento da titular Lílian Barboza Zub, RG 309.934.478-80, por motivo de doação de sangue, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00152706/2026-79

NOME: ROBERTO DE VASCONCELOS SCHNEIDER RS/PV/EX: 16.344.340/01/03

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Consultor Tributário Especialista

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182 de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 19/02 a 20/02/2026 (21 - sábado e 22 - domingo) e no dia 23/02/2026, exercer em substituição, a função de CONSULTOR TRIBUTÁRIO CHEFE, na Consultoria Tributária - CT UA 12.191, no impedimento da titular Mariana Yumi Isejima, RG 43.464.993-4, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente

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