DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

223/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382434, expedida em 25/09/2026.

FREDERICO CZAR FILHO - 132***08 - NI 824701 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381530, expedida em 24/09/2026.

DIJIANE VEREDA DE ARAUJO - 33024 - NI 1444592 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381530, expedida em 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia 24/09/2026. Médica Nº 954383238, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados GILSON DE SANTANA DUARTE - 40301 - NI 1383914 - De acordo com periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram o parecer do senhor médico perito, concedo 24 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191 / momento. 193-I EFP CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando parcialmente o despacho EDIANE VIEIRA DA SILVA - 28803 - NI 1171195 - De acordo com o publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 954372253, expedida em 08/09/2026. Com relação ao período de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 17/09/2026 a 22/11/2026, caberia ao interessado ao tomar ciência da ao período de 30 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de publicação ter reassumido suas funções ou caso fosse necessário, 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378900, expedida em solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. 21/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de GIZELIA DE FATIMA ZEN ANDRADE - 23691 - NI 989214 - De acordo publicação anterior. com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para EDIANE VIEIRA DA SILVA - 288***03 - NI 1171195 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379183, expedida em ao período de 30 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026.

EDIANE VIEIRA DA SILVA - 28803 - NI 1171195 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379183, expedida em ao período de 30 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026. 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378899, expedida em HUGO WELLINGTON C MENDES - 28508 - NI 1443207 - Em atenção ao 21/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de publicação anterior. 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia EDMILSON SOUSA DA SILVA - 33116 - NI 1371294 - De acordo com o Médica Nº 954382124, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382670, expedida em ILMA DE MELO SILVA OLIVEIRA - 50702 - NI 1414007 - DEIXO DE 27/09/2026. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a EDMILSON SOUSA DA SILVA - 33116 - NI 1371294 - De acordo com o contar de 20/03/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/03/2026, Guia parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954277773, expedida em 13/03/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nº 69.234/2024. 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382671, expedida em IVAN FIGUEIREDO AMBROGI - 67363 - NI 1253066 - Em atenção ao 27/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de ELIZA SIQUEIRA SILVA - 280***65 - NI 1390983 - De acordo com o 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para Médica Nº 954381347, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a).

ELIZA SIQUEIRA SILVA - 28065 - NI 1390983 - De acordo com o 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para Médica Nº 954381347, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380699, expedida em IVANI AUGUSTO DO NASCIMENTO - 18984 - NI 1429153 - Em atenção 23/09/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de ELIZA SIQUEIRA SILVA - 28065 - NI 1390983 - De acordo com o 23/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para D.O.E. de 28/09/2026, GPM expedida em 24/09/2026, Protocolo nº tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 954381402, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380700, expedida em nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse 23/09/2026. necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº ELUAR ANDRADE DOS SANTOS - 19701 - NI 1186267 - Em atenção ao 69.234/2024. pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de JESSICA GIANNUCCI A RIBEIRO - 29990 - NI 1114848 - Em atenção ao 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de Médica Nº 954371948, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954370411, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as momento. atividades da função exercida como readaptado(a). ELVIS COELHO MOREIRA - 38257 - NI 1133518 - DEIXO DE CONHECER o JESSICA GIANNUCCI A RIBEIRO - 29990 - NI 1114848 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364949, expedida em 28/07/2026, tendo em vista que foi Médica Nº 954378224, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 69.234/2024. atividades da função exercida como readaptado(a). EMILENE APARECIDA F LIMA - 28500 - NI 1441401 - Encaminhar JOAO CARLOS RODRIGUES HORTA - 18216 - NI 938154 - De acordo Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser tratamento de saúde a contar de 02/10/2026, nos termos dos arts. analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382633, expedida em Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 26/09/2026. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - 17821 - NI 1446398 - Em atenção ao clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 8946 - NI 1285257 - Em atenção ao 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 47 dias a contar de Médica Nº 954379716, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as Médica Nº 954380516, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram atividades da função exercida como readaptado(a). constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as JOSE MIGUEL DA SILVA - 24546 - NI 1159087 - Em atenção ao pedido atividades da função exercida como readaptado(a). de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 15/09/2026, FABIANA ALVES GARCIA - 8883 - NI 1187687 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 954379650, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. expedida em 22/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369626, expedida em JOSIANE CORREA DE SOUZA - 4620 - NI 1146166 - De acordo com o 02/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para FABIANE CRISTINA D DALCIN - 28425 - NI 1164683 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379777, expedida em Médica Nº 954376030, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 22/09/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as JULIANA LIRA DANTAS - 28288 - NI 1472025 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para FERNANDA AUGUSTA S CORREIA - 33773 - NI 1324114 - De acordo tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376568, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372686, expedida em KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 27958 - NI 1051338 - De acordo com o 09/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 47919 - NI 1346877 - De acordo tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de motivo de doença em pessoa da família a contar de 26/08/2026, nos 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371565, expedida em termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374630, expedida em KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 27958 - NI 1051338 - De acordo com o 11/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para FREDERICO CZAR FILHO - 132***08 - NI 824701 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371566, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026. 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381531, expedida em 24/09/2026.

KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 - NI 1349628 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356286, expedida em 11/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 - NI 1349628 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349213, expedida em 29/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 - NI 1349628 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346747, expedida em 24/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 - NI 1349628 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361917, expedida em 20/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

KETYSILENE MAGALHAES C AMORIM - 289***09 - NI 1159284 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381515, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

LAIS FERREIRA SALVADOR - 234***30 - NI 1462830 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 19/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379152, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LAURICE PEREIRA SANTNER - 159***79 - NI 663862 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376254, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LIDIA CRISTINA Z RODRIGUES - 225***21839 - NI 1485680 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382899, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUCIANA APARECIDA DA SILVA - 229***01 - NI 1465673 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373356, expedida em 09/09/2026.

LUCIENE CRISTINA SOUZA CARREGA - 331***29 - NI 1302100 - Processo 015.00064259/2026-58; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem o pedido.

MARCELO GOMES DE MELO - 194***14 - NI 1134111 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363804, expedida em 24/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCELO GOMES DE MELO - 194***14 - NI 1134111 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363805, expedida em 24/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCIA APARECIDA F GOLOVATY - 151***85 - NI 1245905 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à GPM expedida em 15/09/2026, Protocolo nº 954376092, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

MARIA APARECIDA L CAMPAGNOLLI - 765***1 - NI 1301937 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381039, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 23/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARIA DAS GRACAS ALVES - 159***71 - NI 1142607 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381750, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA DAS GRACAS ALVES - 159***71 - NI 1142607 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381751, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA LOURDES SILVA PINTO LIMA - 146***91 - NI 963342 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 17/09/2026, publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377974,

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