Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 231

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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231/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 11.738/2008 e o Adicional de Local de Exercício, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Adicional de Insalubridade e Prêmio de Desempenho Individual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de publicação. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: JEANE DE SOUZA PACHECO MORCELLI XXX.930.748 -XX 7086064/02 CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍC ULA: INCIDÊNCIA:		Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0004409-49.2026.8.26.0344, Vara da Fazenda Pública,	11.738/2008 e o Adicional de Local de Exercício, Piso Salarial - Reajuste Complementar, Adicional de Insalubridade e Prêmio de Desempenho
ZENILDE DE OLIVEIRA BARROS XXX.XXX.X XX-XX 801674 97 Piso Reaj Compl., Art. 13 de Insalubr. e PIN 50%	3, GE, Adic.	encabeçante Sandra Regina Rigonato Marconato, conferindo aos autores/benefciários abaixo recálculo dos quinquênios e sexta-parte para que incidam sobre o (a) integralidade dos vencimentos, incluindo o	Individual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
SUZIE TESTAE XXX.938.8 48-XX 800491 32 Art.133, Gratifcação Gera Vantagem Pessoal	l e	Piso Salarial Docente, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo	segue. Efeitos administrativos/folha apartir do mês depublicação. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA:
Leia-se: BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍC INCIDÊNCIA:		aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de ublicaão	JEANE DE SOUZA PACHECO MORCELLI XXX.930.748 -XX 7086064/02 CARINA BIGLIA
ULA:		pç. BENEFICIÁRIOS CPF MATRÍCULA	Diretora de Benefícios do Poder Executivo
ZENILDE DE OLIVEIRA BARROS XXX.XXX.X XX-XX 8016749 7 Gratifcação Executiv da C.E. e PIN 50%	a, Art. 133	: : : SANDRA REGINA RIGONATO MARCONATO XXX.493.728-XX 2655147/01	DESPACHO SPPREV-DBPE N°1582, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
SUZIE TESTAE XXX.938.8 48-XX 8004913 2 Art.133, Gratifcação G Vantagem Pessoal Em cumprimento à decisão judicial transitada em jul	eral e gado, o(os)	Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 0020083-38.2024.8.26.0053, 12ª Vara da Fazenda Pública, encabeçante Antonio Sergio Pizzi e Outros, conferindo aos	A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências conferidas pelo artigo 11, anexo I, do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº
benefciário(os) abaixo identifcado(os) faz(em) jus a Isenção	de Imposto	autores/benefciários abaixo recálculo dos quinquênios para que incidam	213, de 22 de maio de 2026, de acordo com o constante do Processo SEI nº
de Renda por serem portadores de moléstia grave, conforme	previsto no	sobre o(a) integralidade dos vencimentos, nos termos do artigo 129 da Ctitiã Etdl ti d 05/10/1989 ti d d	152.00027317/2026-51, com fundamento no Despacho n° nº 931/2026
art. 6º, incisos XIV e XXI da Lei Federal nº 7713 de 22 de dezemb Efeitos apartir da folha do mês 09/2026	ro de 1988.	onsuço saua, a parr e ou a parr e quano completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue Efeitos administrativos/folha a	SPPREV-SIP, DETERMINAa instauração de processo administrativo para apuração da regularidade da manutenção do benefício de pensão nº
CPF DO BENEFICIÁRIO NOME DO BENEFICIÁRIO DATA DO APOSTILAMENTO Nº DO P JUDICIA	ROCESSO L	. partir do mês depublicação. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA:	44704, concedido à Sra. FAIGA NEUMANN TOFFOLO AYRES, CPF nº 269.XXX.XXX-50, na condição de flha solteira, em razão de possível ocorrência de causa extintiva do benefício O aamento deverá ser
XXX.953.058-XXMaria Angela Zaine Polezi 01/09/2026 1008564 02.2025.	- 8.26.0510	LUIZ BENEDITO MODESTO XXX.385.168-XX 9449644/01	. pg suspenso, após a intimação da interessada, até decisão fnal do processo, nos termos do artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177/98 assegurado o direito
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado	contida no	MARCONDES DEFENTI RAMOS XXX.947.848-XX 9449681/01	, de acesso aos autos e acompanhamento processual. O processamento do
processo nº 0014642-13.2023.8.26.0053, 9 ª Vara de Fazen	da Pública,	MARCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA XXX.603.358-XX 12309084/01	feito caberá à Supervisão de Extinção do Poder Executivo - SUE.
encabeçante Regina Celia Varussa Padovan e Outros, conf autores/benefciários abaixo recálculo da sexta-parte para	erindo aos que incida	MAURO ALBORGHETE XXX.323.938-XX 7330728/01	CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo
sobre o (a) integralidade dos vencimentos, salvo sobre parcela nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se post	s eventuais, 05/10/1989 erior a essa	LUIZ ROBERTO JANINI ORTIZ XXX.931.198-XX 5843662/02 JOAO BATISTA URBANO NETTO XXX.392.948-XX 8391373/01 LAERCIO BATISTA MONTANHOLI XXX.887.668-XX 7896682/01	DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme seg administrativos/folha apartir do mês depublicação.	ue. Efeitos	EDNA DE ALMEIDA XXX.394.158-XX 8356282/03	A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Decreto Estadual
BENEFICIÁRIOS: CPF:	MATRÍCU LA:	MARIA HELENA GARDIN DE TOLEDO XXX.309.688-XX 8843016/01 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no	nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo
ALBERTINA REZENDE DI FELICE XXX.912.398-	3896791/	processo nº 0001298-33.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública, b biã i d il fid	SEI nº 024.00113804/2025-57, INDEFEREo requerimento de aposentadoria
XX	01	encaeçante Seasto Perera a Sva e Outros, conerno aos autores/benefciários abaixo recálculo dos uinuênios ara ue incidam	da Senhora NURIA CRISTIANE FRANCHI RODRIGUES MAESTRELLO, CPF 095XXXXXX04 d ENFERMEIRO d Si d Súd d
ALZEMIRA DIAS DO VAL XXX.246.018- XX	1409566/ 01	qq p q sobre o (a) Prêmio de Incentivo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o	..-, no cargo e a ecretara a ae o Governo do Estado de São Paulo, em razão de que, conforme análise administrativa baseada na Lei Complementar Estadual nº 1354 de 6 de
BENEDITA MACHADO SOARES - Óbito em: XXX.829.418-	1726675/	, tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição	., março de 2020 assim como na Portaria SPPREV nº 25 de 27 de janeiro de
30/12/2025 XX	01	quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês	, , 2012, não mais subsistem os requerimentos de aposentadoria
DARIO LONGATI XXX.982.608 -XX XXX	1598089/ 01 3645320/	depublicação. BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCUL A:	fundamentados na Súmula Vinculante nº 33 do STF solicitados após a LC nº 1354/2020, em conformidade com a comunicação abordada pelo Ofício DBS-GAP-SCA I nº 6/2021, considerando que o Estado regulou as normas
DEOLINDA SILVA PEREIRA . 083.228-XX	05	ANAILDE BISPO OLIVEIRA XXX.240.555- XX 7835425/01	de direito permanente e de transição da aposentadoria especial do servidor exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde, doravante
EDELISE CARMO STENICO AUGUSTO XXX.560.358 -XX	1630180/ 01	CLEIDE LEONICE ROSSI XXX. 410.238- XX 11914567/0 1	inexistindo respaldo para atendimento dos pedidos de inativação neste Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) lastreados no enunciado ora d ó l ll
HELENA BERALDO CORDEIRO - Óbito em: XXX.962.508	1158739/0		preceente, aps ta marco ega. CARINA BIGLIA
10/02/2014 -XX IVETTE ALMEIDA A DE OLIVEIRA XXX.995.918-	2 817302/0	IZABEL CRISTINA BARBOSA ANDRADE XXX.393.268- XX 3836174/02	Diretora de Benefícios do Poder Executivo
XX IVONE MARIA REZENDE PIRES - Óbito em: XXX.162.308-	1 1178659/	LAZARA MARIA CABRAL CARBONERI XXX.357.748- XX 9105839/0 1	DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
24/01/2020 XX	01	LOURDES BRASILINA INGLEZ XXX.502.268- 2987296/0	A DIRETORA DE BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO no uso das
XXX.189.768-	2450902/	XX 1	, competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 Anexo I do Decreto
LAURA PEREIRA XX	04	Ó XXX.220.388- 8099194/0	Estadual nº 70.388, de 24 de Fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria
MARCIO CARLOS DUARTE BUENO XXX.179.208- XX	1361934/ 01	LUZIA DA COSTA LOBO - bito em: 23/03/2023 XX 2 MARCIA DE CASSIA NASCIMENTO KULCSAR XXX.929.668-	SPPREV nº 213, de 22 de Maio de 2026, de acordo com o constante no Processos SEI nº 152.00000107/2026-16, RESOLVE:
		SANTOS XX 3567679/01	Retifca-se o DESPACHO SPPREV-DBPE n° 1523, publicado no Diário
MARIA APARECIDA AYRES DE OLIVEIRA XXX.071.688- XX	1572738/ 01	MARIA DAS NEVES SILVA XXX.101.266-XX 8082285/0 2	Ofcial do Estado de 25 de Setembro de 2026, Caderno Executivo, seção de Atos de Pessoal, para que passe a constar:
MARIA EDENEIA DE CAMPOS BRESCIANI - Óbito XXX.281.628-	1253852/		Onde se lê:
em: 06/04/2016 XX	01	MIRIAM IZAC XXX. 856.118- 7679804/0	Nº Início de Nº do Laudo
MARIA MERCEDES TEIXEIRA FONTANELI XXX.947.338- XX	2311288/ 01	XX 1 SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA XXX.283.318- 3213626/01	Nome CPF Protoco lo Vigência Médico
MARLENE FROTA TEIXEIRA XXX.766.068	1983143/	XX	MANOEL BRAZIL DA SILVA XXX.153.0 8061640 17/10/2026013128-P
-XX	01	VERA LUCIA BOVO SILVA XXX.305.588- 9122904/0	NASCIMENTO FILHO 48-XX 7
MARLENE NEDER NUNES XXX.732.598- XX	855881/0 1	XX 1 XXX.080.708- 8056766/0	Leia-se: d íi d Nº do
NEUZA APARECIDA DAS DORES XXX.023.018- XX	2488413/ 03	ZULEIDE GOMES XX 1 Retifcar DOE de 05/03/2026, onde declarou: “Em cumprimento à	Nome CPF Nº Lauo Médico Inco e Vigência Laudo Médico
Ó		decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1049026-	MANOEL BRAZIL DA SILVA XXX.153.0
NEUZA DE OLIVEIRA SOUZA - bito em: 30/04/2013 XXX.063.328 -XX	1410260/ 01	82.2023.8.26.0053 - 2ª Vara da Fazenda Pública (VFP), encabeçado por Jorge	NASCIMENTO FILHO 48-XX 80616407 17/10/2025 013128-P
NOELI VALETE FILLIETTAZ FIUZA XXX.830.428	4653944/	Aparecido Pasti e OO, os benefciários abaixo identifcado fazem jus ao recálculo da sexta-parte para que incida sobre a Gratifcação Executiva -	CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo
-XX REGINA CELIA VARUSSA PADOVAN XXX.179.108- XX	02 3025020/ 01	GE, o Piso Salarial Docente - Lei Federal 11.738/2008 (Abono Complementar) e o Adicional de Local de Exercício (ALE).” Leia-se: “Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado tid º 1049026-8220238260053 2ª V d Fd	DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
SALETE MAROSSI MARCOLA XXX.950.488 -XX	2331937/0 1	cona no processo n ...., ara a azena Pública, encabeçado por Jorge Aparecido Pasti e Outros, os benefciários abaixo identifcado fazem jus ao recálculo dos quinquênios para que	A DIRETORA DE BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 Anexo I do Decreto
SANDRA MARIA CARREIRO ROSA - Óbito em: XXX.310.418-	2978362/	incidam sobre a Gratifcação Executiva, o Piso Salarial Docente, Lei Federal	Estadual nº 70.388, de 24 de Fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria
25/12/2017 XX	01	11.738/2008 e o Adicional de Local de Exercício, nos termos do artigo 129	SPPREV nº 213, de 22 de Maio de 2026, de acordo com o constante nos
XXX118358-	1721586/	da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando	Processos SEI nº 152.00000107/2026-16 e nº 152.00008892/2025-74, DEFERE
TARCISIO COLNAGHI - Óbito em: 21/07/2020 .. XX	01	completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a	POR PRAZO INDETERMINADOos pedidos de Isenção de Imposto de Renda
TEREZINHA GOMES SILVA BUENO XXX.919.598- XX	1087976/ 01	prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de março/2026.”	dos benefciários abaixo relacionados, com base em laudo médico pericial, que está previsto no artigo 6º, incisos XIV e XXI, da Lei federal nº 7713 d 22 d Db d 1988 ltõ d ti 47 d Li
TEREZINHA OLIVIER MARTELETO XXX.128.458-	1851913/0	BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: JORGE APARECIDO PASTI XXX.075.378-XX 5799831/02	., e e ezemro e , com aeraçes o argo a e federal nº 8.541, de 23 de Dezembro de 1992 e nova redação dada pela Lei federal nº 11052 de 29 de Dezembro de 2004 e as alterações do artigo 151
XX YARA NUZZI BARBOSA XXX.853.488 -XX	1 1142720/ 01	GORETI APARECIDA SILVANI CARDOSO XXX.445.058-XX 2880544/05 JEANE DE SOUZA PACHECO MORCELLI XXX.930.748 -XX 7086064/02	., da Lei federal nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, com nova redação dada pela Lei federal nº 13.135, de 17 de Junho de 2015 e de acordo com os Pareceres da Procuradoria de Assuntos Tributários nº 21/2023 e nº
YOKO TOGASHI XXX.515.288-	2778828/	JOANA APARECIDA MASSELLI FRANZONI XXX.049.958-XX 2096766/02	27/2024.
XX	01	MARIA JOSE DE FREITAS XXX.655.838-XX 7576183/02	PROTOC Início de
ZILDA PIRES DE CAMARGO XXX.852.708- XX	4886860 /01	Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1049026-82.2023.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da	Nome CPF OLO Vigência Laudo XXX.612.058 012359-
		Fazenda Pública, encabeçante Jorge Aparecido Pasti e Outros, conferindo	DANIEL FERRARI D AMICO -XX 61614901 23/02/2026 T
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