DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

244/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Renata Daguano Ribeiro, RG 40.111.344-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 17-8-2026.

Rodrigo Kuroiwa Bressan, RG 6.911.697-3, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-7-2026.

Rosa Maria de Oliveira, RG 214.120.727, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-8-2026.

Rosangela Aparecida dos Santos, RG 19.560.057, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 15-8-2026.

Roseli Gomes da Silva, RG 18.541.852-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-6-2026.

Waldson de Oliveira, RG 38.346.530-8, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Marcio Fogaca de Almeida, RG 29.840.431, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 20-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Rodrigo Kuroiwa Bressan, RG 6.911.697-3, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 31-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Roseli Gomes da Silva, RG 18.541.852-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 24-62026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

REGINALDO CAMANHO – RG: 16.681.425 - 02 dias a contar de 26/09/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jacilene Louzada Dantas Soriano, RG 21.187.394-9, Chefe I, Comissão, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-3-2002 a 7-3-2007, publicada no DOE de 24-7-2014. Processo nº 024.00110351/2024-26.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL \"DR. JOSÉ PANGELLA\" DE VILA PENTEADO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 107475916.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA MARIA OLIVEIRA S S ANNA

CPF: 047.856.328-01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 014.805.996/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

redução da sua jornada de trabalho em 25%, para que passe a cumprir 75% da carga horária que lhe é atribuída, sem prejuízo ou redução dos seus ou qualquer necessidade de compensação, com o estrito propósito, e enquanto necessário for, para prestar assistências às necessidades do filho menor, garantindo a ele acompanhamento materno em consultas médicas e tratamentos especializados pertentes ao seu sadio desenvolvimento.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 11:24:41

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionado afastado:

Marcus Vinicius Cortes Crepaldi – RG: 12.594.333-1 – Médico II – 01 dia a partir de 18/09/2026.

Robert Cesar Gomes Correa – RG. 988148 – Técnico de Radiologia – 02 dias a partir de 01/10/2026.

Tatiana Aparecida Veloso dos Santos – RG. 33612266 – Auxiliar de Enfermagem – 03 dias a partir de 01/10/2026.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I - de Recursos Humanos nº 1 de 1-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Pauliene Santana da Cruz, RG 28.158.451-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-7-2003 a 19-8-2012, publicada no DOE de 14-8-2014. Processo nº 790181/2019.

Valeria Cristina Dutra M Ramos, RG 22.476.831-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-8-2015 a 15-82020, publicada no DOE de 5-9-2020. Processo nº 801602/2019.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I- de 1-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fabio de Otero Junior, RG 25.071.771-2, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 18 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-9-2020 a 27-9-2025, publicada no DOE de 29-42026. Processo nº 1763725/2018.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 23-9-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Marcio Rogerio de Lima, RG 25.612.731-1, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 6-3-2021 à 4-3-2026. Processo nº 001.0140.000127/2012.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Aline Machado Cunha, RG 17.298.689, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 06/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 15-11-2005 a 13-11-2010, publicada no DOE de 7-1-2011. Processo nº 024.00186219/2023-12.

Ana Rosa dos Anjos Barbosa, RG 23.210.873-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 02/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 227-2009 a 20-7-2014, publicada no DOE de 18-2-2023. Processo nº SES-PRC08741/2021.

Edson Centenaro Junior, RG 15.827.573-1, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 05/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 20-2-1998 a 18-22003, publicada no DOE de 30-7-2003. Processo nº 024.00182963/2024-11.

Fabiano Bruno Oliveira Brasileiro, RG 52.081.622-5, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15

dias de licença premio a partir de 16/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 15-12-2015 a 12-12-2020, publicada no DOE de 30-3-2022. Processo nº 001.0140.000516/2012.

Isabel Cristina Barbosa Silva, RG 24.912.531-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 23/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 18-5-2014 a 16-5-2019, publicada no DOE de 20-7-2019. Processo nº 2010492/2019.

Luis Fernando de Souza Campos, RG 3.513.735, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 26/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 29-12-2005 a 27-122010, publicada no DOE de 28-8-2012. Processo nº 001.0140.001364/2001.

Maria Zelia da Silva, RG 9.621.863-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 14-7-2011 a 11-7-2016, publicada no DOE de 5-1-2017. em cumprimento à decisão judicial.

Paulo Banov Junior, RG 15.919.392, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 05/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 23-11-2000 a 22-11-2005, publicada no DOE de 10-12-2005. Processo nº 024.00144684/2023-78.

Tania Regina de Sousa Brandão de Moraes, RG 16.525.609, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 16/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 26-11-2010 a 24-11-2015, publicada no DOE de 21-1-2016. Processo nº 001.0140.00079/2016.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor nº 1 de 23-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Gilvanete Santos Soares, RG 22.909.236-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 28-1-2010 a 6-6-2015, publicada no DOE de 14-7-2015. Processo nº 2021/11851.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 01/10/2026 DISPENSANDO:

Nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74,combinado com o artigo 5º, da LC 733/93, em virtude de mudança de vinculo, CLEUNICE RODRIGUES MARQUES, RG. 19.999.173-7, Auxiliar de Enfermagem, EVNI, a partir de 10/04/1996 (publicado nesta data para fins de averbação de tempo de serviço).

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

Ivanir Ribeiro da Silva, RG 17.449.401-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 1-10-2026.

Lucas Barboza Hech, RG 40.374.444-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15-9-2026.

Max Lucas Marques, RG 32.470.639-X, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-9-2026. Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Max Lucas Marques, RG 32.470.639X, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 28-9-2026.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nº do Processo: 024.00032092/2026-57 Interessado: SABRINA DA SILVA SOARES Assunto: ACÚMULO DE CARGO O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, em Santos, EXPEDE com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº. 35840/92 e inciso II, do artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, o ato decisório adiante: ATO DECISÓRIO Nº 088/2026- – SABRINA DA SILVA SOARES, RG. 44.408.892-1. A interessada exerce o cargo de Enfermeiro, Efetivo, junto a Seção de Enfermagem do Complexo da Zona Noroeste, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos, e acumula cargo de ENFERMEIRO, Efetivo junto ao Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Acumulação legal, nos termos, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1054311-51.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FRANCISMEIRE DO NASCIMENTO PETRINI CPF: 088.543.958-97

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 005.530.180/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão da Bonificação por Resultado no cálculo dos valores recebidos a título de terço constitucional de férias, férias indenizadas, décimo-terceiro salário e licença-prêmio convertida em pecúnia, bem como o pagamento das diferenças devidas, respeitada prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 09:06:04

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

PORTARIA DIRETOR TÉCNICO II - RH - Nº 137/2026

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