DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

248/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo jus a Bonificação por resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e da licença a prêmio indenizada respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030262/2026-10

participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística, que ocorrerá em Gramado/RS, no período de 26 a 30 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da viagem correrão as custas do interessado.

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, resolve RETIFICAR a publicação inserta no DOESP nº 173, de 11-9-26, que autorizou o afastamento de policiais militares para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, somente quanto ao período de afastamento do Maj PM 108429-1 Gustavo Maciel Alves, R.G. 34.499.168-4-SSP/SP, da APMSSP, para as cidades de Rio de Janeiro/RJ e Itaguaí/RJ, de como constou, para constar "no período de 22 a 25-9-26".

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1061259-43.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS, matrícula 44849, R.G. 00016630332, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48472 SECAO DE LIMPESA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR e PARTE FIXA DO PIN - 50%” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030264/2026-17

Com fundamento no art. 69 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da 1º Ten Med PM 180360-3 Luciana Mendes Peixoto, R.G. 1.055.035-2-PC/MG, do 49º BPM/I, no período de 5 a 9-10-26, quando viajará, com destino à cidade de Salvador/BA, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do 46º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular – 2026. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela interessada.

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1009044-90.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que PAULO ROBERTO GRADELLA, matrícula 52291, R.G. 000216886041, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48475 DIRETORIA CLINICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00030265/2026-53

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da Cap PM 118394-0 Mayumi Moribe Sabioni, R.G. 34.567.260-4-SSP/SP, e da 1º Ten PM 200085-7 Hellen Evelin Medeiros Ribeiro, R.G. 1.889.129-4-PC/MG, ambas do CMI, no período de 6 a 8-10-26, quando viajarão, com destino à cidade de Brasília/DF, para sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos, participarem de reunião com a Divisão de Contratações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Apostilando, em nome de ADRIANA MARIA DE CAMPOS , RG 21.108.861, matricula: 40.095, que o número do RG passa a ser 21.108.861 -4, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação. SEI 145.00002358/2025-15.

Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da Cap PM 140961-1 Paula Helen Gouveia da Silva, R.G. 47.831.271-4-SSP/SP, da 4ª EM/PM, no período de 6 a 8-10-26, quando viajará, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar de reunião com a Divisão de Contratações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Apostilando, em nome de VERONICA DE SOUSA LIMA, RG 36.109.961, matricula: 47.084, que o número do RG passa a ser 36.109.961- 7, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação da servidora. SEI 145.00024559/2025-65.

Apostilando, em nome de AIDE MITIE KUDO, RG 9.675.101, matricula: 28.513, que o número do RG passa a ser 9.675.101 - 0, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas, conforme solicitação da servidora. SEI 145.00001458/2025-16.

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 69.058, de 14 de novembro de 2024, e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso fazendário nos autos de Recurso Inominado Cível, processo nº 1090458-47.2024.8.26.0053, NOMEIA ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei n° 18.442, de 2 de abril de 2026), a contar da publicação do ato, DOUGLAS DE OLIVEIRA MARQUES, CPF 414.299.628-28, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-3/321/23, nos termos do artigo 9º, § 2º, combinado com o artigo 1º, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016.

Apostilando, o nome e estado civil da referida servidora nos sistemas, conforme solicitação. Declarando, alteração de nome da servidora VERA LUCIA LOPES, matrícula 29.074, que passou a assinar VERA LUCIA LOPES DE SANTANA, conforme certidão de casamento.(Republicando por ter saído com nome incorreto). SEI 145.00032937/2025-84.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 19/10/2026 a 07/11/2026, a título de representação, ao Dr. BENTO DA CUNHA JUNIOR, RG. 5.619.912, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Humanos do DAP, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Presidente, Dr. EDUARDO AKURI, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. ALTERANDO a grade de substituição da PORTARIA HCFAMEMA Nº 289 DE 10 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOE em 13 de Abril de 2026, dos seguintes servidores relacionados abaixo:

CESSA, a partir de 16/09/2026, os efeitos da Resolução publicada a 14/08/2024, que concedeu a título de representação, ao Dr. MARCOS ALBERTO NEGRELLI DA SILVA - RG. 18.970.361, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, expede a presente Portaria retificando a Portaria nº 498 de 23 de junho de 2026, publicada em 26 de junho de 2026, e concedendo à empregada ESTHER FARINHA DE ANDRADE LAPA, RG nº 506. 674.682-3, ocupante do emprego público de Enfermeira, admitida através do Concurso Público, Edital nº 01/2025, mais 60 (sessenta) dias de licença maternidade, no período de 18/10/2026 a 16/12/2026, com fundamento no artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 11 a 25/11/2026, a título de representação, à Dra. REGINA ELISA RUDGE BORTOLI - RG. 16.554.731, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Seccional de Polícia II da 3ª Corregedoria Auxiliar – Ribeirão Peto, em substituição à Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

Assino o presente nos moldes do artigo 23 da Lei nº 10.261/1968. ALESSANDRA OLÍVIA MATHIAS Coordenador em substituição Coordenadoria de Gestão de Pessoas do HCFAMEMA

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, a título de representação, ao Dr. ROBERVAL ANTONIO FABBRO, RG. 17.448.909, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DEINTER 4 - BAURU, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de João Rafael Amadeu, RG. 44.768.466-8, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 29/09/2026 a 13/10/2026, a título

de representação, a Dra. NILZE BAPTISTA SCAPULATIELLO - RG. 6.010.384, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Serviços Diversos do DAP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008. Esta prevalece sobre a resolução de 16/09/2026, publicada no dia 18/09/2026.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 8º, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no período de 16 a 30/10/2026, a título de representação, o Dr. EVANDRO LOPES SALGADO - RG. 13.915.915, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial da CORREGEDORIA, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013988-04.2025.8.26.0032, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HELOISA APARECIDA BASTIANON AZEVEDO

CPF: 33XXXXXX76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE NECROPSIA RS/PV: 15546925

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Heloísa Aparecida Bastianon Azevedo em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 17:26:49

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1076449-46.2025.8.26.0053 , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:MARCOS DA SILVA LAZZARIN

CPF: 09394899880 Cargo/Função-Atividade:PERITO CRIMINAL DE CLASSE ESPECIAL RS/PV:008598447/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença, após a reforma parcial pelo acórdão, JULGOU PROCEDENTE a pretensão inicial e, por consequência, DETERMINOU à inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário, apostilando-se o título.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 17:28:02

O(a) DIRETOR DO NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006655-12.2026.8.26.0405, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROGERIO SGURA MINNICELLI

CPF: 29XXXXXX38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: MEDICO LEGISTA RS/PV: 16232598

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Este o quadro, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR o recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos em atraso pelo autor a título de "Bonificação por Resultado", aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, e CONDENANDO a ré à restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 17:26:09

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).