DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

250/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

25.965.726-8, Médico legista de 1° Classe, em exercício no NPML de São

José do Rio Preto, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 01/04/2019 a 29/03/2024 (Certidão nº 11/2026). Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.

Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, ao servidor DANILO VENDRAME VIVAS, RG. 25.965.726-8, Médico legista de 1° Classe, em exercício no NPML de São José do Rio Preto, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 01/04/2019 a 29/03/2024 (Certidão nº 11/2026)., a partir de 09.09.2026.

Nº do Processo: 060.00020974/2024-71

Interessado: Rafael Augusto Borges Pavani Assunto: Gozo Licença prêmio

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 30.09.2026 Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, ao servidor RAFAEL AUGUSTO BORGES PAVANI, RG. 41.353.513, Médico Legista de 2° Classe, em exercício no NPML de São José do Rio Preto, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 01.08.2019 a 29.07.2019, 3° período (Certidão nº004/2024). Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.

RAFAEL AUGUSTO BORGES PAVANI, RG. 41.353.513, Médico Legista de 2° Classe, em exercício no NPML de São José do Rio Preto, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 01.08.2019 a 29.07.2019, 2° período (Certidão nº004/2024), a partir de 16.09.2026. LEONARDO FIGUEIRA VILELA Diretor Técnico de Serviços NPML São José do Rio Preto

Portaria do Diretor Técnico de Serviço NPML São José do Rio Preto de 06.07.2026

DESIGNANDO: o Dr. Marcelo Dias Rodrigues, RG. 19.241.305, Médico Legista de 2ª Classe, para responder pela função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico Legais de Fernandópolis em substituição ao titular Dr. Paulo Roberto Fantini, RG nº 11.773.319, Médico Legista de 1ª Classe, durante gozo de férias no período de 06.07.26 a 15.07.26 (10 dias).

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

No Processo SEI nº 058.00154961/2025-06 em que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) e Robert José Pereira de Andrade, RG nº 16.944.238/SP, Investigador de Polícia, respondem a Sindicância Administrativa Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP nº 994/2026: “a) JULGAR IMPROCEDENTES as acusações deduzidas na inicial em desfavor de (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) e ROBERT JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, RG nº 16.944.238/SP, Investigador de Polícia, ambos classificados no Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP, ABSOLVENDO-OS da eventual responsabilidade administrativa decorrente do fato.” (Advogados: Dr. Amilson Carvalho Ramos, OAB/SP 114.315; Dr. Jorge Narciso Brasil, OAB/SP 250.143; Dra. Giane Cristina Gonelo Andrade, OAB/SP 283.666).

A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Encarregada de Equipe, com direito ao "pro labore" de 7,2%, n.t. do art. 7º e o parágrafo único do art. 8º, da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: No período de 05/09/2026 a 19/09/2026, ALEXANDRA AURÉLIA SANCHES FERNANDES, RG. 25.368.208, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de Votuporanga - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, em substituição à Cristiane Venâncio Teodoro de Bessa, RG. 21.769.000, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregada de Equipe, em licença-prêmio. Processo DGP nº 4391/2016 (Port. DGP-3730/2026).

DESIGNANDO:

O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, sem ônus ou qualquer prejuízo para o Estado, tendo em vista que o policial incorporou os benefícios do artigo 1º da L.C. 924/2002, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe: ANDRE LUIZ CESAR, RG 16.352.000, de Classe Especial, a partir de 23/04/2025, no 98º DP - DECAP. Proc. DGP-3156/1997 (Portaria DGP3711/2026). Republicado por incorreção.

DESIGNANDO:

AS ESCRIVÃS DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:

ÉLIDA DA SILVA, RG 29.837.818, de Classe Especial, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, na DDM de São José do Rio Preto – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Vanessa Lemes Azevedo Canheo, RG 28.495.864, de Classe Especial. Proc. DGP3696/2018 (Portaria DGP-3738/2026).

ESTEFÂNIA FERREIRA FOGAÇA, RG 47.745.717, de 2ª Classe, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, no 1º DP de Campinas – DEINTER 2 – Campinas, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Mônica Lucas Gomes, RG 47.443.360, de 2ª Classe. Proc. SEI 058.00120568/2024-20 (Portaria DGP3737/2026).

DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei

Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

ROGERIO MARCIO DE OLIVEIRA, RG. 18.872.453, Classe Especial, a partir de 06/07/2026, na DelSeccPol de Limeira/DEINTER 9 – Piracicaba. (Proc.DGP-4270/2014)(Port.DGP-3720/2026).

RONALDO GONCALVES, RG. 8.736.095, Classe Especial, a partir de 06/07/2026, na DelSeccPol de Piracicaba/DEINTER 9 – Piracicaba.(Proc.SEI058.00094915/2026-13)(Port.DGP-3718/2026).

VALDIR CARVALHO DA SILVA FILHO, RG. 26.787.357, 1ª Classe, a partir de 05/08/2026, na DISE de Americana/DEINTER 9 – Piracicaba.(Proc.DGP872/2004)(Port.DGP-3719/2026).

DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe: CARLA REGINA PAPILE FURLAN, RG. 41.785.304, 2ª Classe, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, na DDM de São José do Rio Preto/DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe JULIANA CRISTINA DONOFRE, RG. 28.575.930, 2ª Classe. (Proc.SEI- 058.00120965/2024-00)(Port.DGP-3707/2026).

JULIANO VILAS BOAS RAMOS, RG. 23.335.671, 2ª Classe, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, na DelSeccPol de São João da Boa Vista/DEINTER 9 – Piracicaba, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe CARLOS ALBERTO DA SILVA, RG. 10.436.271, Classe Especial.(Proc.DGP-5058/2017)(Port.DGP-3721/2026). LUIS GONZAGA VALSECCHI FILHO, RG. 11.300.593, Classe Especial, no período de 17/09/2026 a 16/10/2026, na 3ª DelPol de Investigações sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos - DISCCPAT/DEIC, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe MOACIR TELES MONTILHA, RG. 46.566.420, Classe Especial.(Proc.SEI058.00085748/2025-39)(Port.DGP-3708/2026).

MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 29.870.390, 2ª Classe, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, na DIG de Avaré/DEINTER 7 – Sorocaba, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe MARIO CELESTINO, RG. 14.435.206, Classe Especial.(Proc.DGP-5936/2018)(Port.DGP3722/2026).

RANIERI RANGEL FALEIROS, RG. 15.933.101, Classe Especial, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, na Assistência Policial do Departamento/DEIC, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe FABIANO EZABEL PELA, RG. 13.015.984, Classe Especial. (Proc.DGP-1862/2012)(Port. DGP-3710/2026). DESIGNANDO:

O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 7,2% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, na função de Investigador de Polícia Encarregado:

RAFAEL ANVERSA OLIVEIRA REIS, RG.35.277.376, 2ª Classe, a partir 01/07/2026, na Equipe “B” da 2ª DelPol de Repressão à Extorsão da Div. – Antissquestro/DOPE.(Proc.DGP-2993/2023)(Port.DGP-3690/2026) Republicado por ter saído com incorreções.

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da LC nº 207/79,

a partir de 09.09.2026, o Dr. CAIO NOBORU HASHIMOTO, RG 34.293.221, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Cândido Mota, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3702-P) REPUBLICADA.

a partir de 08.09.2026, a Dra. MARIANNA GIROTO ELIAS TONCOVITCH, RG. 49.720.339, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Palmital, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3704-P) REPUBLICADA.

no período de 01 a 20/09/2026, o Dr. ANDRE MOREIRA DE MELLO SILVEIRA - RG. 69.819.618, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Itatiba, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. Esta prevalece sobre a Portaria DGP-3158, publicada no D.O. do dia 28/08/2026. (DGP3724-P)

no período de 16 a 20/09/2026, o Dr. PEDRO HENRIQUE FELHBERG CRAVEIRO - RG. 69.847.256, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular do 2º Distrito Policial de Jundiaí, em vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. Esta Portaria prevalece sobre a Portaria DGP 3157, publicada no dia 28/08/2026. (DGP-3725-P)

no período de 17 a 31/10/2026, o Dr. MATHEUS PEREIRA BARRETO, RG nº 69.844.659, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular do 1º Distrito Policial de Votorantim, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3727-P)

a partir de 01/10/2026, o Dr. KLISMAN FRANÇA BARBOSA - RG. 66.386.722, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como Titular do 8º Distrito Policial de Sorocaba, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe, padrão III. (DGP-3728-P)

no período de 01 a 15/10/2026, o Dr. EDELTON MENEZES DE JESUS, RG.32.275.004, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do 11º Distrito Policial do Município de Sorocaba, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3729-P) DESIGNANDO:

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,

a pedido, a partir de 01/10/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Jales, o Dr. RENAN ONGARATTO DE ANDRADE, RG. 29.504.500, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Vitória Brasil. (DGP-3731-P)

a pedido, a partir de 01/10/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Macaubal o Dr. RODOLFO FRESCHI BERTOLLO, RG. 49.681.940, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, anteriormente em exercício no 1° Distrito Policial de Votuporanga. (DGP-3732-P)

a pedido, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Louveira, o Dr. JOSE RICARDO ARRUDA MARCHETTI - RG. 23.568.709, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Jundiaí. (DGP-3733-P)

a pedido, a partir de 01/10/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Santo Antônio de Posse, o Dr. ERIVAN VERA CRUZ, RG. 22.155.105, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Jaguariúna. (DGP-3734-P)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia de lnvestigações Gerais de Jundiaí, o Dr. JOSIAS GUIMARÃES - RG. 9.055.356, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de PolÍcia do Município de Louveira. (DGP-3736P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O Delegado de Polícia Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa em Piracicaba – DEINTER 9, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que participaram e concluíram com aproveitamento o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA DOMICILIAR, Turma 04/2026 (Proc. 190/SCCI/2026), realizado nos dias 28-09-2026 e 01-10-2026, das 9h às 16h30, com carga horária de 16 h/a, conforme segue:

NOME R.G.

AFONSO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA 40.854.411 ANDERSON BASTOS FERREIRA 49.381.680 ANDRÉ DE FRANÇA OLIVEIRA 69.819.029 BRUNO HENRIQUE BASSO 46.854.952 CAROLINA VIOTTO FERRAZ DOS SANTOS 43.545.704 CHRISTIANO DE MUNHOZ RODRIGUES 22.231.929 FERNANDO ALVES PEREIRA CARDOSO 45.616.833 FILIPE GARCIA 70.000.912

GABRIEL VASCO DE TOLEDO 43.494.870 HAMILTON JOSÉ TREVISAN FILHO 55.549.843 IVAN LUIS CONSTÂNCIO 32.040.997

IVAN SANTOS DO AMARAL 47.793.484

JAMES BATISTA TAVARES 34.454.671 JOÃO HENRIQUE GRANDI DUTRA 23.277.277 LEANDRO AMORIM DE ARAUJO 32.840.201 MARCEL WILLIAN OLIVEIRA DE SOUSA 27.329.770 MATHEUS DE SOUZA ANDRADE 56.809.096 PAULO AFONSO CARDOSO 22.575.710 QUITÉRIA NEIDIANES DA SILVA ANDRADE 38.538.741 ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA 19.442.177 TARCIO ALVES DA SILVA 43.042.153 WAINER JOSÉ BUENO RAMOS FERRAZ ANTUNES 47.361.267 WESLEY FORTES DE PAULA 52.195.932 Desistente justificado: ALESSANDRO ZITTLOW MEIRELLES 69.052.057

A Unidade de Ensino e Pesquisa em Piracicaba informa que não forneceu alojamento nem alimentação a nenhum dos concluintes.

SECRETARIA DE CURSOS DE FORMAÇÃO

ACADEMIA DE POLÍCIA ''DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA'' ACADEPOL SECRETARIA DE CURSOS DE FORMAÇÃO

Comunicado do Divisionário, de 01/10/2026:

À vista do atestado médico Apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica a servidor FRANCIELLE RODRIGUES ALVES – CPF 096.301.889-56, afastado em virtude de licença saúde, no período de 23.09.2026 a 26.09.2026.

Portaria do Delegado Divisionário, de 01/10/2026 CARREIRA INVESTIGADOR DE POLÍCIA – IP.1/2023

Concedendo, à vista da Resolução Sena 12/84, nos termos do Artigo 198, da Lei 10.261/68, Licença Gestante, a partir de 17/07/2026, a ALINE SIPRIANO VERCELLINO – RG. 48.426.222, Investigadora de Policia de 3ª classe, lotada na DGP, classificada na Academia de Polícia, fazendo jus a 159 dias, em continuidade ao período usufruído, totalizando 180 dias. (Port. 09/2026).

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