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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 260

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

260/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

período de 17 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

Volume 136, n
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
01/10/2026		 º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
28/09/2026.
ELSON

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licença prêmio a FLEURY STORTO MACHADO DE OLIVEIRA, RG. 29.567.971-2,
Investigador de Polícia de 1ª classe, padrão III, efetivo, ref. qq. 13.09.2021 a
 Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo
129 da CE/89, a ANA PAULA MARTINEZ, RG. 34.665.629-1, Escrivão de Polícia
de 3ª classe, padrão I, em estágio probatório, mais um qq. a partir de
11.09.2026 (Proc. DGP n.º 2.738/2016–PUCT). 24.09.2026, totalizando quatro (inclusão de 958 dias prestados a Secretaria
IA, DE
 de Gestão e Governo Digital).

/68, com
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
29.09.2026
 Concedendo: A sexta-parte dos respectivos vencimentos com
fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20
n d fti ríi m nfrmidd m rti 20 d
91/2022 e
a seguir

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a
Dra.
MARGARETE FRANCO, RG. 17.036.312-0,Delegada de Polícia de 1ª Classe,
 aos e eevo execco, e cooae co o ago as
Disposições Transitórias da mencionada CE, a ANA PAULA MARTINEZ, RG.
34665629-1 Escrivão de Polícia de 3ª classe padrão I em estágio
ador de
0.09.2026

Padrão III, efetiva, 90 dias de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo
imediato e o restante para gozo oportuno, referente ao quinquênio de
22.09.2000 a 20.09.2005.		 .., , ,
probatório, a partir de 24.09.2026 (inclusão de 958 dias prestados a
Secretaria de Gestão e Governo Digital).
, licença-
04.748-76,

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
dias de
1.02.2012,
29.09.2026
Dfid t d ti 209 213 d Li 10261/68
D		 VOTUPORANGA DR RUBENS GERALDI BERTOLO

BRIZOTTI
eerno, nos ermos os argos e a e ., ao
r.
,
5 dias de
9.2011 a
ALEXANDRE DEL NERO ARID, RG.
23.675.565-1,Delegado de Polícia de 1ª
Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, restantes, para gozo
idi f		 SETOR DE PESSOAL

RTINS DE
meato, re. qq. 30.04.2000 a 28.04.2005.

adrão II,
iato, ref.
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
29/09/2026
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a JOÃO
CARLOS FERREIRA JUNIOR, RG. 13.273.953-7, Agente Policial de 1ª Classe,
Padrão III, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 3º período, para gozo
ii f		 RETIFICAÇÃO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
Retifcações
DOE 13.05.22
No despacho de averbação de licença-prêmio de MICHELY MAYARA
SECCHES, RG. 48.391.407, leia-se: ref. qq. 08.02.13 a 29.01.15 (MP) e 03.05.17 a
12.05.20 (SSP) e não como constou.
IA, DE
m qq. do

medato, re. qq. 01.01.2015 a 30.12.2019.
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
29/09/2026
 DOE 13.05.22
Na portaria de concessão de adicional por tempo de serviço de
MICHELY MAYARA SECCHES, RG. 48.391.407, leia-se: a partir de 13.05.20 e
não como constou.
DOE 12.08.22
8.877.170,

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a
N dh d dfi d liêi d MICHELY MAYARA
artir de
.230.930-
6.09.2026,
NELSON TEIXEIRA DE FREITAS JUNIOR, RG. 7.538.343-3, Investigador de
Polícia de Classe Especial, Padrão III, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 3º
período, para gozo imediato, ref. qq. 27.06.2012 a 25.06.2017.		 o espaco e eermento e cença-prmo e
SECCHES, RG. 48.391.407, leia-se: ref. qq. 08.02.13 a 29.01.15 (MP) e 03.05.17 a
12.05.20 (SSP) e não como constou.
DOE 090922
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
29/09/2026
 ..
No comunicado RGS de MICHELY MAYARA SECCHES, RG. 48.391.407, leia-
se: ref. qq. 08.02.13 a 29.01.15 (MP) e 03.05.17 a 12.05.20 (SSP) e não como
constou.
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a
 DOE 15.09.23
MARCELO LEANDRO MARQUESI, RG. 21.257.747-5, Investigador de Polícia de
1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, restantes, para
 No despacho de deferimento de licença-prêmio de MICHELY MAYARA
SECCHES, RG. 48.391.407, leia-se: ref. qq. 08.02.13 a 29.01.15 (MP) e 03.05.17 a
gozo imediato, ref. qq. 30.10.2016 a 28.10.2021. 12.05.20 (SSP) e não como constou.
21/07, a
ALBERTO
Especial,
restando
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
29/09/2026
 DOE 06.10.23
No comunicado RGS de MICHELY MAYARA SECCHES, RG. 48.391.407, leia-
se: ref. qq. 08.02.13 a 29.01.15 (MP) e 03.05.17 a 12.05.20 (SSP) e não como
constou

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a
MARIMILE MARISE BALTHAZAR, RG. 9.426.371-1, Investigador de Polícia de
Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 3º período,
 .
DOE 10.10.25
No despacho de deferimento de licença-prêmio em pecúnia de
MICHELY MAYARA SECCHES RG 48391407 li- f 080213 290115
uenio do
para gozo imediato, ref. qq. 30.09.2008 a 28.09.2013.		 , . .., ease: re. qq. .. a ..
(MP) e 03.05.17 a 12.05.20 (SSP) e não como constou.

A PAGNI
efetivo, a
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
30/09/2026
Deferindo, nos termos dos Decretos n.º 52.031/07 e 52.121/07, a		 DOE 25.9.26
Solicito tornar sem efeito a publicação de deferimento de 15 dias,
licença-prêmio a
LEANDRO MARCELO LESO, RG 25.381.337, haja vista ter
sido ublicada em dulicidade
É DO
conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a CLOVIS MASSAYOSHI
TAHARA, RG. 18.913.788-5, Investigador de Polícia de 2ª classe, padrão II,
efetivo, ref. qq. 02.10.2017 a 30.09.2022, averbado no DOE de 16.12.2022,
restando 60 dias para gozo oportuno.		 p p.
No comunicado RGS do servidor
DIJALMA LUCIO SANZOGO, RG.
19.929.018, leia-se
30 (trinta)dias a partir de
15.06.26e não como constou.
DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 01.10.26.
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
30/09/2026		 Averbando: nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, com
redação dada pela LC 1048/08, LCF 173/2020 altera pela LCF 191/2022 e LC
1361/2021 90 dias de licença-prêmio nos Processos e qqs. abaixo
Deferindo nos termos dos Decretos n.º 52.031/07 e 52.121/07 a , ,
idid
MICHELY MAYARA SECCHESRG 48391407 Eiã d Plíi d
ADRIANO
, ,
conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a ISABELA ABRAHAO
 ncaos:
, .., scrvo e oca e
2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 13.05.20 a 11.05.25 (Proc. DGP Nº
, 15 dias
partir de
ZOTARELLI, RG. 48.984.347-5, Investigador de Polícia de 2ª classe, padrão II,
efetivo, ref. qq. 03.12.2019 a 30.11.2024, averbado no DOE de 21.02.2025,
restando 60 dias para gozo oportuno.		 5334/17- PUCT).
Deferindo: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-
prêmio àinteressada a seguir relacionada:
ALESSANDRA CRISTINA BIGAI

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE
30/09/2026		 CESTARI, RG 21.236.734 Agentede Telecomunicações Policial de 2ª Classe,
Padrão II, efetivo, 15 (quinze) dias de licença prêmio, 4º período, para gozo
imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, ref. qq. 8.12.16 a 6.12.21.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JALES NELSON LOURENÇO VANNI

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 01.10.2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC. 1048/08, LCF. 173/2020 alterada pela LCF. 191/2022 e LC. 1361/2021, 90 dias de licença-prêmio, no processo e qq. a seguir indicado: EUVÉCIO SIMÃO DE BRITO, RG. 17.516.488-5, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, ref. qq. 02.10.2021 a 30.09.2026 (Processo DGP nº 005.674/1992-PUCT).

Deferindo: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licençaprêmio a: MARCÍLIO ALUÍSIO NEGRELLI DA SILVA, CIN 292.604.748-76, Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, ref. 03.02.2007 a 01.02.2012, restando 45 dias para gozo oportuno; MARIZILDA ALVES RIBEIRO BRIZOTTI, RG. 8.146.386-8, Carcereiro de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, ref. 08.09.2011 a 05.09.2016, restando 45 dias para gozo oportuno; VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 44.551.030-4, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, ref. 11.12.2019 a 08.12.2024, restando 45 dias para gozo oportuno.

SETOR DE PESSOAL

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 01.10.2026

Concedendo: Nos termos do artigo 129 da CE/1989, mais um qq. do Adicional por Tempo de Serviço a: ABEL CUSTÓDIO JORGE, RG 18.877.170, Agente Policial de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, a partir de 29.09.2026, totalizando seis; EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 24.230.9306, Carcereiro de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, a partir de 26.09.2026, totalizando seis.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE NOVO HORIZONTE

DESPACHO DO DELEGADO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

DEFERINDO, nos termos dos Decretos 52.031/07 e 52.121/07, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia ao servidor: ALBERTO CHARLES MORETTO COSTA, RG 12.711.367, Carcereiro de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 1º período, ref. qq. 05/09/2021 a 03/09/2026, restando 60 dias p/ gozo oportuno.

PORTARIA DO DELEGADO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, quinquenio do adicional por tempo de serviço à servidora: MIRELA CRISTINA PAGNI SARDELLA, RG 22.074.297, Carcereiro de Classe Especial, padrão IV, efetivo, a partir de 28/09/2026, totalizando seis.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SETOR DE PESSOAL

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, ADRIANO PEDRO RODRIGUES, RG. 18.556.666-2, da Delsecpol de SJRio Preto, 15 dias de licença-prêmio, 2º período, ref. qq. 05.01.2006 a 03.01.2011, a partir de 23.09.2026.

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 30/09/2026 COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, RAQUEL COUTO FIALHO NETO FURLONI, RG. 18.092.351-1, da Delpolmun de Nova Granada, 15 dias de licença-prêmio, 4º período, ref. qq. 01.10.2015 a 28.09.2020, a partir de 10.08.2026.

Deferindo, nos termos dos Decretos n.º 52.031/07 e 52.121/07, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a CARINA SETE, RG. 40.359.719-5, Agente Policial de 2ª classe, padrão II, efetivo, ref. qq. 12.02.2021 a 10.02.2026, averbado no DOE de 27.02.2026, restando 60 dias para gozo oportuno.

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE 01.10.26

Concedendo: Ao interessado abaixo relacionado qqs. do adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo de 5.10.89: MICHELY MAYARA SECCHES, RG 48.391.407, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, mais um qq. a partir de 12.05.25, totalizando dois (02).

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, LIGIA MARIA ESTEVES DE SOUZA, RG. 12.405.206-X, da Delpolmun de Tanabi, 15 dias de licença-prêmio, 2º período, ref. qq. 28.09.2018 a 26.09.2023, a partir de 21.08.2026.

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 30/09/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS DESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DEINTER-6SANTOS, DE 01/10/2026.

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JULIÃO, RG. 22.582.964-2, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, restantes, para gozo imediato, ref. qq. 03.01.2005 a 01.01.2010.

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, JOSIANE BIGOTO, RG. 20.854.980-8, do 5º DP de SJRio Preto, 15 dias de licença-prêmio, 4º período, ref. qq. 09.07.2003 a 06.07.2008, a partir de 10.08.2026.

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 01/10/2026

AVERBANDO, 90 dias de Licença Premio nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº10.261/1968, alterada pela LC-1048/08 e LCF-191/2022:

Concedendo, Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a:

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DE 01/10/2026

Dr. LUIZ EDUARDO FIORE MAIA, RG: 14.315.355, Delegado de Polícia, 1ª Classe, referente ao período de 17/09/2021 a 15/09/2026. Proc. DGP 6485/1995-PUCT.

-FABIO DONISETE VIVO, RG. 25.873.555-7, Investigador de Polícia de classe especial, padrão IV, efetivo, mais um qq. a partir de 30.08.2026, totalizando seis;

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio a:

-FABIO DONISETE VIVO, RG. 25.873.555-7, Investigador de Polícia de classe especial, padrão IV, efetivo, ref. qq. 30.08.2021 a 28.08.2026 (Proc. DGP n.º 3.228/1997–PUCT);

DESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DEINTER-6SANTOS, DE 01/10/2026.

DEFERINDO, nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a:

-BRAZ ANTONIO ROSA, RG. 28.787.042-X, Carcereiro de classe especial, padrão IV, efetivo, ref. qq. 12.09.2021 a 10.09.2026 (Proc. DGP n.º 15.471/1997–PUCT);

ALEXANDRE GONTIJO BARBOSA DE VASCONCELOS, RG: 35.732.799, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, em exercício na Delegacia de Polícia de Guarujá, referente ao período de 29/04/2021 a 27/04/2026.

-ELIOMARA APARECIDA MENEGÃO, RG. 24.232.427-7, Carcereiro de classe especial, padrão IV, efetivo, ref. qq. 05.09.2021 a 03.09.2026 (Proc. DGP n.º 3.332/1997–PUCT);

ANTONIO FELICIANO RIBEIRO, RG: 10.959.027, Investigador de Polícia, 2ª Classe, em exercício na Delegacia de Polícia de Miracatu, referente ao período de 17/03/2021 a 15/03/2026.

-LUIZ APARECIDO DA SILVA, RG. 17.138.039-3, Carcereiro de classe especial, padrão IV, efetivo, ref. qq. 05.09.2021 a 03.09.2026 (Proc. DGP n.º 3.234/1997–PUCT).

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