DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  9

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Plano Interno: 105USJ8818C - Usinas da Paz Jurunas Ação N°: 284434 Valor R$: 832.239,96 Plano Interno: 105USG8818C - Usinas da Paz Guamá Ação N°: 284438 Valor R$: 832.239,96 Função Programática 760101.08 422.1500 Projeto / Atividade 8818 D.Fonte 000000

Natureza de Despesa: 339037 Fonte de Recurso: 01501000001 - Rec. não Vinculado Valor 2026 R$: 1.422.300,36 Valor 2027 R$: 4.266.901,08 Data da assinatura: 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Contratada: MARCO COELHO SERVICOS LTDA (SERVICE ALIANÇA PARÁ), inscrita no CNPJ/MF sob o n°09.675.221/0001-34, com sede na Travessa Tavares Bastos, 808. bairro Marambaia, CEP: 66615-005, Belém/PA. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

OBJETO: O objeto deste termo aditivo é a renovação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo nº. 018/2025-SEAC. Fundamento: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Nona do Contrato. Dotação Orçamentária:

Esfera 1 - Orçamento Fiscal

Unidade Gestora Responsável - URG 760101- Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania Plano Interno: 105USC8818C - Implementação das Usinas da Paz Cabanagem Ação N°: 284395

Valor R$: 60.000,00

Plano Interno: 105USJ8818C - Implementação das Usinas da Paz Jurunas Ação N°: 284434

Valor R$: 60.000,00

Plano Interno: 105USG8818C - Implementação das Usinas da Paz Guamá Ação N°: 284438

Valor R$: 60.000,00

Plano Interno: 105UST8818C - Implementação das Usinas da Paz Terra Firme Ação N°: 284437 Valor R$: 60.000,00

Plano Interno: 105UCC8818C - Implementação das Usinas da Paz Canaã dos Carajás Ação N°: 284413 Valor R$: 102.000,00

Plano Interno: 105USP8818C - Implementação das Usinas da Paz Parauapebas Ação N°: 284414

DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS, Id. Funcional nº. 5924572/2, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública A, para responder pela Gerência da Coordenadoria de Logística e Gestão, durante o impedimento legal da titular NATANY SOARES LEITE, Id. Funcional nº. 57220133/1, no período de 23/11/2026 a 07/12/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 35.747.782/0001-01, com sede na Tv. Chaco, n° 2350, bairro Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-542 e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 90.347.840/0017-85, sediada Rua Roso Danin, n° 614, Bairro da Terra Firme, Belém/PA, CEP n° 66.070-706.

OBJETO: O objeto da contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva estrutural em elevador elétrico da marca TKE Elevator, instalado na sede da SEPLAD, compreendendo o fornecimento e a instalação de peças originais de reposição e mão de obra técnica especializada necessárias ao restabelecimento das condições de segurança, funcionalidade e operacionalidade do equipamento. PREÇO: O valor global do contrato é R$ 24.853,57 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO: 91101 Ação: 282880 Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas Natureza de Despesa: 33.90.37.06 – Manutenção e Conservação de Bens Moveis

Valor: R$ 24.853,57 Fonte: 01500000001-000000 Origem dos Recursos: Tesouro Estadual

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA ELETRÔNICA: 30 de setembro de 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES

Diretor de Administração e Finanças - DAF/SEPLAD JORGE HELBEN SILVA MONTEIRO TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADRIANO BALULA FAVARAO TK ELEVADORES BRASIL LTDA

Valor R$: 102.000,00

Plano Interno: 105UMA8818C - Implementação das Usinas da Paz Marabá Ação N°: 302060

Valor R$: 102.000,00

Função Programática 760101.08 422.1500

Projeto / Atividade 8818 D.Fonte 000000

Natureza de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 01500000001 - Rec. do Tesouro Valor 2026 R$: 136.500,00

Valor 2027 R$: 409.500,00

Data da assinatura: 01/10/2026. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027.

CONTRATADA: PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 13.769.335/0001-10, representada pela BARRETO & GALVÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 45.102.678/0001-13.

MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°. 2026/3128968;

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2026 – SEPLAD/DAF

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ sob o nº 35.747.782/0001-01, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, bairro Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA e o CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA – CETAP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.199.479/0001-25, estabelecido na Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. Antônio Martins Junior, 9º andar, Sala 902, bairro Campina, Belém/PA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da redação do item 1.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto do Contrato nº 31/2026, exclusivamente para adequação da denominação do órgão destinatário do concurso público, em razão da entrada em vigor da Lei Estadual nº 10.308, de 26 de dezembro de 2023, que instituiu a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – ARTRAN/PA, em substituição à Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA.

Em decorrência da alteração acima, o item 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 31/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “1.1. O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – ARTRAN/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Concorrência nº 002/2023.” DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 01 de outubro de 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES

Diretor de Administração e Finanças - DAF/SEPLAD

Ato praticado nos termos da Portaria de nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026.

RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL

CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA – CETAP

Protocolo: 1380094