DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2026/3485946 de 30/09/2026 RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora RENATA DE FATIMA MORAES BORGES Id. Funcional nº 8094286/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Projetos Logísticos – COPL/DGL/SEPLAD, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 19/03/2024 a 18/03/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o Processo nº 2026/3128968,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 753/2026-DAF/SEPLAD, de 30 de julho de 2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04 de agosto de 2026, que designou o servidor PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS, Id. Funcional nº. 5924572/2, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública A, para responder pela Gerência da Coordenadoria de Logística e Gestão, durante o impedimento legal da titular NATANY SOARES LEITE, Id. Funcional nº. 57220133/1, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623,

que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

• I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Protocolo: 1380342

EDITAL Nº 004/2026 – SEPLAD/SEDUC, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 001/2026 – SEPLAD/SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.749, de 31 de agosto de 2026, nos termos a seguir. No subitem 4.1 do Edital:

“4.1. As inscrições para o Concurso estarão abertas no período das 16h do dia 31 de agosto de 2026 até as 16h do dia 01 de outubro de 2026, de acordo com o Horário Oficial de Brasília (BRT – Brasília Time em UTC03:00).”

“4.1. As inscrições para o Concurso estarão abertas no período das 16h do dia 31 de agosto de 2026 até as 16h do dia 07 de outubro de 2026, de acordo com o Horário Oficial de Brasília (BRT – Brasília Time em UTC03:00).”.

Na alínea “a” do subitem 4.3

“a) acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 31 de agosto de 2026 até as 16h do dia 01 de outubro de 2026, de acordo com o Horário Oficial de Brasília (BRT – Brasília Time em UTC-03:00).”

“a) acessar o endereço eletrônico a partir das 16h do dia 31 de agosto de 2026 até as 16h do dia 07 de outubro de 2026, de acordo com o Horário Oficial de Brasília (BRT – Brasília Time em UTC-03:00).” Na alínea “h” do subitem 4.3: