DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela PORTARIA Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no DOE nº 33.829 de 20/03/2019.

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81-A da Lei nº 5.810/1994, alterado pela Lei nº 9.982 de 06/07/2023;

CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 2026/3483524 e, Atestado Médico datado de 10/09/2026 sequencial 2; RESOLVE:

Art° 1 - FORMALIZAR, 2(dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em benefício da servidora KEYLA LUCIANE GOMES ALBUQUERQUE, matrícula nº 57232979/1, ocupante do cargo Assistente de Gestão B, nos dias 10 e 11/09/2026;

Art° 2 – A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeitos retroativos a contar do dia 10 de setembro de 2026. ANIZIO ABDON BESTENE JUNIOR Diretor Administrativo e Financeiro

Termo Aditivo: 3º Data da Assinatura: 26/09/2026 Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 036

Exercício:2023 Contratada: CARVALHO E QUARESMA LTDA.-CENTRO DE DIAGNÓSTICO LA FERTILE CNPJ Nº 02.031.411/0001-70

Endereço: Travessa Humaitá, nº 1005, Pedreira, CEP.:66.085-220, Belém /PA. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

Protocolo: 1370302

Termo Aditivo: 3º Data da Assinatura: 29/09/2026 Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 011

Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ Nº 28.196.889/0001-43

Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 14261, Ala A, 2º andar, Vila Gertrudes, CEP.: 04.794-000 São Paulo/SP. Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

Protocolo: 1380044

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATADA: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 21.884,20 LEIA-SE Valor: R$ 21.882,20

OBJETO: Contratação de Serviços de Assinatura Anual da Revista BRASÍNDICE. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Funcional Programática: 540201- 4110008338C Elemento de Despesa: 339033 Fonte do Recurso: 01501000061

Ação: 285937

Valor estimado: R$ 17.100,00

Contratada: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35

Endereço: Rua Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830, 7º andar, Conjuntos 71 e 72, Bairro: Vila Nova Conceição, CEP.: 04.543-900, São Paulo/SP. Ordenador: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. PRESIDENTE DO IASEP.

Protocolo: 1375176

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 72, XII, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e suas alterações e,

CONSIDERANDO ainda os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3359072, de 8/9/2026.

RESOLVE:

I – FORMALIZAR A CONCESSÃO à servidora Thanyele de Mesquita Faria Costacurta, matrícula n° 5962960/4, ocupante da função Temporária de Técnico Previdenciário A, lotada na Coordenadoria de Administração e Serviço - COAS, de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 28/9/2026 a 26/3/2027.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 29 de setembro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

Protocolo: 1379910

Termo Aditivo: 4º Data da Assinatura: 30/09/2026 Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 124 Exercício:2022 Contratada: NÚCLEO DE FISIATRIA COMERCIAL LTDA.-EPP

CNPJ Nº 05.063.292/0001-25

Endereço: Travessa Curuzu, nº 2289, Marco, CEP.: 66.630-505, Belém/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

Termo Aditivo: 4º Data da Assinatura: 25/09/2026 Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.

Contrato: 125

Exercício:2022

Contratada: CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAÚJO LTDA.-ME - CONSULTÓRIO DR. ALBERTO CNPJ Nº 13.653.877/0001-23

Endereço: Avenida Pedro Rodrigues, nº 420, Centro, CEP.: 68.440-000, Abaetetuba/PA Ordenadora: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL. Presidente do IASEP

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no DOE nº 36.587, de 07/04/2026. Considerando os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3404773, de 16/09/2026, que trata sobre substituição de membro de Comitê. RESOLVE:

I – Substituir na Portarianº 572, de 06/08/2025, publicada no DOE n.º 36.322, de 08/08/2026, o ex-servidor Diogo Pereira de Santana, matrícula n.º 5921431/2, que ocupou do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado na Diretoria de Previdência, pelo servidor Enildo Henriques da Fonseca, matrícula n.º 5888182/7, ocupante da função de Técnico Previdenciário A, lotado na Diretoria de Previdência, para atuar como membro do Comitê de Segurança da Informação.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, 30 de setembro de 2026.

WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará

Protocolo: 1379888