DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  15

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Em 07/10/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 22423, AINF nº 182023510000088-2, contribuinte TAPAJOS TRANSMISSORA DE ENERGIA SA, Insc. Estadual nº. 15589036-0, advogado: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA, OAB/PE-18895.

Em 07/10/2026, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 21593, AINF nº 092022510000167-0, contribuinte MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, Insc. Estadual nº. 15281197-4.

Em 07/10/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 21181, AINF nº 172023510000013-7, contribuinte DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NGA LTDA, CNPJ nº. 26.344.065/0001-48.

Em 07/10/2026, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 21667, AINF nº 372019510000742-8, contribuinte MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, Insc. Estadual nº. 15281197-4.

Em 07/10/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 20913, AINF nº 182021510000063-2, contribuinte OURILANDIA DO NORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., Insc. Estadual nº. 15573452-0, advogado: LUCIA PAOLIELLO GUIMARÃES, OAB/SP-311678.

A Secretaria-Geral do TARF da Secretaria de Estado da Fazenda torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de Sessão de Modo Híbrido, Presencial e ON-LINE, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, conforme Instrução Normativa SEFA n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:

Em 08/10/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17818, AINF nº 032019510000171-0, contribuinte QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Insc. Estadual nº. 15432746-8, advogado: EVERTON DA SILVA MOEBUS, OAB/ RJ-161054.

Em 08/10/2026, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 22960, AINF nº 092024510000013-9, contribuinte COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, Insc. Estadual nº. 15429453-5.

Em 08/10/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 22962, AINF nº 092024510000013-9, contribuinte COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, Insc. Estadual nº. 15429453-5.

Em 08/10/2026, às 09:30h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 23180, AINF nº 812024510002436-7, contribuinte CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA, Insc. Estadual nº. 15385732-3.

Em 08/10/2026, às 09:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 23806, AINF nº 032025510000188-2, contribuinte CACULA VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15632780-5.

• Carlos José Reis Teixeira, CPF nº 512.504.972-72;

• Jairo Guilherme Gonzaga de Vasconcelos, CPF nº 174.104.102-30; - Maria Selma Carvalho Frota Duarte, CPF nº 118.081.102-00. Representantes da Associação Douglas Braun – Psiquê Clínica de Reabilitação Psiquiátrica

• Fátima Glafira Ferreira Braun, CPF nº 371.806.222-49, titular;

• Helga Samara Ferreira Braun, CPF nº 371.807.112-68, titular;

• Moisés Cândido Abade Ferreira, CPF nº 612.348.002-25, suplente. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Protocolo: 1379974

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3409381. RESOLVE:

AUTORIZAR, a servidora ELIETTE ASSUNCAO E SILVA, matrícula nº 57207688/1, cargo Citotécnico, a participar do Curso de Capacitação de Citologia em Meio Líquido, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP, no período de 07.10.2026 a 10.10.2026, com ônus parcial.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 01.10.2026.

UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3413345. RESOLVE:

AUTORIZAR, o servidor EDGARD FERNANDO DE MIRANDA PEREIRA NETO, matrícula nº 5290830/3, lotado na Divisão de Saúde do Trabalhador, com atuação no Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST), a participar da “Oficina Sobre Proteção de Trabalhadores Expostos ao Calor”, que ocorrerá nos dias 24.11.2026 e 25.11.2026, em Brasília/DF, com ônus total.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 01.10.2026.

UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 1379947

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto publicado em 12 de janeiro de 2026 e da PORTARIA Nº 58 e PORTARIA Nº 59 de 12 de janeiro de 2026, publicadas no DOE nº 36.496 de 14 de janeiro 2026 e,

CONSIDERANDO os termos do art.58, inciso III e art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e os termos do Decreto Estadual Decreto nº 3.813 de 1º de abril de 2024;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 136 de 16 de julho de 2024 publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.897 de 17 de julho de 2024 sob o protocolo nº 1098829 que instituiu a Comissão de Acompanhamento do Contrato Assistencial nº 02/2023;

CONSIDERANDO a Portaria nº153 de 22 de dezembro de 2025, que substituiu membros da Comissão de Acompanhamento do Contrato Assistencial nº 02/2023;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº E-2026/2468251, que solicita a atualização da PORTARIA Nº 153 de 22 de dezembro de 2025;

Resolve:

Art. 1º - Incluir os representantes da Associação Douglas Braun – Psiquê Clínica de Reabilitação Psiquiátrica: Fátima Glafira Ferreira Braun, CPF nº 371.806.222-49 (titular), Helga Samara Ferreira Braun, CPF nº 371.807.112-68 (titular) e Moisés Cândido Abade Ferreira, CPF nº 612.348.002-25 (suplente). Parágrafo Único: A comissão de Acompanhamento da Contratualização referente ao Contrato Assistencial nº 02/2023 celebrado com a Clínica Psiqué ficará composta pelos membros abaixo:

Representantes da Secretaria Estadual de Saúde (1º Centro Regional de Saúde e DPAIS):

• Ivane Corrêa Pinheiro, matrícula: nº 5982957-1, titular;

• Ariella Bisi Chermont, matrícula nº 5990193-1, titular

• Michelle Ingrid Assis da Silva, matrícula nº 6404423-1, suplente. Representantes da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna:

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a lei nº 400, de 30 de agooto de 1951, que dispõe sobre a organização das Secretarias do Estado do Pará e o Decreto Estadual n° 2.235, de 16 de julho de 1997, publicado do DOE 28.508/18.07.1997; Considerando a portaria SAS/MS 114 de 04 de junho 1996, que estabelece critérios para habilitação de serviços de viodecirurgias;

Considerando a Portaria 57 SAS/MS de 22 de abril de 1997, que descentraliza o processo de habilitação de videocirurgias, transferindo a compentencia para o gestor local;

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições paraa promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a habilitação do serviço de videocirurgia do Hospital Regional Público do Marajó, CNES: 6710158, localizado no Município de Breves – Pará, para realização de procedimentos de videolaparoscopia (videocirurgia). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 30/09/2026. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Saúde Pública.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição Estadual,

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3235562. R E S O L V E:

I - Elogiar e agradecer pela participação dos servidores da SESPA na ação “MP + Cidadania/ Saúde Indígena”, realizada no Distrito de Outeiro, em 08 de agosto de 2026, conforme relação abaixo: ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVA – Matrícula nº 5779170/2 CARMEM RAMOS COSTA – Matrícula nº 57206593/1 CLAUDIA PATRICIA GOMES DA SILVA – Matrícula nº 57193724/1 DANIEL DAVID PEREIRA DO PRADO – Matrícula nº 5955545/2 JAIME AFONSO DUARTE BASTOS – Matrícula nº 5170605/3 JOSE RAIMUNDO DA SILVA ESTUMANO – Matrícula nº 5563313/3 LILIAN CRISTINA LAURENTINO DA SILVA- Matrícula nº 54194053/1 LUIZ FERNANDO ARAUJO E SOUZA – Matrícula nº 57232084/1