DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: Ação de Entrega de 177 Títulos de de Propriedade (individuais) no município de MARACANÃ/PA. Período: 30/09/2026 a 01/10/2026 (1,5) Diárias Servidor:

5936414/ 4 Willam Rayplham Pereira Coelho - Gerente GIT 3166007/ 1 Rosalina Ferreira Brunini - Gerente GDA 5976712/ 2 Jamile Aguiar Da Costa - Assistente Administrativo 5975508/ 2 Paulo Leonardo Ferreira Menezes - Assistente Administrativo Vinicius Matheus Vilar Trindade – Colaborador Eventual 5956162/ 3 Wladimir Bastos Pamplona - Assistente Administrativo 5960259/ 2 Maria Rosália Santos Da Silva – Assessor 5946312/ 1 Rizia Simone Da Silva Rodrigues – Secretária 5975980/ 2 Monique Rocha Rodrigues - Téc. DEAF 5979048/1 Letícia Dias Corrêa - Colaborador Eventual 5975937/ 2 Marcos Vinicius Prestes Pinto - Téc. DEAF 57192380/ 2 Haroldo Vasconcelos Fernandes – Sociólogo Aldenice Leal Ferreira - Colaborador Eventual Marco Antonio Ferreira Tavares - - Colaborador Eventual ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

Protocolo: 1380108

Objetivo: Ação de Entrega de 512 Títulos de Propriedade (individuais) no município de PARAUAPEBAS/PA. Período: 27/09/2026 a 29/09/2026 (3,0) diárias Servidor: 5936414-4 Willam Rayplham Pereira Coelho - Gerente GIT 3166007-1 Rosalina Ferreira Brunini - Gerente GDA 3167607/ 1 Sônia Maria Freitas De Sousa - Auxiliar Administrativo 5976712-2 Jamile Aguiar Da Costa - Auxiliar Administrativo 5975508/ 2 Paulo Leonardo Ferreira Menezes - Assistente Administrativo 5961495/2 Edinilson Araujo Moraes - Assistente Administrativo 3169480-1 Henri Gorki Da Silva Pina – Datilógrafo Vinicius Matheus Vilar Trindade - Colaborador Eventual 5946322/3 Ananda Belém Dos Santos - Tec DEAF 5956167/3 Débora Cristina Salomão Corrêa - Tec DEAF 5961605/2 Byanca Dos Santos Martins - Tec DEAF 4221705/ 1 Adrielle Pena Lopes Carneiro - Tec DEAF 5996945/ 1 Beatriz Ferreira De Castro - Tec DEAF

5960262/ 1 Yngrid Henrique Tavares Rodrigues Santana - Gerente Operacional Móvel 3169901/1 Maria Sofia Oliveira Soares - Auxiliar Administrativo 5976701/ 2 Carlena de Cássia da Silva e Silva - Assistente Administrativo 5975960/2 Amanda Pamplona Leal Barros - Tec DEAF 5965815/3 Luan Hideki Barbosa Nozawa - Gerente GMP

Eliana Soares Dos Santos - Colaborador Eventual Alexandre Nascimento Cruz - - Colaborador Eventual 57193374/1 Fábio Conceição Neves Gomes – Motorista 5975556/ 2 Gilberto Barros Campos – Motorista 4221735/1 Isaac Lobo Do Nascimento - Motorista 4221730/ 1 Raimundo Do Socorro Da Rocha Leal – Motorista 57193369/1 - Ricardo Hamilton Macedo De Albuquerque Junior - Motorista ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

Protocolo: 1380111

Objetivo: prestar apoio logístico, na locomoção da equipe técnica do ITERPA, Município de IGARAPÉ-MIRI. Período: 01 a 02/10/2026 (1,5) diárias 5975556/ 2 Gilberto Barros Campos - Motorista ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

Protocolo: 1380112

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ–ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art.5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e Considerando o Processo nº E-2026/3488597, de 30/09/2026 e Oficio nº 50/2026-GGP;

RESOLVE:

CONCEDER: Férias regulamentares de NOVEMBRO-2026 aos servidores deste Órgão, abaixo relacionados:

Publique-se,

Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo-Respondendo pela PresidênciaGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 30 de setembro de 2026.

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 5882/2026 – ADEPARÁ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o PAE 2026/3072147 e o de acordo DG. R E S O L V E:

REMOVER, o(a) servidor(a) MARIA CLAUDETE CORREA FURTADO, matrícula no 57175990/ 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Gerência de Defesa Animal/CQSA para a Gerência de Soure/ULSA de Belém, a contar De 02/09/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral

Protocolo: 1380107

CONTRATO Nº 11/2013. PROCESSO N° E-2023/2246269. Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Administrativas)

Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 5.000,00; Valor global: R$ 60.000,00; VIGÊNCIA: 01/10/2026 à 01/10/2027 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SÃO FÉLIX DO XINGU JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 12 meses. CONTRATADA: AGRORURAL XINGU LTDA, CNPJ: 3.580.530/0001-83. ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral

Protocolo: 1379980

5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 37/2021. PROCESSO N° 2021/721329 e 2026/3404115. Código Órgão: 92201 Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Administrativas)

Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 1.600,00; Valor global: R$ 19.200,00; VIGÊNCIA: 30/09/2026 à 30/09/2027

CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 12 meses. CONTRATADA: PAULO BATISTA SOUTO, CPF: 191.290.841-72 ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício

Protocolo: 1379913

Código Órgão: 92201

Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Administrativas)

Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 2.100,00; Valor global: R$ 50.400,00; VIGÊNCIA: 01/10/2026 à 01/10/2028 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de CURIONÓPOLIS. JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 24 meses. CONTRATADA: LARA HERCULANO SILVA, CPF: 034.883.562-05 ORDENADOR: EDVALDO MARTINS, Diretor Geral Em Exercício

Protocolo: 1379840