DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: Vistoria técnica nos municípios de Abaetetuba e Barcarena. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA Destino: Abaetetuba e Barcarena/PA Período: 05/10 a 06/10/2026– 01 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,83 Servidor(es):

• 5991125/ 1 – FRANCIANE PINTO CALANDRINE (ANALISTA AMBIENTAL – DIREH)

• 5980114/ 1 – MARCOS FLAVIO COSTA MEDEIROS (ANALISTA AMBIENTAL – DIREH)

– 5654777/ 1 – GILBERTO GONZALEZ PINA (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realização de vistoria técnica pré-exploratória de PMFS em propriedade rural. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Altamira/PA Destino: Uruará/PA e Senador José Porfírio/PA Período: 05/10 a 09/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64 Servidor(es): – 5961403/ 3 – ALEX SOARES DE SOUZA (ANALISTA AMBIENTAL – NURE-ALT)

– 5892201/ 3 – JORGE CLEY SILVA DOS SANTOS (ANALISTA AMBIENTAL – NURE-ALT) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistoria técnica de segurança de barragens, visando avaliar o estado de conservação das estruturas, as condições de monitoramento e os registros e documentos técnicos das empresas Mineração Paragominas S.A. e Suzano S.A.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Paragominas/PA Período: 05/10 a 09/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ R$ 3.335,46 Servidor(es): – 57214834/ 1 – SANDRO FORO TRINDADE (Assistente Ambiental – GEBMIN)

• 5980981/ 1 – WELTON RAIOL DE ASSUNCAO (Analista Ambiental – GEBMIN) – 54181818/ 2– LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES (Auxiliar Ambiental – GETRAN)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Objetivo: Realizar levantamento técnico no empreendimento Madeireira Beira rioLtda.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Moju/PA Período: 05/10 A 08/10/2026 – 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.594,25 Servidor(es):

• 5959255/ 4 – WANDER LUIZ DA SILVA ATAIDE (Analista Ambiental – GEPROF)

• 5636663/ 1 – LUIZ AFONSO LOBATO (Analista Ambiental – GEPROF)

• 57193748/ 1 – JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (Auxiliar Ambiental – GETRAN)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1377673

Objetivo: Realizar mapeamento da área de abrangência do Acordo de Pesca no município de Nova Timboteua - PA. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Nova Timboteua/PA Período: 05/10 a 09/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.335,46 Servidor(es):

– 5952147/ 1 – LARISSA MARTINS BARBOSA (ANALISTA AMBIENTAL – GEOLIC) – 5939275/ 3 – LAYSE GOMES FURTADO (ANALISTA AMBIENTAL – GEOLIC) – 5991271/ 1 – LUAN FREITAS ROCHA (ANALISTA AMBIENTAL – GEFAP) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Proceder vistoria técnica Pré-exploratório e Pós-exploratório. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Santarém/PA Destino: Alenquer/PA e Prainha/PA(Zona Rural) Período: 05/10 a 10/10/2026– 05 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.717,78 Servidor(es): – 57216164/ 1 – ERINELSON PIMENTEL SOUSA (ANALISTA AMBIENTAL – NURE-STM) – 5889409/ 2 – ANDREA CONCEICAO BONATO COLARES (ANALISTA AMBIENTAL – NURE-STM) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Atuar como palestrante no IV Fórum Varanda da Amazônia. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Capanema/PA Destino: Belém/PA Período: 05/10 A 08/10/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Colaborador(es) eventual(is):

• RITA AUXILIADORA TEIXEIRA

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Oficina informativa sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA.

Destino: território indígena localizado na aldeia Atodi (via Santarém/PA) Período: 05/10 A 10/10/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 6.794,45 Servidores:

• 5991098/ 1 – LEONARDO FIGUEIREDO DE SOUZA (Analista Ambiental – DIMUC)

• 5898328 – MICHELLE DE MELO LIMA (Assessor Especial I – DIMUC)

• 5925827/ 3 – THIAGO COLARES MIRANDA (Analista Ambiental – DIMUC) – 5990367/ 1 – VICTORIA NICOLLE PRIMO ALVES (Assessor De Gabinete – SAGAC)

– 5991129/ 1 – YASMIN BARBOSA PINTO (Assistente ambiental – SAGAC) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar, como palestrante, do IV Fórum Varanda da Amazônia. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994, Decreto 3.792, De 22.03.2024 e Decreto 4.025, De 1º de julho de 2024, Art.13. Origem: São Gabriel da Cachoeira/AM. Destino: Belém/PA (Via Manaus/AM). Período: 03/10, 06/10, 07/10 e 08/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 527,10. Valor total a ser pago: R$ 1.844,85. Colaborador Eventual: – BRAULINA AURORA ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1379076

Objetivo: Realizar visita guiada às instalações da SERINGÔ. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.